DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°81/2016

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°15/2016

810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°2266/2015

811.723/1996-TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME.OF. N°34/2016

810.557/2003-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°84/2016

810.073/2004-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A.-OF. N°2030/2015

810.488/2005-ANGELO PELIZZER-OF. N°83/2016

810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI MEOF. N°10/2016

810.249/2010-JOSÉ ALTAIR DA SILVA ALDRIGHI MEOF. N°10/2016

810.070/2011-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°131/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.095/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Registro de Licença N°:2862/2005 - Vencimento em 27/06/2018

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 22/06/2016

810.040/1992-MARIO NATAL POLETTI ME- Registro de Licença N°:1150/1995 - Vencimento em 17/04/2019

810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:957/1994 - Vencimento em 01/07/2017

810.617/1996-KEGLER TRETER & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2137/2002 - Vencimento em 19/05/2019

810.342/1999-GUERRA EXTRAÇÃO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1951/2001 - Vencimento em 13/05/2016

810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:77/2008 - Vencimento em 31/12/2016

810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:80/2008 - Vencimento em 31/12/2016

810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2882/2005 - Vencimento em 28/05/2019

810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:116/2010 - Vencimento em 30/04/2020

810.008/2011-VILSON ALVES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:39/2011 - Vencimento em 03/09/2024

810.851/2011-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N°:240/2011 - Vencimento em 15/10/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.402/2011-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.306/2006-JUACIR LUIZ DRIZ - ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI-OF. N°2267/2015

810.775/2011-RICCI E CIA LTDA-OF. N°91/2016

811.525/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°5/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.387/2011-ARBG COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA.-Registro de Licença N°4/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 31/12/2016

810.920/2014-R. SPAGNOL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°5/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 24/06/2019

810.094/2015-JORGE ROBERTO FERREIRA DA SILVARegistro de Licença N°7/2016 de 04/02/2016-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 7

810.858/2015-CPL CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°6/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 01/07/2020

811.159/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°8/2016 de 04/02/2016-Vencimento em 01/07/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.434/2015-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LT D A

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.483/2015-OLARIA REITER LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

811.742/2012-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.368/2014-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ- Registro de Extração N°3/2016 de 18/01/2016

811.263/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA- Registro de Extração N°7/2016 de 29/01/2016

811.346/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA- Registro de Extração N°9/2016 de 29/01/2016

811.432/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°11/2016 de 29/01/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.995/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL- Registro de Extração N°4/2016 de 26/01/2016

811.033/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°1/2016 de 18/01/2016

811.117/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°6/2016 de 29/01/2016

811.402/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA- Registro de Extração N°8/2016 de 29/01/2016

811.431/2015-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°10/2016 de 29/01/2016

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.391/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008 de 24/07/2008

RELAÇÃO Nº 10/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.957/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.958/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.959/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°156/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

810.494/2011-Serra Leoa Mineração e Construção Ltda, Gabriela Lisangela Della Flora da Silva,C & F Mineração e Transportes Ltda e Ana Paula Moller- Substância Aprovada:Areia

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MÜLLER

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

810.873/2011-MARCELINO MENDES DA SILVA NETO AI N°584/2015

811.236/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. AI N°575/2015

811.237/2011-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA. AI N°576/2015

811.308/2011-MARCOS AURELIO CHEDID - AI N°577/2015

811.380/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA - AI N°578/2015

810.683/2013-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA - AI N°583/2015

811.417/2013-AREAL MINAS LTDA - AI N°590/2015

811.418/2013-AREAL MINAS LTDA - AI N°589/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°114/2016

811.180/2009-JOSE LUIZ ECKERT-OF. N°114/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA- Fonte Pedras Altas - Pedras do Sul - Água Mineral Natural - 20 L sem gás- PINHEIRO MACHADO/RS

810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDAFonte Feliz - Água Mineral Natural Morro do Sul - 500 ml, sem gás; Fonte Feliz - Água Mineral Natural Morro do Sul - 1,5 L, sem gás; Fonte Feliz - Água Mineral Natural Flux - 20 L, sem gás- VALE REAL/RS, FELIZ/RS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°221.44.011/2016

007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°221.44.013/2016

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°221.44.020/2016

800.283/1970-SERGAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°221.44.029/2016

801.887/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS ARAÇÁ LTDA.-OF. N°221.44.022/2016

810.275/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°221.44.032/2016

810.259/1987-NELCY NAZZARI-OF. N°221.44.033/2016

810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.014/2016

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.-OF. N°221.44.025/2016

810.518/1994-SOCIEDADE HOTELEIRA ITATIAIA SAOF. N°221.44.035/2016

810.434/1996-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°221.44.012/2016

810.251/1997-ÁGUA MINERAL SANTO ANJO LTDA-OF. N°221.44.023/2016

810.153/1998-SUCESSÃO DE LEDA SIMÕES LOPES COSTA-OF. N°221.44.034/2016

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°221.44.028/2016

810.511/1999-FONTE MINERAL BOCA DA SERRA LTDA-OF. N°221.44.027/2016

810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.-OF. N°221.44.031/2016

810.479/2000-REFRIGERANTES XUK LTDA-OF. N°221.44.018/2016

810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°221.44.019/2016

810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BEBIDAS NATURAIS LTDA-OF. N°221.44.016/2016

810.314/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°221.44.032/2016

810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LTDA-OF. N°221.44.024/2016

810.050/2004-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO LTDA.OF. N°221.44.021/2016

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA-OF. N°221.44.026/2016

810.372/2004-JOÃO ZANOELO ME-OF. N°221.44.036/2016

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°221.44.015/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR