DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.316/2013-ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEI-

ROS-OF. N°776/2014/DTM/DNPM/SP.

821.329/2013-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-OF. N°775/2014/DTM/DNPM/SP.

821.394/2013-AYRTON BRYAN CORREA-OF. N°780/2014/DTM/DNPM/SP.

821.396/2013-AYRTON BRYAN CORREA-OF. N°779/2014/DTM/DNPM/SP.

821.409/2013-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°778/2014/DTM/DNPM/SP.

821.410/2013-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.-OF. N°777/2014/DTM/DNPM/SP.

821.459/2013-FERRES & CIA LTDA-OF. N°786/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.- Alvará n°13.982/2007 - Cessionario:821.124/2014-PEDREIRA BORBOREMA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.929.190/0001-05.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.192/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP- Cessionário:DIVO ROMANHACPF ou CNPJ 556.672.368-34- Alvará n°8.069/2013.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

804.348/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°501/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.172/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°513/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.807/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°505/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.807/1987-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°506/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°489/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDAOF. N°461/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDAOF. N°460/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°488/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°510/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°480/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°479/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°494/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.246/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°507/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.247/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°508/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.392/2008-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°492/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°468/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.675/2008-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°467/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.029/2008-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA-OF. N°491/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.006/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF. N°487/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.722/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°518/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.723/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°520/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°469/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.045/2010-EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA-OF. N°486/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.548/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°493/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.662/2010-PARAHYTINGA AREIAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°504/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.399/2011-MINERAÇÃO ALFAGRES LTDA-OF. N°490/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°482/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.249/2014-ROCHOSA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°484/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.250/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°483/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.250/2014-TUTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°485/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

804.505/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°502/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.389/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°503/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

821.172/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°514/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.005/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°511/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.619/1990-A M M P SANT' ANNA EPP-OF. N°496/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.173/1998-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°481/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.912/2001-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA EPP-OF. N°498/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.945/2002-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°478/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA MEOF. N°497/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.197/2006-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDAOF. N°509/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.158/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°455/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°495/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.145/2008-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°500/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.722/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°517/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.723/2009-PEDREIRA MOGIANA LTDA-OF. N°519/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.823/2011-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°499/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.884/2013-MINERADORA TAMOIOS LTDA.-OF. N°512/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.931/1988-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N°:1.402/1989 - Vencimento em 10/06/2019.

820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. MERegistro de Licença N°:2.103/1999 - Vencimento em 14/04/2015.

820.422/2005-SPA - CERÂMICA SANTANA DA PONTE ALTA LTDA - ME- Registro de Licença N°:2.974/2006 - Vencimento em 11/05/2019.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.767/2014-MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA-OF. N°767/2014/DTM/DNPM/SP.

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.133/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.OF. N°1.788/14-DFISC/DNPM/SP - 10.11.14

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.034/2008-BRAGHETTO & FILHOS LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.646/2008-IGOR ALFRED TSCHIZIK - AI N°297/2013-DFISC/DNPM/SP

820.157/2009-OLARIA JBM LTDA - AI N°330/2013-DFISC/DNPM/SP

820.167/2009-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME - AI N°326/2013-DFISC/DNPM/SP

820.180/2009-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA - AI N°316/2013-DFISC/DNPM/SP

820.181/2009-ADEMERCIO ANTONIO PACCOLA - AI N°318/2013-DFISC/DNPM/SP

820.206/2009-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTENEDJIAN - AI N°335/2013-DFISC/DNPM/SP

820.209/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°311/2013-DFISC/DNPM/SP

820.281/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°346/2013-DFISC/DNPM/SP

820.285/2009-CLS COMERCIO DE ARGILA E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°366/2013-DFISC/DNPM/SP

820.295/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°339/2013-DFISC/DNPM/SP

820.296/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°356/2013-DFISC/DNPM/SP

820.297/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°337/2013-DFISC/DNPM/SP

820.298/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°354/2013-DFISC/DNPM/SP

820.299/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°360/2013-DFISC/DNPM/SP

820.300/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°362/2013-DFISC/DNPM/SP

820.301/2009-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°364/2013-DFISC/DNPM/SP

820.307/2009-MAURICIO BRAMBILLA - AI N°369/2013-DFISC/DNPM/SP

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.209/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI N°310/2013-DFISC/DNPM/SP

820.281/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- AI N°345/2013-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Platina I - Marca: Platina - Recipientes descartáveis de 200mL, 310mL, 510mL e 1,5L sem gás - Recipientes decartáveis de 310mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente Recipientes de vidro de 310mL, 510mL e 750mL, sem gás e Recipientes de vidro de 310mL, 510mL e 750mL gaseificada artifi-

cialmente.- ÁGUAS DA PRATA/SP

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAFonte Santa Lúcia (Poço) - Marca: Petra - Recipientes de: 350mL sem gás e gaseificada artificialmente.- SÃO PAULO/SP

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte São Jorge - Marca: Lindoya Original - Recipientes de: 200mL e 300mL sem gás, Recipientes de 510mL, 1,5L e 6L sem gás e Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente.-

LINDÓIA/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Linda (Poço) - Marca: São Pedro - Recipientes de: 200mL, 300mL sem gás, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes descartáveis, de 5L e 6L sem gás, Recipientes de 10L sem gás (descartáveis e retornáveis) e Recipientes de 20L sem gás (retornáveis).- SÃO PEDRO/SP

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Vale da Saúde (Poço) e Fonte Santa Rita I (Poço) - Marcas: Minalice, Minalice Persona e Minalice- Recipientes de 310mL, gaseificada artificialmente, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás - Re-

cipientes de 200mL e 300mL, sem gás e Recipientes de 300mL, sem gás, respectivamente.- SÃO SIMÃO/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte: Santa Maria (poço) - Marca: Soft - Embalagem de 510 ml e 1,5L, sem gás- JOSÉ BONIFÁCIO/SP

820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP- Fonte Miriam (Poço) e Fonte Liliam (Poço) - Marca: Meribá - Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 5L, 10L

e 20L sem gás, respectivamente.- UCHOA/SP

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- Fonte Nossa Senhora de Fátima Marca: Guapurá - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- AGUAÍ/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- AI Nº 178/14 e 179/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.08.14 - DOU de 09.09.14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°1.799/14, 1.800/14 e 1.801/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.11.14

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°1.770/14 e 1.771/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.14

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°1.782/14 e 1.783/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.14

810.829/1974-MINALICE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.802/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.11.14

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°Of. nº. 1.809/14-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.14

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°1.795/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.14

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°1.790/14-DFISC/DNPM/SP, de 10.11.14

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.777/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.14

820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.784/14 e 1.785/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.14

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1787/14-DFISC/DNPM/SP - 10.11.14

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1787/14-DFISC/DNPM/SP - 10.11.14

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.791/14 e 1.792/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.14

821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME-OF. N°1.803/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.11.14

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E-OF. N°1.781/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.14

820.220/2001-EMPRESA DE ÁGUAS MARSON LTDA EPP-OF. N°1.778/14 e 1.780/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.14

820.498/2002-HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.775/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.14

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.794/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.14

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°1838/14-DFISC/DNPM/SP - 24.11.14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.367/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-OF. N°1836/14-DFISC/DNPM/SP -24.11.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES