DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N° 305/2017-DFISC/DNPM/SP

803.280/1978-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N° 312/2017-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 321/2017-DFISC/DNPM/SP

820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI N° 325/2017-DFISC/DNPM/SP

820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI N° 308/2017-DFISC/DNPM/SP

821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N° 327/2017-DFISC/DNPM/SP

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- AI N° 280/2017-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N° 323/2017-DFISC/DNPM/SP

820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.- AI N° 287/2017-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

006.535/1949-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°300/2017-DFISC/DNPM/SP

003.927/1950-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°288/2017-DFISC/DNPM/SP

007.316/1959-SUL PAULISTA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°301/2017-DFISC/DNPM/SP

000.996/1960-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°330/2017-DFISC/DNPM/SP

008.234/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°331/2017-DFISC/DNPM/SP

008.235/1962-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°332/2017-DFISC/DNPM/SP

008.711/1962-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°289/2017-DFISC/DNPM/SP

007.535/1963-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°333/2017-DFISC/DNPM/SP

009.210/1967-ADHER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°302/2017-DFISC/DNPM/SP

818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI N°290/2017-DFISC/DNPM/SP

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°304/2017-DFISC/DNPM/SP

807.167/1974-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°318/2017-DFISC/DNPM/SP

809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°306/2017-DFISC/DNPM/SP

809.463/1974-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPPAI N°291/2017-DFISC/DNPM/SP

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°282/2017-DFISC/DNPM/SP

810.308/1976-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- AI N°319/2017-DFISC/DNPM/SP

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.- AI N°283/2017-DFISC/DNPM/SP

803.280/1978-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- AI N°311/2017-DFISC/DNPM/SP

820.457/1979-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI N°293/2017-DFISC/DNPM/SP e 296/2017-DFISC/DNPM/SP

820.561/1979-HIPERMIX BRASIL SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA.- AI N°294/2017-DFISC/DNPM/SP e 295/2017-DFISC/DNPM/SP

820.224/1981-FTCX MINERACAO LTDA EPP- AI N°292/2017-DFISC/DNPM/SP

820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- AI N°313/2017-DFISC/DNPM/SP

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- AI N°303/2017-DFISC/DNPM/SP

820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LTDA- AI N°320/2017-DFISC/DNPM/SP

821.096/1995-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPPAI N°297/2017-DFISC/DNPM/SP, 298/2017-DFISC/DNPM/SP e 299/2017-DFISC/DNPM/SP

821.318/1996-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPPAI N°309/2017-DFISC/DNPM/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°278/2017-DFISC/DNPM/SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- AI N°284/2017-DFISC/DNPM/SP

820.269/1999-SILVINO CARDOSO - ME- AI N°324/2017-DFISC/DNPM/SP

820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- AI N°314/2017-DFISC/DNPM/SP e 315/2017-DFISC/DNPM/SP

820.726/1999-ACEBI EXTRATORA DE MINERAIS LTDA- AI N°307/2017-DFISC/DNPM/SP

821.688/1999-R.D.O. MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP.- AI N°316/2017-DFISC/DNPM/SP

821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°326/2017-DFISC/DNPM/SP

821.155/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°328/2017-DFISC/DNPM/SP

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- AI N°279/2017-DFISC/DNPM/SP

820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MINERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°322/2017-DFISC/DNPM/SP

820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°285/2017-DFISC/DNPM/SP

820.704/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°329/2017-DFISC/DNPM/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- AI N°281/2017-DFISC/DNPM/SP

820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.- AI N°286/2017-DFISC/DNPM/SP

820.396/2008-PEDREIRA DOIS CORREGOS LTDA MEAI N°310/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.002/2008-CONSTANTINO FROLLINI NETO- AI N°334/17-DFISC/DNPM/SP - 29.05.17

820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°317/17-DFISC/DNPM/SP - 25.05.17

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.438/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA

820.420/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

820.753/2008-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.

820.352/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.813/2007-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°635/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.813/2007-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°635/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.813/2007-VALE FERTILIZANTES S A-OF. N°635/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.833/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°634/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.834/2007-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°633/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.238/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°632/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.484/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°631/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°637/17-DFISC/DNPM/SP -15.05.17

820.229/2011-PEDREIRA SARGON LTDA-OF. N°640/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

821.132/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°639/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.379/2012-EDVALDO JOSÉ PASCON-OF. N°636/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.267/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°638/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.506/2009-GERBES OLIVA-água mineral

820.948/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.949/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.950/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.951/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.952/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.953/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.954/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.958/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.959/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.960/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.961/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

820.962/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.areia (construção civil)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.570/2011

820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.571/2011

820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.574/2011

820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.575/2011

820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.576/2011

820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.577/2011

820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.578/2011

820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.580/2011

820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°19.581/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.729/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°8.212/2010

820.346/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°8.355/2014

821.169/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°10.777/2014

821.170/2013-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°10.778/2014

820.154/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°8.377/2014

820.534/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°1.161/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.365/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-ALVARÁ N°7.275/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- Fonte Candelária - Marcas: Real e Minerallis - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- FONTE PIETRA - Marca "Bio Pure (cor de fundo branco e azul)": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marca: La Água- embalagem de 510 ml (sem gás) - Marca: Acqua aline - embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Leve - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)-

JOSÉ BONIFÁCIO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.- AI Nº 471/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°666/17-DFISC/DNPM/SP

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°641/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°641/17-DFISC/DNPM/SP - 15.05.17

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°665/17-DFISC/DNPM/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°668/17-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.197/1941-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

008.197/1941-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A- AI N°973/2015-DFISC/DNPM/SP

802.727/1975-CHIARELLI MINERACAO LTDA- AI N°955/2016-DFISC/DNPM/SP

803.777/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO CRUZ PRETA LTDA.- AI N°469/2016-DFISC/DNPM/SP e 470/2016-DFISC/DNPM/SP

PAULO AFONSO RABELO