Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022060800110 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O S RELAÇÃO 84/2022 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 831.097/2000 -MINERACAO LESTE LTDA - PEGMATITO - Municipio(s) de DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 831.392/2001 -DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP - CASCALHO, ARGILA, AREIA - Municipio(s) de BRASILÂNDIA DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 162/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 890.356/1986 -GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA. - MIGMATITO - Municipio(s) de A L EG R E / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 176/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 830.771/2009 -MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - XISTO - Municipio(s) de SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 180/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 861.480/2012 -MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de PADRE BERNARDO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 187/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 871.643/2015 -MINERAÇÃO BONINAL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de SEABRA/ BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 182/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 800.295/2015 -MINERAÇÃO AGRESTE LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 183/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 800.481/2015 -MINERAÇÃO LOUGON LTDA. - QUARTZITO - Municipio(s) de BANABUIÚ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 867.276/2005 -BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de NOBRES/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 177/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 826.074/2011 -COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO - CASCALHO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 826.662/2007 -FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR, GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 172/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 826.663/2007 -FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 826.664/2007 -FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 174/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 826.665/2007 -FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 175/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 826.666/2007 -FLORESTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI - AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 835.542/1993 -ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de LUMINÁRIAS/MG, SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 810.105/2001 -SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - AREIA - Municipio(s) de BUTIÁ/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 871.226/2003 -DEIL MINERAÇÃO LTDA - DOLOMITO - Municipio(s) de ITAPETINGA/ BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 170/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 826.108/2007 -ARAUCO FOREST BRASIL S.A. - SAIBRO - Municipio(s) de SENGÉS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 179/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 833.923/2012 -CSM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CANA VERDE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 181/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 871.738/2013 -SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 184/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 800.494/2015 -BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - QUARTZITO - Municipio(s) de TAUÁ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 186/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 848.081/2015 -CARAMURU MINERACAO - EIRELI - AREIA - Municipio(s) de MONTE ALEGRE/RN, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 178/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 831.845/2012 -POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME - AREIA - Municipio(s) de PASSA TEMPO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 800.242/2007 -CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA - ARGILA - Municipio(s) de COREAÚ/CE, FRECHEIRINHA/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2022, de 7 DE JUNHO DE 2022 - Processo nº 815.857/2015 -JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de MORRO DA FUMAÇA/SC VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O S RELAÇÃO 85/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 860.620/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.621/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA 860.612/2007-PEDRO ROBERTO ROCHA 831.810/2016-ROSANA SMITAS 830.324/2015-CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS SILVEIRA DIAS LTDA 848.120/2020-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS Da provimento ao recurso interposto(245) 872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 820.783/1999-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- Portaria N°351- DOU de 03/12/2008 860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria N°435- DOU de 30/11/2006 826.289/1989-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Portaria N°155- DOU de 19/06/2000 004.561/1940-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- Portaria N°14.711- DOU de 15/02/1944 Nega provimento ao recurso interposto(479) 808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Da provimento ao recurso interposto(478) 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.347/2004-PORTO DE AREIA TERCEIRA VISÃO 830.921/1990-M & M MINERAÇÃO LTDA ME 830.109/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 830.110/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 832.201/1989-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA 831.824/1989-VAM EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME 830.191/2006-MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LTDA 830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME 833.721/1996-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA 826.717/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA 826.433/2003-GRALHA AZUL COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA 826.608/2003-TEREZINHA GOZI MORRO - ME 826.159/2007-NEREU SEBASTIÃO WEIBER 826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA. 890.294/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE RIRELI ME 867.014/2012-COOPERAREIA - COOPERATIVA DE EXTRACAO DE SUBSTANCIAS MINERAIS 890.597/1988-IMETAME PEDRAS NATURAIS LTDA 860.610/2007-D & S DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA 858.000/1999-IMPACTO COM. E MINERAÇÃO LTDA. 861.388/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP Nega provimento ao recurso interposto(2075) 860.544/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L 860.546/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L 860.547/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L 848.005/2010-MONT GRANITOS S A Dá provimento ao recurso interposto(2074) 820.728/2001-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 896.052/2018-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME 846.059/2017-DESMOULINS WANDERLEY DE FARIAS SOBRINHO 846.079/2018-HELIOSMAN MARACAJA DE LACERDA 846.102/2015-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA 870.963/2017-SILOE BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME 860.523/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.783/2021-CALCARIO ANDREAZZA LTDA 870.397/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA 871.557/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA 820.141/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI 820.100/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI 820.172/2019-FRITZ EDUARDO MEISSNER 860.118/2020-COSTA E SOARES LTDA 870.377/2020-FELIPE ELIAS REGINO 871.091/2019-MINERADORA UBAX LTDA 871.530/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O RELAÇÃO 86/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°291- Processo:990.253/2019 - 48064.990253/2019-69 GM N°291- Processo:004.469/1952 - 48064.990253/2019-69 GM N°291- Processo:005.352/1949 - 48064.990253/2019-69 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O S RELAÇÃO 87/2022 Não conhece o recurso interposto(1837) 866.311/2015 - Interposto por Cooperativa dos Produtores de Metais e Pedras Preciosas de Nova Lacerda (Coopropol). 910.139/1982 - Interposto por Companhia Brasileira do Cobre (Processo nº 48052.000323/2019-32). 807.385/1970 - Interposto por Estanho de Rondonia S/A (Processo nº 48419.986494/2017-84). Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 831.758/2012-RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA-Nega provimento ao recurso apresentado (Processo nº 48054.932292/2021-85). 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-Determina que sejam reiteradas as exigências ofício nº 189/2014. Defere pedido de reconsideração(262) 867.360/2010-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-ALVARÁ N°5329/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.075/1993-JESUS ROQUE LUBIANA-GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.719/2018-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-MARABÁ/PA - Guia n° 41045/2021-60.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS 840.164/2014-MINERAÇÃO JOIA RARA LTDA-ARARIPINA/PE - Guia n° 21/2022- 60.000toneladas-GIPSITA- Vigência da Guia:3 ANOS 831.879/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-TIROS/MG - Guia n° 9/2022-100.000toneladas-ROCHA POTÁSSICA- Vigência da Guia:3 ANOS 866.935/2021-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-GUIRATINGA/MT - Guia n° 26/2022-60.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 ANOS Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Nega provimento aos recursos apresentados - Barragem Rio Fiorita. Processos nº 48066.915003/2021-44; 48066.915364/2021-91; 48066.915365/2021-35; 48066.915366/2021-80; 48066.915369/2021-13; 48066.915370/2021-48 e 48066.915371/2021-92. 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Dá provimento ao recurso interposto - Barragem Rio Fiorita. Processo nº 48066.915004/2021-99. 014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-Torna sem efeito a multa publicada em 03/02/2021 e o Auto de Infração nº 1.917 de 2020 (Processo nº 48066.915004/2021-99). 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-Nega provimento ao recurso apresentado (Processo nº 48066.915642/2021-18). Fase de Licenciamento