Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091700056 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA-AI N°474/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.122/2018-ISMAEL CADOSO DA SILVA-OF. N°687/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.051/1997-SÃO BRAZ ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: Águas de São Braz; MARCA: Águas de São Braz; EMBALAGENS: 10L, 200mL, e 300mL - todas sem gás- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°683/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP-OF. N°689/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.667/2010-CERITA CERAMICA ITA LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - Vencimento em 24/05/2021 806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- Registro de Licença N° 10/2012 - Vencimento em 17/04/2022 806.027/2016-E. J. A. DOS SANTOS EPP- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 10/06/2023 806.098/2017-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA- Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em 31/05/2021 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO- AI N°45/2019; 46/2019 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 806.100/2014-MARIDETE COELHO LIMA- Registro de Licença N°30/2015- Publicado no DOU de 07/01/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 806.160/2015-FRANCISCO XAVIER FILHO-OF. N°672/2019; 673/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.069/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 28/06/2021 806.059/2019-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 23/2019 - Vencimento em 04/04/2023 806.061/2019-VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA-Registro de Licença N° 20/2019 - Vencimento em 24/04/2025 806.067/2019-WILSON ALMEIDA BARBOSA-Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 28/05/2023 806.073/2019-LEDA VASCONCELOS PEREIRA-Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 24/06/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.069/2019-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.086/2017-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°665/2019 Não conhece o recurso interposto(1837) 806.095/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me 806.096/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me 806.097/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me 806.098/2013 - Interposto por Mineração Novo Horizonte Ltda. Me ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA- AI N°474/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 806.392/2012-Gustavo de Q. Costa- NOT. N°247/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- Publicado DOU de 12/04/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 806.001/2018-SANTA FÉ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME- DOU de 12/11/2018 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 34/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 844.058/2012-EDUARDO FERREIRA DE VASCONCELOS SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 844.056/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°184/2019 844.067/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°195/2019 844.066/2016-SILVÉRIO ALVES DA SILVA-OF. N°196/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-Argila-Teotônio Vilela/Alagoas Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 844.051/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA-AI N°035/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 844.064/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°043/2017 844.160/2010-KALINKA HIROMI KAWAMICHI - AI N°026/2017 844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°085/2017 844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. - AI N°084/2017 844.063/2011-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE - AI N°048/2017 844.197/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°042/2017 844.198/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA - AI N°041/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.207/2011-A. JATOBA AGUAINDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°200/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 844.207/2011-A. JATOBA AGUAINDUSTRIA & COMERCIO LTDA-OF. N°201/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-OF. N°222/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 844.187/2012-WSS CONSTRUTORA LTDA- NOT Nº198/2019 844.051/2013-M L CONSTRUTORA LTDA ME- NOT Nº199/2019 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE- AI N°107/2017 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE BAHIA D ES P AC H O Relação nº 78/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 36/2019-16.000t-Quartzito- Validade:04/09/2020 872.594/2016-FLORO EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA EPP-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 035/2019-16.000t-Gabro- Validade:18/11/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.876/2011-G 4 ESMERALDA- Área de 1.463,12ha para 1.112,92ha- Ilmenita,Rutilo,Zirconita,Monazita,Cianita-Caravelas/Bahia 874.501/2011-GRANITOS CAPARAÓ LTDA ME- Área de 816,31ha para 696,00ha- Quartzito-Condeúba/Bahia 872.765/2012-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- Área de 870,65ha para 753,12ha- Quartzito-Caturama e Érico Cardoso/Bahia 871.090/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- Área de 828,71ha para 716,21ha- Areia quartzosa-Mascote/Bahia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-Quartzito-Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas/Bahia 870.666/2013-CIEMIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Diatomita-Vitória da Conquista/Bahia 871.472/2015-RICARDO BORGES DE ANDRADE-Argila-Araçás/Bahia 872.462/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-Quartzito-Pindobaçu/Bahia 870.275/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-Quartzito-Pindobaçu/Bahia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-ALVARÁ N°11.933/2016 872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA-ALVARÁ N°13.452/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.206/2015-CANAA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-ALVARÁ N°5.641/2017 872.676/2016-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°3.009/2017 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.703/2010-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI-ALVARÁ N°16.551/2010 872.131/2012-MATHIAS ELTER-ALVARÁ N°783/2013 870.328/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.816/2016 871.939/2014-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-ALVARÁ N°15.135/2015 870.320/2015-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°8.450/2016 871.937/2015-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°2.433/2016 872.584/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.830/2016 872.585/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°5.831/2016 872.586/2015-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.600/2016 872.691/2015-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5330/2016 871.664/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.974/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 872.189/2004-NORTE ROCHAS IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA-URUÇUCA/BA - Guia n° 34/2019-16.000t-Sienito Ornamental- Validade:08/11/2020 Aceita defesa apresentada(809) 875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.317/2019-TUPIM MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.851/1991-SÉRGIO LAMOUNIER 871.119/2018-LOCSERVICE SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 871.282/2018-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME Determina arquivamento do processo mantendo a área onerada(2105) 870.586/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.587/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.588/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. 870.632/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 870.613/2015-VERÔNICA ROSÁRIO PALMA DA FONSECA 872.578/2015-MINERADORA UBAX LTDA 870.376/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.320/2015-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA. 871.664/2016-BRAZIL IRON MINERAÇÃO LTDA. 870.808/2018-ZUK DO BRASIL LTDA. ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.223/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.077/2011-MAXICOPPER MINERACAO LTDA ME 874.131/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 874.133/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 874.135/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 874.199/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 874.200/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 874.454/2011-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA 870.636/2012-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 870.637/2012-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 870.639/2012-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA 870.640/2012-RZZ ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA