Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025103100107 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 254/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7264/2025-815.593/2024-DIAMANTE MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 7263/2025-815.513/2025-CONSTRUCOES SCHOROEDER LTDA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 255/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 906/2025 - Processo nº: 815.305/2025 - Titular: ADILCON ADURVANIO REUS LTDA - Vencimento: 29/09/2029 - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 148/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.082/2022-LUCIANA DARCE ROPELLI- Cessionário:PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA- CPF ou CNPJ 34.351.534/0001-84- Alvará n°7494/2022 820.103/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- Cessionário:TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 62.378.107/0001-25- Alvará n°4655/2025 820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI- Cessionário:TRANSPORTADORA DE MINERIO VALE VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 62.378.107/0001-25- Alvará n°4656/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.913/2008-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°3359/2020 - Cessionario:48053.820519/2024-01-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820305/2025-16-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-** 820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820306/2025-52-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-** 820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820307/2025-05-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-** 820.500/2022-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Alvará n°2067/2023 - Cessionario:48053.820309/2025-96-MURILO SEGURA- CPF ou CNPJ ***.736.078-** 820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°5063/2019 - Cessionario:48053.820316/2025-98-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001- 820.078/2019-FABRICIO COSTACURTA BRAGHETTO- Alvará n°5063/2019 - Cessionario:48053.820317/2025-32-F. C. BRAGHETTO- CPF ou CNPJ 34.354.184/0001- 820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820313/2025-54-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-** 820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820314/2025-07-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-** 820.499/2003-AREIAS SALIONI LIMITADA- Alvará n°6999/2024 - Cessionario:48053.820315/2025-43-DANILO VITORI SALIONI- CPF ou CNPJ ***.706.578-** 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820324/2025-34-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820326/2025-23-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA .- CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Alvará n°2066/2023 - Cessionario:48053.820332/2025-81-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LT DA - CPF ou CNPJ 96.654.934/0001-16 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.576/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA 820.667/2013-PORTOMINAS MINERACAO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.494/2022-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48053.820325/2025-89-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA . Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.890/2012-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO (brita)-São Paulo/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.889/2012-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-OF. 820.762/2017-GABRIEL SILVA ZORZI-OF. N°43751/2025/COROUT-SP/ANM 820.252/2013-GABRIEL SILVA ZORZI-OF. N°43752/2025/COROUT-SP/ANM 820.794/2024-AUFE TRANSPORTES LTDA-OF. N°43761/2025/COROUT-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.125/2009-ROBERTO MOUSESSIAN- Área de 109,85 para 39,87 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°42703/2025/DIVFIS-SP/ANM 007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°42707/2025/DIVFIS-SP/ANM 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42757/2025/DIVFIS- SP/ANM 000.998/1957-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- OF. N°43109/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°43239/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°43249/2025/DIVFIS-SP/ANM 920.750/2025-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°43253/2025/DIVFIS-SP/ANM 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°43255/2025/DIVFIS- SP/ANM 820.446/2013-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-OF. 820.138/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. 820.139/1995-M S L EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. 820.987/1998-MINERADORA ESTANCIA SAO ROQUE LTDA-OF. N°43449/2025/DIVFIS-SP/ANM 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°43520/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°43539/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°43545/2025/DIVFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.897/1997-VALE SOLUCAO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 143 de 2001- Cessionário:''ALLCOMIN" EXTRAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA- CNPJ 34.413.307/0001-36 820.069/1998-MILTON JOSE APARECIDO GIULI- Portaria de Concessão de Lavra nº 496 de 2002- Cessionário:PAULO AFONSO MELARÉ- CNPJ 08.861.665/0001- Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 24.671.461/0001-54 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos após a data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da concessão de lavra pela ANM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 820.915/1988-IPAM - INDUSTRIA PAULISTA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°43108/2025/DIVFIS-SP/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME 921.247/2024-TREVISI & TREVISI LTDA 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.146/2007-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- Cessionário:M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.925.334/0001-06- Alvará n°6587/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.385/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. 820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. 820.446/2020-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. 821.254/2009-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.838/1987-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 1793/1994 - Vencimento em 10/04/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.836/2016-CERAMICA DE TIJOLOS JRT LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.082/2025 Titular: MINERACAO JNM LTDA Ofício nº: 43361/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.323/2023 Titular: COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA Ofício nº: 43373/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.431/2023 Titular: STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA Ofício nº: 43375/2025/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°43328/2025/CAREAS- SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.325/2025-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 98/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7274/2025-800.272/2017-MINERIOS NACIONAL S.A.- 7275/2025-800.016/2025-J P SILVA ROCHA EXTRACAO DE ARGILA LTDA- 7276/2025-800.035/2025-JOSE MIGUEL FILHO- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 105/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 401/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 800.149/2007 - Titular: CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s): FILITO - Município(s): MARTINÓPOLE/CE Portaria de Lavra ANM nº: 402/2025, de 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 800.210/2007 - Titular: MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): ALTO SANTO/CE, TABULEIRO DO NORTE/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA