DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 59/2013 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12501/2013-874.136/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12502/2013-874.137/2011-GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 12503/2013-874.390/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 12504/2013-874.391/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 12505/2013-874.395/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 12506/2013-874.713/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA 12507/2013-874.714/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA 12508/2013-874.715/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA 12509/2013-870.677/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 12510/2013-870.678/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 12511/2013-871.109/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 12512/2013-872.189/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 12513/2013-872.286/2012-MINERAÇÃO FOCUS LTDA 12514/2013-872.375/2012-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 12515/2013-872.376/2012-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A 12516/2013-872.580/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 12517/2013-870.346/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 12518/2013-870.368/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 12519/2013-870.370/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 158/2013 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12525/2013-800.573/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA 12526/2013-800.610/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 12527/2013-800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME 12528/2013-800.653/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME-

12529/2013-800.702/2013-COREAÚ CALCÁRIO LTDA 12530/2013-800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LT-

DA 12531/2013-800.714/2013-L. I. B. DE MENEZES FILHO ME 12532/2013-800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12533/2013-800.705/2013-CERÂMICA 4 DE OUTUBRO LTDA. ME 12534/2013-800.724/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 184/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.529/1988-JORGE GYOTOKU

820.537/1988-NAOYUKI GYOTOKU

820.547/1988-NAOYUKI GYOTOKU

820.548/1988-NAOYUKI GYOTOKU

872.133/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.

815.586/1993-JOSÉ FACCHINI

820.532/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

815.361/2001-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.

826.181/2002-SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA.

870.932/2002-QUIMICA GERAL DO NORDESTE SA

890.351/2002-HERVAL RANGEL

832.077/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

826.019/2004-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME

868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

870.759/2004-DORKING BRASIL LTDA.

800.022/2005-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA

800.228/2005-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES

810.170/2005-SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA

832.447/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.

844.001/2005-NECI VIEIRA DE SOUZA

870.888/2006-VALFRIDO DE SA PORTO

826.492/2007-J.T.R AMARO & FILHOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

840.360/1993-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:23/12/12-Término:23/12/14

860.004/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/12-Término:07/11/14

860.310/2005-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

004.018/1948-MINERAÇÃO MANATI LTDA.- Início:15/03/2013-Término:15/03/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Início:16/09/09-Término:16/09/15

808.024/1975-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Início:01/06/2007-Término:24/05/2017

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

002.386/1936-VALE MANGANÊS S A-OF. N°177/2013

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°176/2013

809.905/1973-VALE S A-OF. N°175/2013

805.807/1974-VALE S A-OF. N°178/2013

813.369/1974-VALE S A-OF. N°179/2013

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

806.192/1968-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Portaria N°82012- DOU de 21/07/1978

RELAÇÃO Nº 186/2013 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-PATO BRANCO/PR - Guia n° 63/2013-135.000Toneladas-BASALTO (BRITA)- Validade:01 ANO

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

868.193/2012-COPEL CONSTRUÇÕES DE OBRAS LTDA ME- Alvará N°407- DOU de 29/01/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

846.293/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.540/1988-NAOYUKI GYOTOKU

820.542/1988-NAOYUKI GYOTOKU

820.546/1988-NAOYUKI GYOTOKU

820.550/1988-NAOYUKI GYOTOKU

820.528/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP 820.531/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP

871.197/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

810.122/2001-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

800.133/2002-ITAPISSUMA S A

810.650/2003-ALBERTO MENDA MAGRISSO

860.330/2004-EMILIANA MARIA DE QUEIROZ

890.216/2004-MINERAÇÃO SÃO FIDELIS LTDA.

831.633/2006-GIOVANI DE DEUS BORGES

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

873.200/2009- QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Início:07/11/2012-Término:07/11/2014

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Início:16/09/2012-Término:16/09/2015

930.460/1987-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMENTO- Início:05/12/2012-Término:05/12/2015

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- Início:06/11/1998-Término:11/01/2016

810.455/1974-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- Início:05/01/2010-Término:05/01/2015

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

878.064/2004-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR-

TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao PARECER Nº 459/2013/LM/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, DOU PROVIMENTO PARCIAL, quanto a prorrogação do resgistro de licença na parte referente ao municipio de São Cristovão, desde que haja viabilidade técnica da

lavra, conforme análise a ser realizada pelo setor técnico da autarquia.

811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe quanto ao DESPACHO Nº 1575/2013/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NÃO CONHEÇO do recurso de fls. 61/66 e NEGO PROVIMENTO ao recurso de fls. 53/54.

RELAÇÃO Nº 341/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pe squisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12592/2013-896.621/2011-EUTÍMIO LORENZONI 12593/2013-896.314/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 12594/2013-896.316/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP 12595/2013-896.324/2013-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA 12596/2013-896.339/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME 12597/2013-896.341/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP 12598/2013-896.352/2013-CERÂMICA BOAPABA LTDA 12599/2013-896.353/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA

EPP 12600/2013-896.401/2013-ALUCINERIA ALBERTI RODRIGUES DE OLIVEIRA 12601/2013-896.402/2013-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 12602/2013-896.537/2013-ARECOM COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 12603/2013-896.546/2013-ROGERIO CARETA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12604/2013-896.354/2013-CIDE CAMPOS SALES 12605/2013-896.357/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME 12606/2013-896.358/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI ME 12607/2013-896.376/2013-A. F. MINERAÇÃO LTDA ME 12608/2013-896.377/2013-MULT AREIA COMÉRCIO LT-

DA EPP 12609/2013-896.403/2013-R.P.S. TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELE ME 12610/2013-896.411/2013-CERÂMICA LIDER LTDA 12611/2013-896.414/2013-TUBARÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 342/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12612/2013-896.456/2012-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME 12613/2013-896.125/2013-MINERAÇÃO MARIANELLI LT D A . 12614/2013-896.137/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12615/2013-896.138/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME 12616/2013-896.194/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12617/2013-896.199/2013-TELE AREIA LTDA-

RELAÇÃO Nº 344/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12618/2013-896.003/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 348/2013 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12619/2013-896.503/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZTermo Assinado

12620/2013-896.504/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-Termo Assinado

RELAÇÃO Nº 189/2013 - MA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12621/2013-806.112/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12622/2013-806.113/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12623/2013-806.114/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12624/2013-806.115/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12625/2013-806.116/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12626/2013-806.117/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12627/2013-806.118/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12628/2013-806.119/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12629/2013-806.120/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12630/2013-806.121/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12631/2013-806.122/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12632/2013-806.123/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12633/2013-806.124/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12634/2013-806.125/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA 12635/2013-806.126/2013-BRASIL MINERAÇÃO OCEÂNICA LTDA-

RELAÇÃO Nº 162/2013 - MT

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12535/2013-867.315/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME 12536/2013-866.697/2013-R. CAMPAGNOLO ME 12537/2013-866.698/2013-R. CAMPAGNOLO ME-

12538/2013-866.887/2013-ELIANE RODRIGUES BARBOSA DE AVILA 12539/2013-866.945/2013-ALEXANDRE BUSSAB 12540/2013-867.124/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 12541/2013-867.125/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

12542/2013-867.156/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA 12543/2013-867.157/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA 12544/2013-867.159/2013-CALCÁRIO MORRO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 12545/2013-867.161/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12546/2013-867.162/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12547/2013-867.163/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12548/2013-867.164/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12549/2013-867.167/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12550/2013-867.169/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12551/2013-867.171/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12552/2013-867.172/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12553/2013-867.191/2013-OASIS THERMAS HOTEL 12554/2013-867.193/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA 12555/2013-867.202/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 12556/2013-867.203/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-

12557/2013-867.204/2013-ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO 12558/2013-867.252/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 12559/2013-867.253/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12560/2013-867.043/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 12561/2013-867.044/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 12562/2013-867.045/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 12563/2013-867.165/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12564/2013-867.168/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A 12565/2013-867.170/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

RELAÇÃO Nº 160/2013 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12636/2013-868.127/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA 12637/2013-868.195/2013-ROBERTO ANDRE LATINI 12638/2013-868.196/2013-ROBERTO ANDRE LATINI-

RELAÇÃO Nº 814/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12331/2013-831.062/2009-HELVÉCIO MANSUR MARTINS DA COSTA 12332/2013-831.869/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA 12333/2013-830.032/2013-AGNALDO RODRIGUES BRITO -

12334/2013-830.159/2013-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP 12335/2013-830.205/2013-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 12336/2013-830.357/2013-VÂNIA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA 12337/2013-830.394/2013-PADRECO GRANITOS LTDA ME 12338/2013-830.417/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 12339/2013-830.426/2013-INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS PEDRA DO FRADE LTDA 12340/2013-830.463/2013-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME 12341/2013-830.490/2013-VARCONIO APOLINARIO GOMES 12342/2013-830.497/2013-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA 12343/2013-830.504/2013-ANTONIO MARCOS MAZIM 12344/2013-830.515/2013-BELMONT MINERAÇÃO LT-

DA 12345/2013-830.543/2013-PAULO PEREIRA DA SILVA 12346/2013-830.576/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. 12347/2013-830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME 12348/2013-830.737/2013-CARLOS TADEU CHAVES REGO 12349/2013-830.958/2013-JOSE GERALDO ANTENOR 12350/2013-830.959/2013-JOSE GERALDO ANTENOR-

12351/2013-831.071/2013-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 12352/2013-831.081/2013-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME 12353/2013-831.151/2013-CARLOS ALBERTO REIS RESENDE 12354/2013-831.186/2013-JAIME COSTA FILHO 12355/2013-831.189/2013-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA. 12356/2013-831.209/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA 12357/2013-831.273/2013-MARCELO MANHÃES 12358/2013-831.476/2013-MANABI S A 12359/2013-831.477/2013-MANABI S A 12360/2013-831.478/2013-MANABI S A 12361/2013-831.507/2013-MANABI S A-

12362/2013-832.509/2013-C.M. ENGENHARIA LTDA ME 12363/2013-832.572/2013-R & M MINERACAO LTDA 12364/2013-832.599/2013-LOURIVAL SAMPAIO FILHO-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12365/2013-830.892/2012-GEOMAPP MINERAÇÃO E TOPOGRAFIA LTDA ME 12366/2013-830.894/2012-GEOMAPP MINERAÇÃO E TOPOGRAFIA LTDA ME 12367/2013-830.971/2012-LEAO AZUL COMERCIAL LTDA EPP 12368/2013-830.022/2013-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARIAS 12369/2013-830.027/2013-SERGIO CASTELO BRANCO DINIZ 12370/2013-830.177/2013-ASAMAR SA 12371/2013-830.179/2013-ASAMAR SA 12372/2013-830.184/2013-ASAMAR SA 12373/2013-830.186/2013-ASAMAR SA-

12374/2013-830.207/2013-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-12375/2013-830.220/2013-MIRANDA E LACERDA LTDA12376/2013-830.226/2013-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-12377/2013-830.348/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME-12378/2013-830.350/2013-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-12379/2013-830.352/2013-FABIO CESAR FAVARINI-12380/2013-830.400/2013-FRANCISCO XAVIER FRANÇA12381/2013-830.404/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-12382/2013-830.429/2013-ONIAS DE MORAES SILVA-12383/2013-830.458/2013-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-12384/2013-830.518/2013-LUTHANNO PEREIRA BICAS-12385/2013-831.117/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS12386/2013-831.191/2013-MRIX MINERAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-12387/2013-831.192/2013-MRIX MINERAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-12388/2013-831.193/2013-MRIX MINERAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-12389/2013-831.195/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-12390/2013-831.278/2013-JOSÉ LAURINDO DE FARIA-

RELAÇÃO Nº 827/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12391/2013-830.684/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL 12392/2013-831.070/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA. 12393/2013-831.073/2013-PEDREIRA SÃO GERALDO LT D A 12394/2013-831.074/2013-JOÃO GENUINO DOS REIS 12395/2013-831.082/2013-GEOMINERIUM CONSULTORIA LTDA ME 12396/2013-831.101/2013-LUIZ GASPAR FERREIRA JÚNIOR 12397/2013-831.107/2013-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA 12398/2013-831.115/2013-CRISTAIS UNIÃO LTDA 12399/2013-831.116/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS 12400/2013-831.128/2013-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA 12401/2013-831.137/2013-FREDERICO DE FARIA JUNQUEIRA 12402/2013-831.140/2013-COSTA E VITA LTDA 12403/2013-831.141/2013-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP 12404/2013-831.142/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME 12405/2013-831.149/2013-FAGNER LINO DUARTE 12406/2013-831.150/2013-FAGNER LINO DUARTE-

12407/2013-831.154/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 12408/2013-831.157/2013-CONSTRUTORA E TRANSPORTES VILAPACK LTDA ME 12409/2013-831.158/2013-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA 12410/2013-831.161/2013-THALLYS EDUARDO PINTO COELHO 12411/2013-831.162/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA 12412/2013-831.164/2013-RALPH BATISTA DE MAU-

LAZ 12413/2013-831.165/2013-LRM TRANSPORTES LTDA 12414/2013-831.166/2013-LRM TRANSPORTES LTDA 12415/2013-831.167/2013-LRM TRANSPORTES LTDA-

12416/2013-831.184/2013-SALOMON & DE FRANCO LT D A 12417/2013-831.208/2013-GRANITOS CALABREZ LTDA-

12418/2013-831.214/2013-TERCON TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 12419/2013-831.215/2013-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO 12420/2013-831.237/2013-VICENTE MIRANDA 12421/2013-831.243/2013-RONIVON GOMES TOLENTINO 12422/2013-831.244/2013-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME 12423/2013-831.245/2013-GRAN VALE LTDA ME 12424/2013-831.255/2013-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA 12425/2013-831.261/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 12426/2013-831.262/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 12427/2013-831.264/2013-JOSÉ DE ASSIS ALVES 12428/2013-831.265/2013-CICON CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMÉRCIO NOROESTE LTDA 12429/2013-831.275/2013-ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES SOUTO 12430/2013-831.277/2013-RANIERI LOURENÇO DOS SANTOS 12431/2013-831.283/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES 12432/2013-831.286/2013-TIAGO NEVES LOPES 12433/2013-831.291/2013-ELANE FERREIRA DA FONSECA ARAÚJO 12434/2013-831.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 12435/2013-831.314/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 12436/2013-831.315/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 12437/2013-831.316/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 12438/2013-831.319/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12439/2013-831.072/2013-W T JUNIOR 12440/2013-831.078/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 12441/2013-831.110/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME 12442/2013-831.153/2013-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS 12443/2013-831.168/2013-ARBORIZAR MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 12444/2013-831.169/2013-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME 12445/2013-831.181/2013-MARCO ANTÔNIO MARQUES GONTIJO 12446/2013-831.199/2013-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA 12447/2013-831.253/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 12448/2013-831.254/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 12449/2013-831.306/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 12450/2013-831.312/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA-

RELAÇÃO Nº 855/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12451/2013-833.268/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.TERMO ASSINADO

12452/2013-832.788/2011-W T JUNIOR-TERMO ASSINADO

12453/2013-833.495/2011-W T JUNIOR-TERMO ASSINADO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12454/2013-830.561/2012-ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 857/2013 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12455/2013-830.806/2013-CARLOS ALBERTO DE SÁ EMERY AVELIN-Termo de Compromisso Assinado

12456/2013-831.556/2013-MINERAÇÃO RIO DA PRATA LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12457/2013-831.196/2011-MML METAIS MINERACAO LTDA-Termo de Compromisso Assinado

12458/2013-831.182/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12459/2013-831.183/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12460/2013-831.185/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12461/2013-831.186/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12462/2013-831.187/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12463/2013-831.190/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12464/2013-831.191/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12465/2013-831.192/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12466/2013-831.193/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12467/2013-831.194/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12468/2013-831.195/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12469/2013-831.196/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12470/2013-831.197/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12471/2013-831.198/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12472/2013-831.199/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12473/2013-831.200/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12474/2013-831.201/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12475/2013-831.202/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12476/2013-831.203/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12477/2013-831.204/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12478/2013-831.978/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12479/2013-831.979/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

12480/2013-831.980/2012-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-Termo de Compromisso Assinado

RELAÇÃO Nº 19/2013 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12566/2013-846.094/2013-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12567/2013-846.095/2013-MB MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA 12568/2013-846.097/2013-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA 12569/2013-846.112/2013-LAERTZ AFONSO MAIA FILHO 12570/2013-846.115/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LT D A . 12571/2013-846.116/2013-CONTINENTAL MINERAÇÃO LT D A . 12572/2013-846.125/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP 12573/2013-846.129/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12574/2013-846.107/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 12575/2013-846.108/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA-

RELAÇÃO Nº 21/2013 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12576/2013-846.527/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PICUÍ 12577/2013-846.148/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12578/2013-846.155/2013-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA 12579/2013-846.156/2013-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LT D A O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12580/2013-846.610/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA 12581/2013-846.611/2012-ULISSES ERICO MEDEIROS BARBOSA 12582/2013-846.007/2013-JAIRO BEZERRA DE LIMA 12583/2013-846.138/2013-FRANCISCO FERREIRA DE

SOUZA 12584/2013-846.139/2013-FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA 12585/2013-846.143/2013-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A 12586/2013-846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS LTDA EPP-

RELAÇÃO Nº 164/2013 - PE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12481/2013-840.229/2012-SEVERINA SOARES SILVA 12482/2013-840.555/2012-PEDRAS EXPRESS LTDA ME 12483/2013-840.586/2012-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA 12484/2013-840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES 12485/2013-840.769/2012-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA 12486/2013-840.030/2013-DANIELLA ARRUDA FALCÃO DE SOUZA LEÃO 12487/2013-840.193/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 12488/2013-840.232/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. 12489/2013-840.246/2013-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12490/2013-840.238/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO 12491/2013-840.246/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12492/2013-840.276/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 12493/2013-840.278/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-

12494/2013-840.511/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 12495/2013-840.564/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO 12496/2013-840.604/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO 12497/2013-840.777/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12498/2013-840.869/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12499/2013-840.087/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 12500/2013-840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-

RELAÇÃO Nº 59/2013 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12222/2013-810.315/2013-MANOEL RODOLFO FERNANDES M E 12223/2013-810.715/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

12224/2013-810.716/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

12225/2013-810.759/2013-CUNHA & RYLL CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. 12226/2013-810.822/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS 12227/2013-810.947/2013-ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA 12228/2013-810.987/2013-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 12229/2013-810.988/2013-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 12230/2013-811.003/2013-VALDEMIR COLLA 12231/2013-811.004/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 12232/2013-811.005/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 12233/2013-811.006/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 12234/2013-811.007/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 12235/2013-811.011/2013-OSCAR VIEIRA FERREIRA 12236/2013-811.012/2013-ERCI NUNES DE OLIVEIRA 12237/2013-811.014/2013-POLLNOW & CIA LTDA 12238/2013-811.021/2013-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA 12239/2013-811.053/2013-EMPREITEIRA APOLO LTDA 12240/2013-811.054/2013-MUNARETTO TERRAPLANA-

GEM LTDA ME 12241/2013-811.060/2013-PIRES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA 12242/2013-811.064/2013-SAULO GENTILE ZAGONEL 12243/2013-811.068/2013-VILSON L. C. TIMM 12244/2013-811.072/2013-CAROCHA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 12245/2013-811.092/2013-TRANSPORTES DARTORA E DARTORA LTDA ME 12246/2013-811.095/2013-MARIA ADELINA AGUETTE SOUTO 12247/2013-811.100/2013-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 12248/2013-811.122/2013-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIÁRIAS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12249/2013-810.280/2004-EDUARDO FEDDERN NEUTZLING 12250/2013-810.565/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12251/2013-810.566/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12252/2013-810.567/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12253/2013-810.470/2007-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12254/2013-810.744/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 12255/2013-810.666/2008-JOÃO NICOMEDES DAMO 12256/2013-810.667/2008-JOÃO NICOMEDES DAMO 12257/2013-810.847/2008-TECNOCLAY MIN IND CO-

MERCIO LTDA 12258/2013-810.792/2009-BEBIDAS FRUKI S.A. 12259/2013-810.286/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12260/2013-810.561/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12261/2013-810.621/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12262/2013-810.623/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12263/2013-810.624/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12264/2013-810.627/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12265/2013-810.289/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12266/2013-810.290/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12267/2013-810.291/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12268/2013-810.292/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12269/2013-810.293/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12270/2013-810.294/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12271/2013-810.295/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12272/2013-810.296/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12273/2013-810.297/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12274/2013-810.298/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 12275/2013-811.172/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME 12276/2013-810.228/2013-PALUDO PEDRAS LTDA 12277/2013-811.044/2013-RV MINERADORA LTDA ME 12278/2013-811.055/2013-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-

12279/2013-811.061/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-12280/2013-811.062/2013-MINERAÇÃO RS LTDA-

12281/2013-811.096/2013-MARTA PEREIRA PERUZI-

RELAÇÃO Nº 61/2013 - RS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

12282/2013-810.570/2013-EZ & M HOLDING PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA 12283/2013-810.597/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 12284/2013-810.611/2013-MAURICIO MUNIZ MARTINS 12285/2013-810.613/2013-CUNHA & RYLL CONSULTO-

RIA AMBIENTAL LTDA. 12286/2013-810.626/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 12287/2013-810.627/2013-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 12288/2013-810.663/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 12289/2013-810.664/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 12290/2013-810.665/2013-SULTEPA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 12291/2013-810.688/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LT D A 12292/2013-810.689/2013-PROVIA PAVIMENTADORA LT D A . 12293/2013-810.707/2013-JOÃO MANOEL ROCHA DE BRITO 12294/2013-810.710/2013-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL 12295/2013-810.714/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 12296/2013-810.717/2013-MINERAÇÃO RS LTDA 12297/2013-810.751/2013-BRITAMIL LTDA ME 12298/2013-810.752/2013-BRITAMIL LTDA ME-

12299/2013-810.770/2013-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA 12300/2013-810.837/2013-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 12301/2013-810.929/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE 12302/2013-810.935/2013-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA 12303/2013-810.948/2013-ANA PAULA MOLLER 12304/2013-810.949/2013-LUIZ FERNANDO DA CUNHA 12305/2013-810.950/2013-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA 12306/2013-810.951/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 12307/2013-810.958/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LT D A . 12308/2013-810.993/2013-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 12309/2013-811.088/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 12310/2013-811.089/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 12311/2013-811.099/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 12312/2013-811.126/2013-BRITAMIL LTDA ME 12313/2013-811.127/2013-BRITAMIL LTDA ME-

12314/2013-811.131/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA. 12315/2013-811.132/2013-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12316/2013-810.035/2005-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 12317/2013-810.256/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12318/2013-810.284/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12319/2013-810.625/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12320/2013-810.626/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12321/2013-810.629/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 12322/2013-810.096/2013-JORGE LUIZ PIZZUTTI DOS SANTOS 12323/2013-810.694/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12324/2013-810.695/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12325/2013-810.696/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12326/2013-810.698/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-

12327/2013-810.699/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 12328/2013-811.047/2013-FERNANDO GARGIONI SOLDATELLI 12329/2013-811.056/2013-CALHERRÃO E FILHOS LTDA 12330/2013-811.172/2013-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-

RELAÇÃO Nº 182/2013 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12520/2013-890.460/2011-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE-TERMO DE COMPROMISSO

12521/2013-890.115/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

12522/2013-890.116/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

12523/2013-890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12524/2013-890.095/2012-JOÃO ACÁCIO GOMES DE OLIVEIRA NETO-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 126/2013 - RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12589/2013-886.218/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-termo assinado

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

12590/2013-886.335/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES-termo assinado

12591/2013-886.005/2012-ALPHA EXPLORATIONS BENEFICIAMENTO DE PEDRAS PRECIOSAS BRAZIL LTDA-termo assinado

RELAÇÃO Nº 117/2013 - SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

12587/2013-878.047/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA 12588/2013-878.048/2013-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA