requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.578/2014-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°1347/2016-DNPM/ES. 896.004/2016-ROSIMERI SACONI GUARNIER-OF. N°1316/2016-DNPM/ES. 896.031/2016-HERTZ HERINGER-OF. N°1332/2016- DNPM/ES. 896.041/2016-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1333/2016-DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.230/2009-RALPH TADEU RODRIGUES MACIEL- Alvará n°6909/2012 - Cessionario:896.200/2015-RAPHAELA TESSA- ROLO MACIEL- CPF ou CNPJ 110.381.147-99 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.469/1986-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1037/2016-DNPM/ES. 896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME-OF. N°1383/2016-SR/-DNPM/ES 896.955/2006-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1419/2016-DNPM/ES. 896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO-OF. N°1331/2016- DNPM/ES. 896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP- OF. N°1.292/2016-SR/-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.115/1995-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI- OF. N°1465/2009 - FISC/ES 896.185/2004-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°0990/2014-SR/DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.092/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°4.299/2007 896.182/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA- Cessionário:EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA- CPF ou CNPJ 30.350.276/0001-60- Alvará n°12.968/2006 896.314/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP- Cessionário:TERRO MINERAÇÃO LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 07.897.063/0001-31- Alvará n°11.161/2007 896.572/2008-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME- Cessionário:GRAN TOME MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.086.999/0001-45- Alvará n°9.697/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.264/2015-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°3126/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.610/1992-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 896.740/2003-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Alvará n°12.285/2009 DECORRENTE DO PROC 896.631/2009 - Cessionario:896.237/2014-OMICRON ENGENHA- RIA LTDA.- CNPJ 04.575.798/0001-50 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1325/2016-DNPM/ES 890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-OF. N°1329/2016-SR/DNPM/ES 890.572/1985-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1388/2016-DNPM/ES 896.542/1998-ITALYGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1320/2016-DNPM/ES. 896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°1.486/2016-DNPM/ES 896.712/2002-S. R. ALVES ME-OF. N°1417/2016- DNPM/ES. 896.075/2004-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1.309/2016-SR/DNPM/ES. 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-OF. N°1353/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-OF. N°1.638/2015-DNPM/ES.-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Alvará n°13.063/2010 - Cessionario:896.278/2015-CERÂMICA ARCO-IRIS LTDA EPP.- CNPJ 03.983.057/0001-46 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.-COLATINA/ES - Guia n° 0031/2016-16.000 toneladas- GRANITO- Validade:13/07/2020 896.390/2007-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0030/2016-10.000t/ano-MÁRMORE- Validade:01/04/2019 896.580/2009-DJ GRANITOS EIRELI ME-VILA PA- VÃO/ES - Guia n° 0024/2016-16.000 t/ano-GNAISSE- Validade:01/07/2020 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA -AI N°0212/2014-DNPM/ES A 0218/2014-DNPM/ES E 0220/2014- DNPM/ES. 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. -AI N°0589/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- AL- VARÁ n° 9.883/2000 - Cessionário: GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- CNPJ 00.323.032/0001-28 896.407/2002-DORKING BRASIL LTDA.- n° - Cessionário: GRANITO FLOR DO NORTE LTDA.- CNPJ 01.812.600/0001-17 896.099/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- n° - Cessionário: DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP.- CNPJ 20.546.705/0001-16 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 803.750/1976-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA-OF. N°1326/2016-DNPM/ES Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.061/2005-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.- Guia de Utilização N°0023/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.- AI Nº 0670/2012-DNPM/ES. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA.- AI N° 431/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1098/2016-DNPM/ES. 890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.390/2016-DNPM/ES. 890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA-OF. N°1283/2016-DNPM/ES 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°1295/2016-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1480/2016-DNPM/ES. Aceita defesa apresentada(475) 890.161/1981-PEDREIRA ARACRUZ LTDA. Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUAÇU LTDA- AI N°0251/2016-DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.544/2012-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1313/2016-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.317/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEI- ÇAO DO CASTELO-OF. N°1389/2016-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 58/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.094/2013-SAMUEL GOMES DA COSTA 806.001/2015-J FERNANDO TAJRA REIS 806.128/2015-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA 806.158/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. 806.167/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.136/2014-LUIS CARLOS BARROS CUNHA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.323/2012-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO-OF. N°882/2016 806.221/2014-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LT- DA.-OF. N°987/2016 806.228/2014-MOACIR JOÃO BERGOLI-OF. N°988/2016 806.141/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°949/2016 06.143/2015-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°949/2016 806.164/2015-JOÃO LOPES-OF. N°984/2016 806.054/2016-GABRIEL ANTONIO GONÇALVES RO- LIM-OF. N°950/2016 806.064/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1046/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.199/2009-GRANORTE S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 806.340/2010-GILSON DOS SANTOS LEITE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.053/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°339/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 806.243/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. -Alvará N°12.697/2007 806.244/2007-FARIA REIS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA. -Alvará N°12.687/2007 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.764/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA - AI N°Referente ao Auto de Infração nº 190/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte: PIRINÃ, Marca: PIRINÃ, EMBALAGEM: 200ml copo; 300ml copo; 300ml; 510ml; 1500ml; 5L; 10L e 20L (todas sem gás) E 300ml e 510ml (com gás).- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°991/2016 806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA-OF. N°993/2016 806.193/2013-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°1.024/2016 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.286/2007-INDUSTRIA CERÂMICA RIBAMAR CU- NHA LTDA Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 806.024/2013-CPT PRODUTOS CERAMICOS LTDA- AI N° Auto de Advertência nº 16/2016 806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA- AI N° Auto de Advertênia nº 17/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-Registro de Licença N°13/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 05/10/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.272/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.056/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.173/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A 806.213/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.075/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°989/2016 806.076/2013-ATLANTICO EMPREENDIMENTOS DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°989/2016 806.073/2014-RAIO DE SOL CONSTRUÇÕES E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°952/2016 806.158/2014-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°948/2016 806.243/2014-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLI- NA E REGIÃO LTDA-OF. N°943/2016 806.018/2015-WASHINGTON NUNES RODRIGUES-OF. N°972/2016 806.026/2015-BILIGRAN MUNIZ TRINDADE-OF. N°946/2016 806.082/2015-ALEXANDRE JORGE SANTANA COSTA- OF. N°939/2016 806.111/2015-AGRO INDUSTRIAL COQUEIRO S.A-OF. N°953/2016 806.147/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°947/2016 806.149/2015-A SALDANHA E CIA LTDA-OF. N°954/2016 806.150/2015-CERÂMICA MENDES RODRIGUES LTDA ME-OF. N°940/2016 806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°941/2016 806.157/2015-JOSUÉ MELO DOS SANTOS-OF. N°944/2016 806.173/2015-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°956/2016 806.031/2016-CERÂMICA BAIANO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1020/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 806.075/2016-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA-OF. N°1051/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.224/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM 806.242/2012-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA. 806.080/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA