requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.476/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°756/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.809/2011-MARCOS LOPES MENDES 850.077/2015-JONAS PEREIRA MARIANO DA SIVA 850.456/2015-DEILIANE FERREIRA LEAL 850.466/2015-DALCY DA SILVA DOS REIS Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.315/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERA- ÇÃO - PLG N°18/2016 de 24/10/2016 - Prazo (05) anos anos Indefere por Interferencia Total(1339) 850.445/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.446/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.447/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME-Registro de Licença N°59/2016 de 27/10/2016-Vencimento em 11/12/2016 850.669/2016-ALEXANDRE GOHEI QUEIROZ NA- GAISHI-Registro de Licença N°73/2016 de 24/10/2016-Vencimento em 14/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 850.402/2015-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°3.265/2016 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.654/2014-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 850.533/2016-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:068/2007 - Vencimento em 20/06/2018 850.395/2010-PAULO JOSÉ FERREIRA DE SOUZA- Registro de Licença N°:067/2010 - Vencimento em 08/12/2017 850.958/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N°:016/2011 - Vencimento em 22/01/2026 850.959/2010-CERAMICA VERMELHA IND. E COM. LTDA- Registro de Licença N°:020/2011 - Vencimento em 22/01/2026 850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:51/2015 - Vencimento em 01/04/2018 Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 854.880/1994-TROPICAL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 20/01/2006 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 162/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 848.152/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA -Alvará N°11886/2015 848.360/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°3.366/2016 848.361/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA -Alvará N°3.667/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.041/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.678/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11.243/2011 848.679/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°11.244/2011 848.143/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ 848.038/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3.958/2014 848.039/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3.959/2014 848.040/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°3.960/2014 848.085/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°5.239/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.099/2006-BODÓ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°986/2016 848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°992/2016-SGTM/DNPM/RN 848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°990/2016-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°983/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.104/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°994/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.081/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°982/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°984/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.017/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°981/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°979/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.205/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°980/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°989/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.393/2012-EDILZA SOLINO DE SOUZA- alvará n° 7.027/2013 - Cessionário: FF TERRAPLANAGEM EIRELI- CNPJ 19.401.921/0001-94 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°987/2016-SGTM/DNPM/RN 848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°993/2016-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°57/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 03/12/2017 848.024/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-Registro de Licença N°58/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 03/12/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 848.247/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 848.034/2001-Calcário Imap Agro-Mineração Ltda- AI N°256/2016 RELAÇÃO N o- 164/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 848.137/2016-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA- DOU de 04/08/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES- Registro de Licença N°21/2016-Onde se lê: "área de 8,04 ha", Leia-se: "área de 15,94 ha" RELAÇÃO N o- 168/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 848.085/2013-JUNIOR BEZERRA ALVES- NOT. N°309/2013 Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.085/2013-JUNIOR BEZERRA ALVES- DOU de Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 848.105/2012-FM Mineração Ltda. ME- NOT. N°293/2013 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. - Publicado DOU de 26/10/2016, Relação n° 157/2016, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "Área de 1.966,11 ha para 49,77 ha", Leia-se: " Área de 1.966,11 ha para 44,99 ha" OCTÁVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 142/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.234/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°Ofício nº2.769/2016/DNPM/RJ-DFAM 890.760/2013-ALDEIR DE CARVALHO-OF. N°Ofício nº Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.513/2012-RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-TOM- BOS/MG, PORCIÚNCULA/RJ - Guia n° 01/2016-6.000 ttoneladas- GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:1 (UM) ANO A PARTIR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO OU LICENÇA AMBIENTAL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA- Área de 7,62 ha para 5,76 ha-gnaisse 890.515/2008-MINERAÇÃO MELO LTDA ME- Área de 591,35 ha para 44,90 ha-areia 890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Área de 610,69 ha para 48,76 ha-granito para brita 890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- Área de 327,54 ha para 228,14 ha-granito (revestimento), granito (brita) e saibro 890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- Área de 391,19 ha para 14,93 ha-gnaisse ornamental Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.548/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- mármore Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.369/2012-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.578/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°5.583/2010 890.580/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°6.692/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.703/2012-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°603/2016 Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419) 803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- RAL ANO BASE-2015 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- RAL ANO BASE-2015 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Vale do Sol, marca Vale do Sol, para embalagens de 1,5 litros, 510 mililitros, 330 mililitros, sem gás, apresentados pela Príncesinha de Macaé Veículos e Construção Ltda.- SILVA JARDIM/RJ 890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprova os modelos dos rótulos de embalagens de água mineral da fonte Reserva Tingua, marcar Bonafont, para embalagens de 1,5 litros e 500 mililitros, sem gás, referentes as folhas 1080 e 1082 e fonte Reserva Tingua VI, marca Bonafont, para embalagens de 1,5 litros e 500 mililitros, sem gás, apresentados pela Tingua Empresa de Mineração e Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- AI N o- 490/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.529/1940-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDA- OF. N°Ofício N 890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício N Não conhece requerimento protocolizado(1101) 803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N°717/2016 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E RE- FORMAS LTDA- AI N°701/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA- AI N°683/2016 890.223/1988-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA- AI N°573/2016 890.422/1999-MINERADORA ARAÇÁ LTDA- AI N°466/2016 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA- AI N°543/2016 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME- AI N°460/2016 890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E CO- MERCIO S A- AI N°544/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.489/2012-PEDREIRA VILA REAL EIRELLI EPP- SÃO GONÇALO/RJ - Guia n° 8/2016-50.000 ttoneladas-Gnaisse- Validade:12 (meses) CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO. RAL não aceito(1687) 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- RAL ANO BASE-2015 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016