Concessão de Lavra — página do DOU de 23/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021022300043 Seção 1 884.022/2004-ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA LTDA.- Portaria de Lavra nº 09/2012- Cessionário:NORTE MINERAÇÃO IND.COM. IMP. E EXPORTAÇÂO LTDA- CNPJ 14.447.947/0001-00 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 896.912/2008-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA- Arrendátaria: MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- CNPJ 07.557.381/0001-53 Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 890.123/1985-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 14.10.2020, Seção I, Relação nº 83/2020 YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 806.132/2010 - MILTON ALVES CAVALCANTI - Sucessor: Perseverança Mineração e Empreendimentos Ltda M - CPF/CNPJ 15.462.944/0001-58 - Cessionario: Ednilse Gomes Cavalcanti - CPF/CNPJ 487.220.653-34 - Registro de Licença Nº 36/2011 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA Determina cancelamento da anúencia prévia da cessão de direitos da concessão de lavra(551) 890.123/1985-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Publicado DOU de 14.10.2020, Seção I, Relação nº 83/2020 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.696/1968-VALE S A- Portaria de Lavra nº 721/1981- Cessionário:MINERAÇÃO CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.187.277/0001-21 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 172.182/1937-MASSA FALIDA COMPANHIA BRASILEIRA CARBONÍFERA ARARANGUÁ-Parte do Manifesto de Mina nº 935/1936- Cessionário:815114/2020-Santa Bárbara Comércio de Carvão e Derivados Ltda- CNPJ 22.932.516/0001 - 07 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.518/2015-LUIZ CARLOS MOREIRA- Cessionário:L. Moreira Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 32.605.063/0001-68- Alvará n°8541/2016 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2075) 896.027/2007-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.964/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. - Publicado DOU de 15/09/2020, Relação n° S/Nº, Seção 1, pág. 85- DESPACHO SEI Nº 2109/SRM-ANM/2020 - Onde se lê:''... Alvará nº 612/2019 (Processo 50.964/2017)...", leia-se: ''... Alvará nº 612/2019 (Processo 850.964/2017)...". JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 11/2021-75.000t/ano-SAIBRO- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 95/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1242/2021-846.295/2020-JOÃO PAULO DE VASCONCELOS SANTIAGO- 1238/2021-846.249/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1239/2021-846.251/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1240/2021-846.252/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1241/2021-846.253/2020-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 1237/2021-846.245/2020-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS- 1236/2021-846.244/2020-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 1223/2021-846.049/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1231/2021-846.117/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1230/2021-846.108/2020-P J DE CARVALHO POLI- 1227/2021-846.096/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1228/2021-846.097/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1226/2021-846.095/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1232/2021-846.136/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 1224/2021-846.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1233/2021-846.153/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1234/2021-846.217/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1243/2021-846.003/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1225/2021-846.088/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1229/2021-846.099/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- 1244/2021-846.004/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1245/2021-846.007/2021-FLAVIO LUIZ GOMES MOURA- 1246/2021-846.010/2021-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1247/2021-846.011/2021-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 1248/2021-846.012/2021-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- 1235/2021-846.238/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1222/2021-846.300/2020-JORGE LIBERALINO DE SOUZA- 1221/2021-846.239/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LT DA - JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 96/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1252/2021-810.770/2020-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- 1253/2021-810.008/2021-RÓGER KLEEMANN- 1254/2021-810.011/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1250/2021-810.006/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA- 1249/2021-810.302/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT DA - 1251/2021-810.015/2021-SANDRA DE ALMEIDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 812.516/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. 812.517/1969-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA. 820.316/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA. 818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA 820.087/1982-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA 820.511/1995-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME 820.495/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 820.423/1991-MINERADORA PONTE ALTA LTDA 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA . 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA . 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. 820.134/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA 821.762/1998-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA 820.842/1990-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. 820.137/1993-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 820.122/1978-MINERAÇÃO LANFRA LTDA. 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA 821.837/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA 005.621/1954-PORTAL MINERADORA LTDA EPP 008.721/1959-PORTAL MINERADORA LTDA EPP 002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP 820.267/1992-JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 35/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.366/2016-AREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 28/12/2021 830.254/2020-ALMIR SIQUEIRA BAGNI - ME-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 23/12/2030 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.432/2018-L G C GRANITOS LTDA-OF. N°3496/2021/UAGV - MG/GER - MG 832.646/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3412/2021/UAPM-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.496/2008-JADIR ROZENO DA SILVA ME-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 61/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ou PL ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental