Página do DOU de 02/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.455/1999-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°179/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.581/1999-E AGUIAR AMARAL-OF. N°187 e 188/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.701/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°203/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.719/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LT- DA-OF. N°193/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.720/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LT- DA-OF. N°195/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.721/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LT- DA-OF. N°197/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.-OF. N°226/2016-DTM/DNPM/SP 820.016/2007-ROSA HELENA SARDINHA-OF. N°199/2016-DTM/DNPM/SP 820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.-OF. N°199/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°202/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°190 e 191/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.455/1999-MBM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°180/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.509/1999-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°182/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.526/1999-MINERADORA TATUÍ LTDA-OF. N°183/16- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.595/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°186/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.596/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°186/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.719/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LT- DA-OF. N°194/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.720/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LT- DA-OF. N°196/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.721/1999-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE UBARANA LT- DA-OF. N°198/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 820.626/1985-JOÃO BITTENCOURT DA SILVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°189/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.488/2005-FAME FONTES DE ÁGUA MINERAL E ENVASAMENTO LTDA.-OF. N°181/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BE- BIDAS LTDA ME-OF. N°184/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.891/2009-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA.-OF. N°200/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.257/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°201/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.130/2010-ROMARIZ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°192/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 822.014/1987-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°215/2016-DTM/DNPM/SP Despacho publicado(508) 820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-228/2016- DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.290/2014-3 RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-Registro de Licença N°3.465/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 12/11/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.025/2016-JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.417/2015-CVG CONTRERA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO EPP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.268/2005-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.026/2007 - Vencimento em 06/01/2020 820.730/2009-BARRO FORTE INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3.130/2009 - Vencimento em 12/04/2026 820.498/2011-OLARIA FERREIRA LEITE LIMITADA ME- Registro de Licença N°:3.256/2013 - Vencimento em 18/02/2021 820.537/2011-INDUSTRIA CERÂMICA NIVOLONI LT- DA- Registro de Licença N°:3.425/2015 - Vencimento em 07/04/2021 820.550/2012-UMA USTULIN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3.251/2013 - Vencimento em 20/01/2022 820.539/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.- Registro de Licença N°:3.424/2015 - Vencimento em 27/04/2026 820.661/2013-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME- Registro de Licença N°:3.313/2013 - Vencimento em 20/04/2022 RELAÇÃO N o- 56/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.404/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.593/1999-ARGILEIRA FRANCISCHINELLI DE ITU LTDA - ME-OF. N°661816-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16 820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LT- DA-OF. N°734/16-DFISC/DNPM/SP - 17.05.16 820.617/2004-ADEMIR MATHEUS-OF. N°712/16- DFISC/DNPM/SP -17.05.16 820.373/2005-JEFFERSON HERMAN BENETTI-OF. N°735/16DFISC/DNPM/SP 0 17.05.16 820.446/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°819/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.447/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°818/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.448/2008-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°820/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.061/2010-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-OF. N°709/16- DFISC/DNPM/SP -16.05.16 820.061/2010-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS-OF. N°709/16- DFISC/DNPM/SP -16.05.16 820.159/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°708/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16 820.559/2012-NARCISO COSER-OF. N°814/16- DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.560/2012-NARCISO COSER-OF. N°815/16- DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.561/2012-NARCISO COSER-OF. N°816/16- DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.562/2012-NARCISO COSER-OF. N°817/16- DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-OF. N°713/16/16-DFISC/DNPM/SP -17.05.16 Defere pedido de reconsideração(262) 820.617/2004-ADEMIR MATHEUS 820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. Indefere pedido de reconsideração(263) 820.767/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.431/2008-JORGE AUGUSTO RIZZO MIRISOLA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.593/2007-MAURÍCIO MARIN BÃNOS-água mineral 820.096/2014-PEDREIRA UBARANA LTDA.-basalto (construção civil) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.937/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°12529/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.325/2012-OLARIA JBM LTDA-ALVARÁ N°8523/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.517/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA- ALVARÁ N°4309/2012 820.518/2007-GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA- ALVARÁ N°4310/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Fonte Jaraguá (poço) - marca: Cristal Jaraguá - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Priscilla - Marca: Levíssima - recipientes de 5L, 10L e 20L (sem gás) - Fonte Kátia - Marca: Levíssima - recipientes de 5L, 10L e 20L (sem gás)- AMERICANA/SP 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte Santa Eliza 4 - Marca Jorabel - embalagem : Garrafões (descartáveis) de 10L (sem gás)- RIO CLARO/SP 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Izabel 4 - marca Legítima Lindóia - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LIN- DÓIA/SP 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Fonte Santa Terezinha (poço) - marca: Serra Negra Biofonte - embalagem de 10L e 20L (sem gás) e Fonte Serra Negra Biovida - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NE- GRA/SP 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP- Fonte Sabiá 1 - marca: Cristágua - embalagens de 5L, 10L e 20L (sem gás)- SÃO JOSÉ DOS CAM- POS/SP 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina (poço) - marca Petrópolis - embalagens de 250 ml, 310 ml, 330 ml, 500ml e 750 ml (sem gás e com gás), 510 ml, "Athletic (sem gás), 1,5L (sem gás), 5L, 10L e 20L (sem gás) e 300 ml (copos) (sem gás) - Fonte Santa Ana: marca Aquana - embalagem de 510 ml (sem gás) e 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA- Fonte Pietra - Marca: Bio Pure - recipientes (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás) e (garrafões) de 6L e 6,5L (sem gás) - Fonte Pietra - Marca: Premiata - recipientes (garrafões) de 6L (sem gás)- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 009.740/1944-Calcário Taguaí Ltda.- AI N° 382/13- DFISC/DNPM/SP 809.708/1975-Calcário Saltinho Ltda.- AI N° 379/13- DFISC/DNPM/SP 820.941/2000-Calcário Saltinho Ltda.- AI N° 374/13- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°798/16-DFIS/DNPM/SP - 25.05.16 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°613/16- DFISC/DNPM/SP - 10.05.16 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°753/16-DFISC/DNPM/SP - 19.05.16 800.658/1976-PEDREIRAS SÃO MATHEUS LAGEADO S.A.-OF. N°776/16-DFISC/DNPM/SP - 24.05.16 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°618 e 619/16- DFISC/DNPM/SP - 10.05.16 820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°658/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16 820.680/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA- OF. N°821/16-DFISC/DNPM/SP - 30.05.16 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°655/16-DFISC/DNPM/SP - 11.05.16 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°737/16-DFISC/DNPM/SP - 18.05.16 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MI- NERAIS E NATURAIS LTDA-OF. N°796 e 797/16- DFISC/DNPM/SP- 24.05.16 820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-OF. N°616/16-DFISC/DNPM/SP - 10.05.16 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°660/16- DFISC/DNPM/SP - 12.05.16 820.704/1998-MINERAÇÃO SCAMATTI LTDA-OF. N°705 e 706/16-DFISC/DNPM/SP -16.05.16 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP-OF. N°659/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. N°620 e 656/16-DFISC/DNPM/SP - 12.05.16 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°654/16- DFISC/DNPM/SP - 11.05.16 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°617/16-DFISC/DNPM/SP - 10.05.16 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°775/16-DFISC/DNPM/SP - 23.05.16 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°742/16-DFISC/DNPM/SP - 18.05.16 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 006.728/1956-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°338/16- DFISC/DNPM/SP - 16.05.16 002.562/1959-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°340/16- DFISC/DNPM/SP - 16.05.16 824.088/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO ANGELO MI- CUCI LTDA- AI N°330, 331, 332, 333, 334, 335, 336 e 337/16- DFISC/DNPM/SP - 16.05.16 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°747/16-DFISC/DNPM/SP - 18.05.16 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES