Página do DOU de 23/05/2022 — Seção 1

Processos citados

• 850.205/2022

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052300251 Seção 1 850.205/2022-KAREN KETHELEN FERNANDES SILVA-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 22/10/2025

• 850.100/2022

  850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 12/12/2023

• 850.076/2022

  850.076/2022-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA FILHO-Registro de Licença N° 001/2022 - Vencimento em 02/02/2024

• 850.129/2022

  850.129/2022-MAURI FERREIRA CAVALCANTE-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 23/11/2022 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 850.038/2017

  850.038/2017-CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

• 850.022/2004

  Relação nº 231/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.022/2004-HNK BR BEBIDAS LTDA.-OF. N°24763/2022/DIFAM-PA/ANM Aceita defesa apresentada(475)

• 850.477/1998

  850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 851.125/2021

  Relação nº 232/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.125/2021-OURO

• 851.491/2021

  851.491/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 850.114/2021

  850.114/2021-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:TOTAL GROUP SERV. E COM. DE MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 850.069/2009

  850.069/2009-WALTER DE

• 850.932/2021

  850.932/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ

• 850.933/2021

  850.933/2021-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- Cessionário:COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ

• 851.583/2021

  851.583/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 851.513/2021

  851.513/2021-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA- Cessionário:GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- CPF ou CNPJ

• 850.739/2021

  850.739/2021-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:JV MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA- CPF ou CNPJ

• 850.179/2018

  Relação nº 233/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 850.179/2018-DUARTE

• 850.561/2016

  N°3222/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.561/2016-SEVEN MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°355/2017

• 811.331/2012

  Relação nº 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 811.331/2012-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 810.601/2017

  810.601/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO F.S. LTDA

• 811.678/2012

  811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 810.736/2019

  810.736/2019-ALEXANDRE

• 810.188/2022

  Alvará n°1545/2020 - Cessionario:48052.810188/2022-31-Geraldo Andreola & Cia Ltda. Epp.- CPF ou CNPJ

• 810.684/2018

  810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-OF. N°24306/2022

• 811.006/2014

  811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°24767/2022 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 811.066/2017

  811.066/2017-MINERACAO SAINT GERMAIM LTDA.- OF. N° 24499/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 811.467/2014

  811.467/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA. - AI N°223/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 811.340/2013

  811.340/2013-MARIA

• 810.392/2008

  -Alvará N°4952/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.392/2008-FELIPE

• 810.843/2007

  810.843/2007-FELIPE

• 810.544/2008

  810.544/2008-FELIPE

• 811.741/2015

  811.741/2015-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Cessionário:Remi da Silva Pedreira Ltda- CNPJ

• 810.191/2006

  810.191/2006-SANDRA MARIA DOS SANTOS PEDREIRA- Cessionário:Remi da Silva Pedreira Ltda- CNPJ

• 810.278/2019

  810.278/2019-ANDRE CASSIO AZEVEDO DA LUZ- Cessionário:André Cássio Azevedo da Luz- CNPJ

• 811.256/2021

  811.256/2021-ATILA SCHEER GEMELLI-OF. N°23108/2022

• 810.839/2021

  810.839/2021-LUCAS MARTINI-OF. N°24052/2022 Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160)

• 810.803/2021

  810.803/2021-BRITAGEM PROGRESSO LTDA- Área reduzida de 10h para 9,97ha

• 810.273/2022

  Relação nº 86/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 810.273/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- Publicado DOU de 19/05/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

• 811.238/2021

  811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI- DOU de 19/05/2022

• 840.512/2017

  Relação nº 34/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.512/2017-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LTDA-OF. N°24186/2022

• 840.221/2016

  840.221/2016-MINERBRAZ

• 840.491/2010

  N°15685/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.491/2010-DISTRIBUIDORA AGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI- PARATIBE (sem gás)FONTE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, embalagem de 20 L,-

• 300.357/2020

  Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.357/2020-Sem titular

• 300.358/2020

  300.358/2020-Sem Titular

• 300.351/2020

  300.351/2020-Sem titular Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 840.022/2003

  840.022/2003-PAN CAL LTDA-OF. N°13948/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 840.036/2021

  840.036/2021-LEÃO

• 840.070/2021

  N°32462/2021 840.070/2021-MINERACAO

• 840.261/2018

  N°23810/2022 840.261/2018-LEÃO

• 840.507/2017

  N°174/2020 840.507/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES-OF. N°15948/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 840.271/2021

  840.271/2021-MARIO

• 840.208/2012

  SILVA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 31/12/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.208/2012-TERRATIVA MINERAIS S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 840.002/2018

  840.002/2018-LUCIANA QUEIROZ DOURADO CRUZ-OF. N°15689/2022

• 803.268/2011

  Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 803.268/2011-FERNANDO DA SILVA COELHO- Publicado DOU de 08/06/2021

• 844.044/2021

  Relação nº 232/2022 Torna sem efeito Auto de Infração - TAH (6.36) 844.044/2021 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A - AI N°2425/2022

• 871.511/2021

  871.511/2021 - PULU TERRAPLANAGEM & MINERACAO LTDA - AI N°1909/2022

• 871.916/2021

  871.916/2021 - VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - AI N° 2061/2022

• 860.015/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da

• 860.019/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da Silva -

• 860.020/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da Silva - 860240/2019.

• 860.021/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da Silva - 860240/2019.

• 860.022/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da Silva - 860240/2019.

• 860.023/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da Silva - 860240/2019.

• 860.024/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da Silva - 860240/2019.

• 860.240/2019

  Relação nº 242/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Construtora e Incorporadora Betel Ltda - 860015/2019, 860019/2019, 860020/2019, 860021/2019, 860022/2019, 860023/2019, 860024/2019. Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débitos ou apresentar defesa (Multa)/prazo 10 (dez) dias. (662) Carlito Borges da Silva - 860240/2019.