Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

11 3 pelo código 0515201805160 0 11 3 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018/RR FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Araca Mineração e Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - 884078/10 EUGÊNIO PACCELI TAVARES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2018/RR FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aurio Tessaro - 884083/11 l Kotinscki me - 884140/14 Márcio Dantas Teixeira - 884008/14 Marcos Antonio Fernandes da Silva - 884037/09 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 74/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA-OF. N°1403/2018 815.024/2014-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-OF. N°1399/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS-OF. N°1377/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1995 - Vencimento em 29/06/2018 815.585/1987-OTTO RAMPINELLI- Registro de Licença N° 228/2008 - Vencimento em 03/12/2022 815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 422/1993 - Vencimento em 01/06/2018 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N° 523/1996 - Vencimento em 17/03/2019 815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 524/1996 - Vencimento em 16/03/2019 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N° 380/1993 - Vencimento em 01/06/2018 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N° 424/94 - Vencimento em 05/02/2019 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 494/1996 - Vencimento em 20/12/2018 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 506/1996 - Vencimento em 20/03/2020 815.774/1994-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 482/1996 - Vencimento em 15/08/2018 815.948/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 584/1997 - Vencimento em 815.949/1995-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 644/1998 - Vencimento em 10/04/2019 815.397/1996-MINERAÇÃO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807/2000 - Vencimento em 23/03/2019 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 671/1998 - Vencimento em 06/03/2019 815.337/1997-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 647/1998 - Vencimento em 27/06/2019 815.538/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N° 620/1998 - Vencimento em 17/02/2018 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1997 - Vencimento em 08/06/2019 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 929/2002 - Vencimento em 20/12/2018 815.344/1999-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1144/2004 - Vencimento em 11/01/2023 815.155/2000-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1391/2009 - Vencimento em 19/03/2038 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N° 881/2001 - Vencimento em 16/03/2019 815.156/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1186/2018 - Vencimento em 01/03/2020 815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 02/03/2019 815.691/2007-LZK CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 1336/2007 - Vencimento em 24/04/2023 815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 1425/2009 - Vencimento em 06/01/2020 815.235/2008-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 1364/2018 - Vencimento em 28/02/2021 815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 14/05/2019 815.586/2011-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2077/2017 - Vencimento em 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1498/2011 - Vencimento em 02/03/2019 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 02/03/2019 815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME- Registro de Licença N° 1534/2012 - Vencimento em 20/12/2020 815.276/2012-CERÂMICA GALATTO LTDA- Registro de Licença N° 1529/2012 - Vencimento em 22/08/2018 815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.- Registro de Licença N° 1571/2013 - Vencimento em 05/12/2021 815.280/2013-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N° 1651/2014 - Vencimento em 25/01/2023 815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 2062/2017 - Vencimento em 09/04/2019 815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2004 - Vencimento em 12/12/2018 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME- Registro de Licença N° 1996/2016 - Vencimento em 31/01/2021 815.097/2015-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA- Registro de Licença N° 1671/2015 - Vencimento em 04/12/2027 815.258/2015-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N° 2044/2016 - Vencimento em 03/04/2019 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença N° 1989/2015 - Vencimento em 28/03/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.214/2004-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Cessionário:ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME- CNPJ 25306360/0001-47- Registro de Licença N° 1124/2004- Vencimento da Licença: 23/01/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 815.679/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°988/2018 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 63/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.041/2016-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°63/2018 - DNPM/TO 864.035/2017-MARCOS AUGUSTO BARROS DE FREITAS-OF. N°107/2018 - DNPM/TO 864.189/2017-DIOGO YUKIO NAKAMURA-OF. N°163/2018 - DNPM/TO 864.222/2017-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-OF. N°157/2018 - DNPM/TO 864.237/2017-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°182/2018 - DNPM/TO 864.248/2017-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°212/2018 - DNPM/TO 864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°213/2018 - DNPM/TO 864.002/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°184/2018 - DNPM/TO 864.003/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°185/2018 - DNPM/TO 864.004/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°186/2018 - DNPM/TO 864.005/2018-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°187/2018 - DNPM/TO 864.020/2018-EVANDRO DE PAULA MAGALHÃES-OF. N°181/2018 - DNPM/TO 864.027/2018-AUTO SOCORRO AZEVEDO LTDA ME- OF. N°190/2018 - DNPM/TO 864.036/2018-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-OF. N°191/2018 - DNPM/TO 864.039/2018-LUIS FELIPE CASALI-OF. N°216/2018 - 864.039/2018-LUIS FELIPE CASALI-OF. N°198/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°28/2018 Aceita defesa apresentada(241) 864.213/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.106/2013-FERMAC2010 MINERAÇAO LIMITADA- OF. N°398/2018 - DNPM/TO 864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA-OF. N°392/2018 - DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.847/2011-JANARA FERNANDES DE BRITO- Cessionário:Fernandes Oliveira & Oliveira LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.835.126/0001-01- Alvará n°9685/2015 864.350/2012-COLORGEMS LTDA- Cessionário:Mineração Rodolita Ltda- CPF ou CNPJ 16.974.330/0001-18- Alvará n°1689/2016 864.095/2015-DUBAI MINERADORA LTDA- Cessionário:Cristina Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 73.194.615/0001-70- Alvará n°3007/2015 864.157/2015-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:Hisahiro Claudio Kohigashi- CPF ou CNPJ 012.525.668-08- Alvará n°840/2017 864.232/2017-COLORGEMS LTDA- Cessionário:Mineração Rodolita Ltda- CPF ou CNPJ 16.974.330/0001-18- Alvará n°2100/2018 864.242/2017-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:Rejane Aguiar Bittencourt- CPF ou CNPJ 959.372.775-20- Alvará n°2592/2018 864.243/2017-COLORGEMS LTDA- Cessionário:Mineração Rodolita Ltda- CPF ou CNPJ 16.974.330/0001-18- Alvará n°2811/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.054/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 1.410,97 para 416,69-Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.245/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP 864.403/2014-SERVI OPERAÇÕES TECNICAS E SERVIÇOS LTDA 864.039/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 864.041/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 864.491/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA- ALVARÁ N°6244/2013 864.492/2012-FERNANDA DE SOUZA E SILVA- ALVARÁ N°6245/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221/2018 - DNPM/TO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Mumbuca; Marca: Santa Clara do Tocantins; Embalagens: 10 Litros, 5 Litros, 1,5 Litros, 500 ML, 200 ML- APARECIDA DO RIO NEGRO/TO Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.- AI N° 000.732/2018-DNPM/TO Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 860.209/1993-ÁGUA SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°221.44.004/2018/TO/FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.266/1993-VECON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°221.44.0062018/TO/FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.331/2015-PASQUALI EXTRAÇÃO EIRELI ME-OF. N°202/2018 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 864.087/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS-OF. N°180/2018 - DNPM/TO 864.088/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS-OF. N°192/2018 - DNPM/TO 864.024/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES-OF. N°200/2018 - DNPM/TO 864.143/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITP-OF. N°201/2018 - DNPM/TO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 864.340/2015-MIGUEL VICENTE DE ARAUJO-OF. N°215/2018 - DNPM/TO 864.229/2016-FRANCISCO VARELO DE SOUSA-OF. N°214/2018 - DNPM/TO 864.356/2016-JPAR EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. EPP-OF. N°141/2018 - 864.175/2017-VALDO ALVES DOS SANTOS-OF. N°211/2018 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°10/2018 - DNPM/TO FABIANO PINEIRO MIRANDA