Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121000162 Seção 1 850.056/2017-CAMILA CASTRO DAIBES PINHEIRO- Cessionário:C C DAIBES INDUSTRIA COMERCIO LOCACAO DE MAQUINAS ( nova denominação social) C C DAIBES PINHEIRO.- CPF ou CNPJ 14.840.679/0001-31- Alvará n°5.985/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 850.351/2007-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:PLANALTO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.471.200/0001-81- Alvará n°5.128/2016 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 44/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.001/2015-USIBRITAS MINERAÇAO LTDA- Registro de Licença N° 5/2015 - Vencimento em 23/10/2024 858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 01/12/2025 858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI- Registro de Licença N° 20/2013 - Vencimento em 14/09/2023 858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- Registro de Licença N° 6/2006 - Vencimento em 14/09/2023 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 95/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.895/2014-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS-AI N°9053 890.273/2016-PMB CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL E PROJETOS LTDA-AI N°9058 890.958/2014-CALÉ TEC GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS EIRELI ME-AI N°9060 890.297/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SANTOS POLIZZO-AI N°9052 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 97/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.198/2019-FABIANO DE SOUZA PARREIRA-OF. N°270/2020/SEREM-RJ/GER-RJ 890.230/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°271/2020/SEREM-RJ/GER-RJ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.006/2019-JORGE HUMBERTO COELHO MOITINHO- Cessionário:Moitinho Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 34.291.959/0001-45- Alvará n°3.399/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.349/2014-REGINA LÚCIA GONZALEZ- Alvará n°5.835/2015 - Cessionario:890539/2015-Empresa Brasileira de Agregados Minerais SA.- CPF ou CNPJ 10.476.221/0001-94 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-OF. 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 2.640/2011 - Vencimento em 13/06/2021 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.861/2015 - Vencimento em 28/02/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.088/2016-AR MINERADORA LTDA ME-OF. N°673/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR-OF. N°664/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.322/2016-TRANSPORTADORA FAJOR-OF. N°665/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.524/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 158/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.320/2010-DE CEZARO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 114/2010 - Vencimento em 25/11/2025 810.456/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 161/2012 - Vencimento em 19/02/2025 810.733/2006-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 235/2006 - Vencimento em 03/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°322/2020-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O S RELAÇÃO Nº 160/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.928/2017-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA-AREIA-Cacequi/RS 810.387/2016-BAYARD OLLE FISCHER SANTOS-Água mineral-Roca Sales/RS 810.693/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-AREIA-Cachoeira do Sul e Rio Pardo/RS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.434/2018-FRANCISCO CARLOS FERREIRA ONOFRIO-OF. N°226/2020 811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-OF. N°227/2020 810.330/1993-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°229/2020 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.230/2019-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.202/2019-JORGE LUIS CALLAI DELLA FLORA- Cessionário:Ja Servicos de Energia e Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 18.677.979/0001-00- Alvará n°3823/2019 810.192/2018-ELIANA GARCIA DA CUNHA- Cessionário:Ogs Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 33.632.640/0001-73- Alvará n°3492/2018 810.404/2017-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Cessionário:Minerasul Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 09.409.730/0001-15- Alvará n°6794/2017 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.628/2012-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.710/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME- Cessionário:Miltom Farias Nunes Me- CNPJ 93.104.826/0001-81- Registro de Licença N° 142/2018- Vencimento da Licença: 03/01/2022 810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME- Cessionário:Miltom Farias Nunes Me- CNPJ 93.104.826/0001-81- Registro de Licença N° 142/2018- Vencimento da Licença: 03/01/2022 810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME- Cessionário:Miltom Farias Nunes Me- CNPJ 93.104.826/0001-81- Registro de Licença N° 142/2018- Vencimento da Licença: 03/01/2022 810.059/2006-ILDO ESPEDITO DOS SANTOS ME- Cessionário:Makmo Transportes Ltda Me- CNPJ 07.526.788/0001-13- Registro de Licença N° 55/2006- Vencimento da Licença: 17/07/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 810.034/2018-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.784/2018-BONFANTE & CIA. LTDA. Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.303/2020-MAILSON MARASCA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.462/2020-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 161/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA 810.243/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA 810.243/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.419/1998-MERIBA ÁGUA MINERAIS EIRELI-OF. N°323/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.217/2003-J. L. DE MORAES TRANSPORTES- Registro de Licença N° 2509/2003 - Vencimento em 24/11/2024 811.261/2011-AREAL BAUMGARTEN LTDA- Registro de Licença N° 307/2015 - Vencimento em 31/12/2020 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 31/12/2020 810.709/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 099/2019 - Vencimento em 31/12/2022 810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 098/2019 - Vencimento em 31/12/2022 810.008/2017-CERÂMICA SIMONETTO LTDA.- Registro de Licença N° 132/2017 - Vencimento em 31/12/2022 810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 - Vencimento em 04/11/2025 810.590/2008-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 138/2020 - Vencimento em 31/12/2022 810.728/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1246/1996 - Vencimento em 31/12/2022 810.727/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1239/1996 - Vencimento em 31/12/2022 810.649/1995-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 1688/1999 - Vencimento em 31/12/2022 810.585/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 31/12/2022 810.371/1994-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2814/2004 - Vencimento em 31/12/2022 Fase de Registro de Extração Autoriza o aditamento de substância mineral(935) 810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA-Basalto-Registro de Extração N°12/2017, DOU de 18/05/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.164/2019-A L DA SILVA CONSTRUÇÕES ME-Registro de Licença N° 218/2020 - Vencimento em 28/02/2022