DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 10/2013-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

803.780/2011-PEREIRA & LIMA PASSOS LTDA-ALVARÁ N°2457/2013-Destacado do DNPM 803.001/2010-ALVARÁ N°2715/2010-Vencimento em 24/3/2013

834.658/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04-ALVARÁ N°2458/2013-Destacado do DNPM 830.689/2011-ALVARÁ N°18175/2011-Vencimento em 4/11/2014

800.879/2012-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-ALVARÁ N°2459/2013-Destacado do DNPM 801.107/2011-ALVARÁ N°5.071/2012-Vencimento em 24/08/2015

800.888/2012-OTAVIANO SIMÃO DE LIMA-ALVARÁ N°2460/2013-Destacado do DNPM 800.353/2012-ALVARÁ N°5.684/2012-Vencimento em 09/10/2014

811.105/2012-EDEGAR SOARES-ALVARÁ N°2461/2013-Destacado do DNPM 810.807/2008-ALVARÁ N°5585/2011-Vencimento em 12/5/2013

821.315/2012-SÃO DOMINGOS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°2462/2013-Destacado do DNPM 820.448/2011-ALVARÁ N°2247/2012-Vencimento em 27/4/2015.

821.321/2012-ANDRE LUIZ BIRUEL-ALVARÁ

N°2463/2013-Destacado do DNPM 820.105/2010-ALVARÁ N°17067/2010-Vencimento em 30/12/2013

821.323/2012-ROQUE VIEIRA DA SILVA NETO-ALVARÁ N°2464/2013-Destacado do DNPM 820.492/2010-ALVARÁ N°3610/2011-Vencimento em 6/4/2013

821.324/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-ALVARÁ N°2465/2013-Destacado do DNPM 820.492/2010-ALVARÁ N°3610/2011-Vencimento em 6/4/2013

821.325/2012-M.C.R. MINERAIS ESPECIAIS LTDA.-ALVARÁ N°2466/2013-Destacado do DNPM 820.492/2010-ALVARÁ N°3610/2011-Vencimento em 6/4/2013

821.349/2012-CERÂMICA 6 LTDA EPP-ALVARÁ N°2467/2013-Destacado do DNPM 820.352/2007-ALVARÁ N°2171/2012-Vencimento em 27/4/2015.

831.559/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N°2468/2013-Destacado do DNPM 831.294/2011-ALVARÁ N°6817/2011-Vencimento em 27/5/2014

831.560/2012-WESLEY SILVA GOMES-ALVARÁ N°2469/2013-Destacado do DNPM 831.294/2011-ALVARÁ N°6817/2011-Vencimento em 27/5/2014

831.561/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N°2470/2013-Destacado do DNPM 831.294/2011-ALVARÁ N°6817/2011-Vencimento em 27/5/2014

831.562/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N°2471/2013-Destacado do DNPM 831.294/2011-ALVARÁ N°6817/2011-Vencimento em 27/5/2014

831.563/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N°2472/2013-Destacado do DNPM 831.294/2011-ALVARÁ N°6817/2011-Vencimento em 27/5/2014

831.564/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N°2473/2013-Destacado do DNPM 831.294/2011-ALVARÁ N°6817/2011-Vencimento em 27/5/2014

831.565/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-ALVARÁ N°2474/2013-Destacado do DNPM 831.294/2011-ALVARÁ N°6817/2011-Vencimento em 27/5/2014

833.308/2012-WESLEY SILVA GOMES-ALVARÁ N°2475/2013-Destacado do DNPM 834.892/2010-ALVARÁ N°14264/2011-Vencimento em 19/9/2014

833.572/2012-HELENO VILELA LIMA-ALVARÁ N°2476/2013-Destacado do DNPM 831.635/2010-ALVARÁ N°12935/2011-Vencimento em 2/9/2014

861.846/2012-ANILSON CARDOSO NOGUEIRA-ALVARÁ N°2477/2013-Destacado do DNPM 860.851/2011-ALVARÁ N°9.929/2011-Vencimento em 11/07/2014

871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°2478/2013-Destacado do DNPM 872.934/2010-ALVARÁ N°4891/2011-Vencimento em 26/4/2013

880.213/2012-MARIA JOSÉ MATOS DE CARVALHOALVARÁ N°2479/2013-Destacado do DNPM 880.098/2010-ALVARÁ N°9321/2010-Vencimento em 18/8/2013

880.214/2012-MÁRCIO CARVALHO SICSU-ALVARÁ N°2480/2013-Destacado do DNPM 880.293/2009-ALVARÁ N°9317/2010-Vencimento em 18/8/2013

