PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 02/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024090200136 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 65/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.222/2022 - AREAL TROPICALHENTE-Registro de Licença n° 789/2024 - Vencimento 20/02/2025 890.076/2020 - MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Registro de Licença n° 782/2024 - Vencimento 05/12/2025 890.169/2021 - CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME-Registro de Licença n° 747/2024 - Vencimento 28/04/2027 890.111/2018 - COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERACAO BARRETO & NAFFA LTDA-Registro de Licença n° 751/2024 - Vencimento 20/10/2024 890.197/2019 - CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-Registro de Licença n° 653/2024 - Vencimento 22/12/2025 890.047/2022 - MARVAL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença n° 597/2024 - Vencimento 24/11/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.104/2022-GMR STONE EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°34483/2024/NUFIS- RN/ANM 848.219/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°35342/2024/NUFIS- RN/ANM 848.124/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°35399/2024/NUFIS-RN/ANM 848.195/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°35724/2024/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.218/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°10715/2021 848.219/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- Cessionário:ADELONG GOLD BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 53.249.247/0001- 02- Alvará n°7764/2021 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.104/2022-GMR STONE EIRELI- AI N°1566/2024/NUFIS-RN/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.191/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°1567/2024/NUFIS-RN/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.213/2021-LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.036/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8378/2021 848.038/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8379/2021 848.223/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7765/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.124/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°35759/2024/NUFIS-RN/ANM 848.027/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°35765/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.030/1987-PEDRA AZUL MINERADORA LTDA-OF. N°35199/2024/NUFIS- RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 848.066/2022-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°35538/2024/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.157/2014-CLIVERSON FERREIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI-OF. N°32282/2024/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.105/2022 - L A CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 802/2024 - Vencimento 04/02/2027 848.045/2022 - LIBERATO FRANCISCO DE MORAIS FILHO-Registro de Licença n° 811/2024 - Vencimento 01/02/2027 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2024, de 29 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 848.286/2011 - Titular CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de IELMO MARINHO/RN, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 265/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.367/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA 810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA 810.721/2021-EDGAR DEON ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME 810.304/2022-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.672/2017-BRUNO GIODA MARTINS Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 810.191/1979-MINERADORA SANTA VITÓRIA DO PALMAR LTDA-Calcário Conchífero- Concessão de Lavra nº 327/1991 810.175/2000-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA-Água Mineral- Concessão de Lavra nº 220/2003 Fase de Licenciamento Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.- Processo englobado:810.083/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.233/1993-SIMONAGGIO & CIA LTDA.-OF. N°34874/2024 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°35090/2024 810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35092/2024 810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA-OF. N°35093/2024 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.083/2001-SIMONAGGIO & CIA LTDA. 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA 810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.319/2011-COMERCIO & EXTRACAO DE PEDRAS CAMPOS LTDA 810.195/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.769/2019-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 154/2021 - Vencimento em 30/04/2026 810.137/2005-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 3088/2006 - Vencimento em 19/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.096/2013-AGUAS DE MARIA E EVENTOS LTDA-OF. N°34659/2024 810.497/2022-DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°34770/2024 810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34912/2024 811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35137/2024 810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35208/2024 810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35146/2024 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.152/1989-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°823/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.260/2012-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°34905/2024 810.532/2022-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024 810.727/2019-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°34913/2024 811.006/2014-MINERADORA MUNARI & MUNAIA LTDA-OF. N°35138/2024 810.647/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35209/2024 810.646/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35147/2024 810.722/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°35473/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.628/2024-S A DE OLIVEIRA-OF. N°34846/2024 810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°34849/2024 810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°34853/2024 810.560/2024-AREAL MINAS LTDA-OF. N°34816/2024 810.654/2024-SERAFIN ANTONIO DUARTE FARIAS-OF. N°35084/2024 810.609/2024-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA-OF. N°35085/2024 810.639/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°35087/2024 810.672/2024-EDGAR DEON ME-OF. N°35089/2024 810.667/2024-AREIAS PROGRESSO LTDA-OF. N°35357/2024 810.348/2024-ROMER LUIZ SPAGNOL-OF. N°35363/2024 810.813/2023-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME-OF. N°35369/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.561/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA. 810.656/2024-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.547/2020-RL MINERADORA LTDA ME 810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA 810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA 810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS 810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR 810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME 810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.306/2022-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.673/2024-INDEPENDENCIA PREFEITURA-OF. N°34862/2024 810.663/2024-MUNICIPIO DE CAPITAO-OF. N°34969/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino