Página do DOU de 24/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 3460/2014-821.088/2002-DUARTE AUGUSTO LOPES- 3461/2014-820.530/2007-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LT D A . - 3462/2014-820.184/2010-RAFAEL HERNANDES COR- RÊA SILVA- 3463/2014-820.734/2010-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 3464/2014-820.843/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.- 3465/2014-821.198/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . - 3466/2014-821.199/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . - 3467/2014-821.205/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LT D A . - 3468/2014-820.503/2012-CÉSAR DOS SANTOS- 3469/2014-820.559/2013-PEDREIRA MOGIANA LTDA- 3470/2014-820.560/2013-MINERADORA AVARÉ LTDA ME- 3471/2014-820.566/2013-OSMAR VALLIM MATT- 3472/2014-820.568/2013-LUCIANO BENEDITO QUALIO- 3473/2014-820.569/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA- 3474/2014-820.570/2013-MINERAÇÃO SANTA ADELAI- DE LTDA. ME- 3475/2014-820.571/2013-CONSTRUTORA LITOLGA LT- DA ME- 3476/2014-820.575/2013-JONAS CAVARETO DA SILVA- 3477/2014-820.578/2013-FERNANDO HENRIQUE VIEI- RA SANTOS- 3478/2014-820.584/2013-BEATRIZ NAHAT CORREA FRANCO- 3479/2014-820.585/2013-OLARIA JBM LTDA- 3480/2014-820.589/2013-TMBMIX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 3481/2014-821.287/2012-EDUARDO RODRIGUES FRAN- KLIN- 3482/2014-820.323/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . - 3483/2014-820.324/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . - 3484/2014-820.325/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . - 3485/2014-820.341/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LT D A . - 3486/2014-820.374/2013-PEDRO LUIZ DE SOUZA PIN- TO - 3487/2014-820.375/2013-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LT D A . - 3488/2014-820.380/2013-CARLOS EDUARDO RUZ CA- PUTI- 3489/2014-820.394/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA.- 3490/2014-820.406/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3491/2014-820.408/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3492/2014-820.409/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3493/2014-820.410/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3494/2014-820.411/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3495/2014-820.412/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 3496/2014-820.466/2013-EDSON ANTUNES- 3497/2014-820.467/2013-NICANOR DE CAMARGO NE- VES FILHO- 3498/2014-820.468/2013-BRASTERRA EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 3499/2014-820.500/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO- 3500/2014-820.524/2013-DANIEL SANTOS MENDES- 3501/2014-820.526/2013-DANIEL SANTOS MENDES- 3502/2014-820.540/2013-ADRIANO JOSÉ DIEGUES- 3503/2014-820.552/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 33/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.239/1993-FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVI- TO-OF. N°462/14-DFISC/DNPM/SP - 09.04.14 820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-OF. N°467/14-DFISC/DNPM/SP - 10.04.14 820.815/2009-SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA-OF. N°435/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.04.14 820.576/2010-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP-OF. N°397/14-DFISC/DNPM/SP-01/04/14 820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-OF. N°437/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.04.14 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.174/2002-CECÍLIO FERRES BLANCO -Alvará N°2.004/2006 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.869/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Mármore, Saibro e Granito 820.006/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Gabro e Saibro 820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL-Argila (industrial) 821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE-Gnaisse (construção civil) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.028/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°2.055/2006 820.330/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°13.028/2008 820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-ALVA- RÁ N°10.432/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.551/2010 820.498/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.066/2007 820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°2.415/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.308/2005-CELIA SIEBERT DE LIMA - AI N°380/11- DFISC/DNPM/SP, DOU 13.06.11 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°448/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.05.13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°378/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.03.14 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA- Fonte Ágata (Poço P3) - Marca: Lindóya Vida - Recipientes (copos) de 200mL sem gás, Recipientes (garrafões) de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 500mL sem gás.- LIN- DÓIA/SP 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Fonte Cafelândia - Marca: Paulista - Recipientes de 510mL sem gás.- CAFELÂN- DIA/SP 821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Primavera (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes (garrafas) de 510mL sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LT- DA- Fonte Visconde (Poço) - Marcas: Crystal Vital, Monteiro Lobato e Serrana Eco - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás - Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MONTEIRO LOBATO/SP 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA- Fonte São Geraldo - Marca: Água São Geraldo - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- FRANCA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 542/13-DFISC/DNPM/SP - 26.12.13 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 572/13 e 573/13-DFISC/DNPM/SP - publicado no DOU de 26.12.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- OF. N°428/14-DFISC/DNPM/SP - 02.04.14 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°447/14-DFISC/DNPM/SP - 07.04.14 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°377/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.14 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NE- GRA LTDA.-OF. N°390/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°379/14- DFISC/DNPM/SP, de 27.03.14 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°399 e 400/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°439/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.04.14 820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°465/14-DFISC/DNPM/SP - 09.04.14 920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°487/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.04.14 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°481/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.14 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°422, 423 e 424/14- DFISC/DNPM/SP, de 02.04.14 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/14-DFISC/DNPM/SP - 07.04.14 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/14-DFISC/DNPM/SP - 11.04.14 820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LT- DA.-OF. N°431 e 432/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA-OF. N°401/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.04.14 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°438/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.04.14 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°391 e 392/14-DFISC/DNPM/SP - 31.01.14 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°501/14- DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°501/14- DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LT- DA-OF. N°434/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.04.14 820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°430/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14 820.842/2001-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°429/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°488/14- DFISC/DNPN/SP - de 14.04.14 821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°453/14- DFISC/DNPM/SP, de 09.04.14 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DIS- TRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°454/14, 455/14 e 456/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.04.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°445/14-DFISC/DNPM/SP - 07.04.14 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA-OF. N°459/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.04.14 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°500/14-DFISC/DNPM/SP - 16.04.14 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LT- DA-OF. N°433/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.04.14 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°264/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°265/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 820.634/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°244/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 820.635/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°245/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 820.783/2006-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPOR- TES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP -AI N°248/11- DFISC/DNPM/SP - DOU de 10.05.11 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES