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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
26
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2017

    Fase de Licenciamento

    Despacho publicado (756)

    896.396/2011

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.220/2014-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-OF. N°005/2017-DNPM/ES.

896.435/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME-OF. N°2.393/2016-DNPM/ES.

896.346/2015-UNIBRASIL UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0046/2017-DNPM/ES.

896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°0025/2017-DNPM/ES.

896.358/2015-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°0035/2017-DNPM/ES.

896.023/2016-M.B. DE SOUZA ME-OF. N°0031/2017-DNPM/ES.

896.031/2016-HERTZ HERINGER-OF. N°0027/2017-DNPM/ES.

896.141/2016-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME-OF. N°0030/2017-DNPM/ES.

896.255/2016-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°0029/2017-DNPM/ES.

896.271/2016-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-OF. N°001/2017-DNPM/ES.

896.272/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°002/2017-DNPM/ES.

896.273/2016-PEDREIRA SUL LTDA.-OF. N°003/2017-DNPM/ES.

896.277/2016-BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°004/2017-DNPM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.471/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Cessionário:896.471/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.238/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP

896.249/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME -AI N°357/2016-DNPM/ES

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.548/2007-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME- OF. N°

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.062/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0060/2017-DNPM/ES.

896.194/2001-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0026/2017-DNPM/ES.

896.233/2008-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°0036/2017-DNPM/ES.

896.103/2009-P. R. AMARAL SCHEIDEGGER ME-OF. N°0023/2017-DNPM/ES.

896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°0022/2017-DNPM/ES.

896.059/2012-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.OF. N°0059/2017-DNPM/ES.

896.402/2014-MINERAÇÃO SARTORIO LTDA.-OF. N°0008/2017-DNPM/ES.

896.421/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS-OF. N°0067/2017-DNPM/ES.

896.311/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°0007/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.651/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°0790/2013-DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.591/2012-GRANEBERT MINERAÇÃO EIRELI EPPVILA PAVÃO/ES - Guia n° 0003/2017-16.000 t/ano-GRANITOVa l i d a d e : 11/01/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS

LTDA. ME- Área de 430,87 ha para 242,01 ha-GRANITO

896.654/2006-J.G.S. DINIZ GARCIA GRANITOS MEÁrea de 963,24 ha para 719,82 ha-GRANITO

896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- Área de 342,31 ha para 49,43 ha-ARGILA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.114/2015-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA MESubstância Aprovada:AREIA E GRANITO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.114/2015-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.727/2002-Interposto porCLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0057/2017-DNPM/ES.

890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.-OF. N°2.394/2016-DNPM/ES.

890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0075/2017-DNPM/ES.

896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0070/2017-DNPM/ES.

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°0009/2017-DNPM/ES.

896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPEROF. N°0015/2017-DNPM/ES.

896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0063/2017-DNPM/ES.

896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0053/2017-DNPM/ES.

896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°0061/2017-DNPM/ES.

896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ-OF. N°0054/2017-DNPM/ES.

896.597/2014-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0055/2017-DNPM/ES.

896.602/2014-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI-OF. N°0056/2017-DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.084/1986-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°3.070/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012-DNPM/ES.-180 dias

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.035/2000-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 19.946/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA MECNPJ 05.211.050/0001-31

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0058/2017-DNPM/ES.

896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°0065/2017-DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM

LTDA-OF. N°0050/2017-DNPM/ES. EDK MINERAÇÃO S A ( ARRENDATÁRIO )

813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°0052/2017-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.438/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRE-

LI ME-OF. N°0064/2017-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.108/2016-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0039/2017-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LTDA ME-OF. N°0006/2017-DNPM/ES.

896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULOOF. N°0013/2017-DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 2/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.844/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA- DOU de 03/11/2016

Retificação de despacho(1387)

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 13/01/2017, Relação n° 134/2016, Seção 1, pág. 42- Onde se lê: "[...] Guia nº 0056/2016 - 16.000 toneladas/ano - Granito - validade: 12/12/2010"; Leia-se: [...] Guia nº

0056/2016 - 16.000 toneladas/ano - granito - Validade: 12/12/2020".

RELAÇÃO Nº 3/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.112/2015-TRISTÃO TURISMO LTDA.-OF. N°0110/2017-DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Alvará n°9.210/2014 - Cessionario:896.208/2016-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.049.489/0001-02

896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°13.459/2013 - Cessionario:896.282/2016-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.403.898/0001-56

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.526/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.974/2009-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.162/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0112/2017-DNPM/ES.

896.052/2003-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°0082/2017-DNPM/ES.

896.371/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°0037/2017-DNPM/ES.

896.373/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°0047/2017-DNPM/ES.

896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVAOF. N°0088/2017-DNPM/ES.

896.499/2013-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°051/2017-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2476/2015-SR/DNPM/ES.

Indefere pedido de reconsideração(263)

896.426/1998-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.641/2004-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO TAMBAROTTI LTDA -ME- CPF ou CNPJ 08.984.200/0001-38- Alvará n°3.429/2006

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.396/2001-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área

de 19,50 ha para 14,78 ha-GRANITO

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 465,70 ha para 370,59 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.234/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.

896.281/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

896.787/2011-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .

896.051/2013-ONÉSIO DE PALMA

896.618/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.621/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.628/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.309/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ

896.331/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.

896.334/2014-DORKING BRASIL LTDA.

896.351/2014-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

896.356/2014-MARCONI SILVA ALVES

896.370/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA

896.384/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

896.548/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.974/2009-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA-AI N°0211/2016-SR/DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0135/2017-DNPM/ES.

890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°0079/2017-DNPM-ES.

891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LTDA ME-OF. N°0122/2017-DNPM-ES.

896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0087/2017-DNPM/ES.

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0042/2017-DNPM/ES.

896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.OF. N°0126/2017-DNPM/ES.

896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1.169/2016-DNPM/ES.

896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0069/2017 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.197/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2.999/2013-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-MARILÂNDIA/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0001/2017-12.000 t/ano-ARGILA- Validade:03/01/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.938/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.197/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°0095/2017-DNPM-ES.

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0131/2017-DNPM/ES.

896.188/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°0130/2017-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0041/2017-DNPM/ES. ( REITERA OF. 1.639/2015-DNPM/ES.)

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME- Guia de Utilização N°026/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 582 e 583/2015/DNPM/ES

890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI Nº 366 E 367/2016-DNPM-ES.

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI Nº 396 e 397/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.OF. N°0014/2017-DNPM-ES.

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

300.047/2010-Summit Mineração, Indústria e Comércio Ltda. (48420-004950/2013-11) e José Braz Botelho (48420-004894/2013-15 e 48420-004896/2013-12).

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.800/2011-DAILSON LARANJA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.483/1989-Interposto por.... LAUER GRANITOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0118/2017-DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

896.029/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 03.787.854/0001-58- Registro de Licença n°053/2013-

Vencimento da Licença: INDETERMINADO

896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME- Cessionário:DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.769.029/0001-93- Registro de Licença n°033/2015- Vencimento da Licença: 22/12/2019

Despacho publicado(756)

896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do PARECER nº 29/2016/AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO o pedido de revisão interposto por PISOFALT SERVIÇOS LTDA e mantenho o ato de anuência prévia e averbação de cessão de di-

reitos minerários, publicado no D.O.U. de 23.04.2012, na relação nº 077/2012

CARLOS ROBERTO RAFAEL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2017, p. 69

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