896.358/2012-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-ALVARÁ N°2481/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.367/2012-AREPEDRA BORLINI LTDA.-ALVARÁ N°2482/2013-Destacado do DNPM 896.525/2011-ALVARÁ N°1.609/2012-Vencimento em 10/04/2014

896.368/2012-AREPEDRA BORLINI LTDA.-ALVARÁ N°2483/2013-Destacado do DNPM 896.525/2011-ALVARÁ N°1.609/2012-Vencimento em 10/04/2014

896.387/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2484/2013-Destacado do DNPM 896.605/2010-ALVARÁ N°6.768/2011-Vencimento em 25/05/2014

896.388/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°2485/2013-Destacado do DNPM 896.605/2010-ALVARÁ N°6.768/2011-Vencimento em 25/05/2014

896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-ALVARÁ N°2486/2013-Destacado do DNPM 896.334/2011-ALVARÁ N°1.581/2012-Vencimento em 10/04/2014

896.436/2012-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAALVARÁ N°2487/2013-Destacado do DNPM 896.172/2009-ALVARÁ N°2.034/2010-Vencimento em 15/03/2013

896.458/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2488/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.459/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2489/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.460/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2490/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.461/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2491/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.462/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2492/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.463/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2493/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.464/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2494/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.465/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2495/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.466/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2496/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.467/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2497/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.468/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2498/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.469/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2499/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.470/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2500/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.471/2012-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2501/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

896.472/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°2502/2013-Destacado do DNPM 896.179/2010-ALVARÁ N°1.232/2012-Vencimento em 09/04/2015

820.073/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°2503/2013-Destacado do DNPM 820.646/1993-ALVARÁ N°3223/2010-Vencimento em 26/4/2013.

RELAÇÃO Nº 18/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 26/10/2012, Relação n° 117/2012, Seção 01, pág. 46-Onde se lê: "... Arrendatario: GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- ME, GOLD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, GRANVARGAS MINERAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, GRANCOSER GRANITOS LTDA, MONTE SIÃO GRANITOS LTDA, WGT WORLD GRANITE TRADE LDTA E ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA- ME." Leia-se:" "...Arrendatario: GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-ME, GOLD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA,

GRANVARGAS MINERAÇÃO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, GRANCOSER GRANITOS LTDA, MONTE SIÃO GRANITOS LTDA, WGT WORLD GRANITE TRADE LTDA e 896.329/2009-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA-ME."

RELAÇÃO Nº 20/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N° 16003 Publicado DOU de 21/02/2013- Onde se lê:"...Numa área de 736,45 ha...", Leia-se: Numa área de 38,49 ha...".

820.523/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N° 12125 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 1991,08 ha ...' ',Leiase: ' ' ... numa área de 1941,47 ha ...' '.

896.195/2009-EZX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 12273 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê: ' ' ... numa área de 163,04 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 113,24 ha ...' '.

896.497/2010-RONILDO RODRIGUES DE SOUZA-ALVARÁ N° 5568 Publicado DOU de 06/05/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 410,77 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 363,15 ha ...' '.

820.967/2011-NOEL BUENO-ALVARÁ N° 3191 Publicado DOU de 19/06/2012- Onde se lê: ' ' ... numa área de 1000 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 950,58 ha ...' '.

896.128/2011-MAURO DANIEL DEORCE-ALVARÁ N° 17016 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se lê: ' ' ... numa área de 973,14 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 963,23 ha ...' '.

890.127/2012-VIA NORTE LTDA-ALVARÁ N° 1723 Publicado DOU de 20/04/2012- Onde se lê: ' ' ... numa área de 149,7 ha ...' ',Leia-se: ' ' ... numa área de 49,56 ha ...' '.

RELAÇÃO Nº 21/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-ALVARÁ N°2456/2013-2 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°12297, DOU de 24/08/2011

RELAÇÃO Nº 26/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho que autorizou averbação à oneração da concessão de lavra(504)

820.189/1979-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- Publicado DOU de 29/04/1983- Portaria n° 476/1983

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.PORTARIA DE LAVRA Nº 849/1981

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 003.596/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 31.430/1952

Incorporadora:VOTORANTM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 18.272/1945

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 004.524/1946-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 29.864/1951

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 002.728/1947-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 1.475/1985

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 006.477/1950-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 29.184/1951

Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 68.663/1191

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 001.507/1956-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 117/1982 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 002.879/1958-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 62.732/1968 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 72.769/1973 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 009.007/1967-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 68.842/1971 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 801.890/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 81.536/1978 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 72.483/1973 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 804.470/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 80.697/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 804.471/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 1.954/1981 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.445/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 79.513/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.535/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 80.203/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.536/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 485/1984 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.537/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 79.583/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.538/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 79.544/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 805.921/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 79.599/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 807.728/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 856/1982 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 807.729/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECREO DE LAVRA Nº 74.400/1974 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 828/1984 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 814.123/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 80.810/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 76.156/1975 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 816.896/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 77.935/1976 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637/895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 80.239/1977 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 71.413/1972 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 1.195/1980 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 800.205/1971-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DEXRETO DE LAVRA Nº 77.907/1976 Incorporadora:VOTORANTM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A G.M 18/1973

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A DECRETO DE LAVRA Nº 77.010/1976 Incorporadora:VOTORANTM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A G.M 24/1974 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 807.123/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 213/1999 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 812.102/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 019/1992 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 806.836/1977-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 173/1988 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.134/1979-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 223/1988 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.668/1986-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 005/2009 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.669/1986-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 579/2002 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.670/1986-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 363/2004 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.327/1992-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 269/2006 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 861.042/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 116/1985 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.490/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A PORTARIA DE LAVRA Nº 111/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA

- AMB Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.195/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.500/1994-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.029/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.879/2000-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.085/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.391/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.246/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.247/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ43.227.016/0001-44 - Direitos incorporados: DNPM 860.956/2008-CIMENTO BRASÍLIA LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.292/1982-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA. -

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ43.227.016/0001-44 - Direitos incorporados: DNPM 861.409/2009-CIMENTO BRASÍLIA LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 062/2010

Incorporadora:CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ43.227.016/0001-44 - Direitos incorporados: DNPM 861.345/2010-CIMENTO BRASÍLIA LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 16.852/2010

RELAÇÃO Nº 27/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua

publicação:(276)

(276)

815.608/2007-IVAN ROBERTO GILIOLI-ALVARÁ N°2429/2013-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6246/2010, DOU de 17/06/2010

860.223/2009-FORNECEDORA SILVA LTDA-ALVARÁ N°2430/2013-3 anos anos - Retifica o ALVARÁ N°7974/2009, DOU de 27/07/2009

820.141/2010-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°2431/2013-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°17497/2011, DOU de 28/10/2011

RELAÇÃO Nº 28/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

848.033/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:11/08/2008 a 17/03/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

860.863/2006- Recurso interposto por Natanael Rodrigues da Silva

RELAÇÃO Nº 29/2013-DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

871.515/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 27/07/2009

RELAÇÃO Nº 30/2013-DF

Fase de Requerimento de Lavra

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 821.492/1969-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.182/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.183/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.303/2002-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 864.182/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.075/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 866.295/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A -

CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.320/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA. -

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 820.321/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 920.161/1990-S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM - REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.352/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ Nº 7.543/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.353/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ Nº 7.544/2010 Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados: DNPM 815.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A ALVARÁ Nº 8.663/2010

RELAÇÃO Nº 31/2013-DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.- Arrendatário:ED & ED MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.837.011/0001-44 Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 04/04/2016

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 30/06/2016

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 30/06/2016

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.476/1986-CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PATROLAR LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 269/2008- Cessionário:MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- CNPJ 08.578.982/0001-05

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

830.476/1986-CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PATROLAR LTDA- Arrendátaria: MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA- CNPJ 08.578.982/0001-05

831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E ADMINISTRAÇÃO SA- Arrendátaria: LUIZ ALBERTO CAMARGOCNPJ 13.697.551/0001-06

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 892/1983- Arrendatário: 820.587/2010 - MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA- CNPJ 02.894.169/0001-68- Termino do arrendamento:A PARTIR DE 01/02/2013 ATÉ 31/12/2017

Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.- PORTA-

RIA DE LAVRA Nº 210/2003

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- Direitos Cindidos:DNPM 009.935/1967-PORTARIA DE LAVRA N° 376/1989

Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- Direitos Cindidos:DNPM 802.070/1968-DECRETO DE LAVRA N° 77.908/1976

Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- Direitos Cindidos:DNPM 814.695/1969-PORTARIA DE LAVRA N° 644/1989

Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- Direitos Cindidos:DNPM 817.865/1969-PORTARIA DE LAVRA N° 435/1989

Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- Direitos Cindidos:DNPM 915.303/1989-GRUPAMENTO MINEIRO N° 110/1990

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA CNPJ00.445.637/0001-91 - Direitos incorporados: DNPM 870.343/1998-ÁGUA MINERAL VIDA LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 31/2003

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ

09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- Direitos Cindidos:DNPM 815.541/1972-ALVARA DE PESQUISA N° 2.061/1986

Beneficiária:NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA-CNPJ 09.439.146/0001-02-COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA- Direitos Cindidos:DNPM 815.960/2010-ALVARA DE PESQUISA N° 1.730/2011

RELAÇÃO Nº 32/2013-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

(176)

832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LTDA ME-ALVARÁ N°2432/2013-Destacado do DNPM 834.885/2008-ALVARÁ N°3.649/2010-Vencimento em 11/05/2013

832.557/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA ME-ALVARÁ N°2433/2013-Destacado do DNPM 834.885/2008-ALVARÁ N°3.649/2010-Vencimento em 11/05/2013

866.731/2011-SINVAL RIBEIRO TOGO-ALVARÁ N°2434/2013-Destacado do DNPM 866.351/2007-ALVARÁ N°12.987/2010-Vencimento em 20/10/2013

833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME-ALVARÁ N°2435/2013-Destacado do DNPM 831.542/2010-ALVARÁ N°2.572/2011-Vencimento em 22/03/2014

846.013/2012-BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS-ALVARÁ N°2436/2013-Destacado do DNPM 846.122/2009-ALVARÁ N°14.821/2011-Vencimento em 19/09/2014

861.839/2012-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA-ALVARÁ N°2437/2013-Destacado do DNPM 861.283/2011-ALVARÁ N°14.986/2011-Vencimento em 23/09/2014

861.888/2012-WESLEY GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2438/2013-Destacado do DNPM 860.592/2008-ALVARÁ N°8.243/2011-Vencimento em 18/07/2014

861.900/2012-F C CINTRA PEDREIRA ME-ALVARÁ N°2439/2013-Destacado do DNPM 861.899/2010-ALVARÁ N°3.294/2011-Vencimento em 31/03/2013

861.986/2012-NEMUEL RODRIGUES OLIVEIRA VIEIRA SILVA-ALVARÁ N°2440/2013-Destacado do DNPM 861.265/2011-ALVARÁ N°12.500/2011-Vencimento em 26/08/2014

862.001/2012-SELMO BONIFÁCIO VIEIRA-ALVARÁ N°2441/2013-Destacado do DNPM 860.467/2011-ALVARÁ N°9.911/2011-Vencimento em 11/07/2014

862.091/2012-MARCOS INACIO DA SILVA-ALVARÁ N°2442/2013-Destacado do DNPM 861.675/2010-ALVARÁ N°2.047/2011-Vencimento em 02/03/2014

862.092/2012-MANOEL JOAQUIM CARDOSO-ALVARÁ N°2443/2013-Destacado do DNPM 861.675/2010-ALVARÁ N°2.047/2011-Vencimento em 02/03/2014

866.725/2012-L A LEMOS CASCALHEIRA ME-ALVARÁ N°2444/2013-Destacado do DNPM 866.405/2011-ALVARÁ N°8.995/2011-Vencimento em 28/06/2014

866.776/2012-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA-ALVARÁ N°2445/2013-Destacado do DNPM 866.514/2009-ALVARÁ N°16.005/2010-Vencimento em 09.12/2013

871.294/2012-PEDREIRA BATALHA LTDA. ME-ALVARÁ N°2446/2013-Destacado do DNPM 872.039/2011-ALVARÁ N°11.662/2011-Vencimento em 12/08/2013

872.327/2012-SALVADOR SOUSA PINTO-ALVARÁ N°2447/2013-Destacado do DNPM 874.292/2011-ALVARÁ N°4.660/2012-Vencimento em 09/07/2014

872.328/2012-SALVADOR SOUSA PINTO-ALVARÁ N°2448/2013-Destacado do DNPM 874.292/2011-ALVARÁ N°4.660/2012-Vencimento em 09/07/2014

826.018/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAALVARÁ N°2449/2013-Destacado do DNPM 826.397/2011-ALVARÁ N°5.229/2012-Vencimento em 18/09/2015

826.081/2013-DEMETRIO DEMCZUK-ALVARÁ N°2450/2013-Destacado do DNPM 826.865/2011-ALVARÁ N°4.268/2012-Vencimento em 05/07/2015

826.098/2013-DANIEL LOBATO-ALVARÁ N°2451/2013-Destacado do DNPM 826.687/2010-ALVARÁ N°86/2011-Vencimento em 10/01/2014

860.009/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO-ALVARÁ N°2452/2013-Destacado do DNPM 860.685/2010-ALVARÁ N°8.015/2010-Vencimento em 26/07/2013

860.098/2013-DRAGA BRANDAO LTDA ME-ALVARÁ N°2453/2013-Destacado do DNPM 861.676/2011-ALVARÁ N°15.076/2011-Vencimento em 23/09/2014

860.134/2013-REGINALDO RIBEIRO ALVES-ALVARÁ N°2454/2013-Destacado do DNPM 860.408/2011-ALVARÁ N°8.470/2011-Vencimento em 22/06/2014

860.166/2013-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-ALVARÁ N°2455/2013-Destacado do DNPM 861.333/2011-ALVARÁ N°15.016/2011-Vencimento em 23/09/2014

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA