Página do DOU de 14/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121400081 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°44370/2021/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.032/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- AI Nº 151/2018 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME- AI N° 7400/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- Cessionário:Areias Claras Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 32.003.763/0001-82- Alvará n°3472/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.113/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°44528/2021/DIFAM- SC/ANM 815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°308/2019 815.156/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. 815.506/2016-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°44708/2021/DIFAM-SC/ANM 815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.- OF. N°45067/2021/DIFAM-SC/ANM 815.467/2001-PEDREIRA PRAIAGRANDENSE LTDA-OF. N°45099/2021/DIFAM- SC/ANM 815.223/2020-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°45304/2021/DIFAM-SC/ANM 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°42769/2021/CAREAS- SC/ANM 815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA-OF. N°1560/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 309/2019 - Vencimento em 26/10/2025 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 816.107/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°44200/2021/DIFAM- SC/ANM 815.214/2011-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°44236/2021/DIFAM- SC/ANM 815.101/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°44445/2021/DIFAM- SC/ANM 815.300/1994-TRANSPÉZIA LTDA-OF. N°44503/2021/GER-SC/ANM 815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°44916/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.049/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP 815.048/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP 815.313/2015-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA. 815.288/2018-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.573/2021-VEGETAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA- OF. N°45065/2021/DIFAM-SC/ANM 815.529/2014-CERÂMICA OESTE LTDA-OF. N°45322/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.102/2020-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-OF. N°45132/2021/DIREM-SC/ANM 815.265/2019-GENOIR SOARES-OF. N°45346/2021/DIREM-SC/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.228/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO 815.227/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO 815.226/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.437/2021-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°45053/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 815.128/2018-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA 815.657/2013-COSTA BRAVA ADMINISTRADORA E INVESTIDORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.238/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°8654/2021 - Cessionario:815.563/2021-Rocha Comercio de Extracao de Areia Eireli- CPF ou CNPJ 31.702.206/0001-97 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. 003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°46309/2021/GER-SC/ANM 814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°45946/2021/GER-SC/ANM Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 003.668/1961-Mineração Nossa Senhora do Carmo Ltda- AI N° 335/2009, 336/2009 e 971/2013 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Prazo:01 (um) ano a contar da data de publicação Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.751/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°45755/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. 815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-Gnaisse - Registro de Licença N° 1368/2021/DIFAM - SC/GER - SC, DOU de 22/06/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1012, de 06/10/2017 - Vencimento em 23/03/2025 815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 342, de 19/09/1991 - Vencimento em 23/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.678/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°357/2020/DIREM-SC/GER-SC 815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°45823/2021/DIFAM- SC/ANM 815.296/1992-ANTONIO SERGIO DONASSAN-OF. N°46127/2021/DIFAM-SC/ANM 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°46133/2021/DIFAM-SC/ANM 815.348/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°45639/2021/GER-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.211/2018-DARIELLI ANDREA ERIKA SILVA LOURENCO EIRELI ME- Alvará n° 4982/2018 - Cessionário: São Gabriel Mineração Ltda- CNPJ 02.096.938/0001-82 815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n° 8705 /2011 - Cessionário: GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.179/2021-GUARICANA REFLORESTADORA S.A-OF. N°45582/2021/DIFAM- SC/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.-Registro de Licença N° 24/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/10/2025 815.442/2013-TRANSPORTES A.MAIOCHI LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/11/2023 815.074/2021-VILFRIDO LACH-Registro de Licença N° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/03/2031 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.160/2020-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU- Registro de Extração N°8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/12/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 312/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1710) 850.086/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°4692/2020/GER-PA/DIFAM- PA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 850.443/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. 850.041/2013-ANTÔNIO SEBASTIÃO SILVA LIMA-OF. N°45119/2021/DIFAM- PA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 850.443/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.844/1979-CIALPA-CIA DE AGREGADOS LEVES DO PARA SA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.030/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI 850.031/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI Indefere Requerimento de PLG(335) 850.405/2020-PAULO MEIRELES DA SILVA 850.406/2020-PAULO MEIRELES DA SILVA 850.934/2020-JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA 851.009/2020-EDINALDO GARCIA SILVA 850.830/2020-CARLOS HENRIQUE YAMACHITA VIEIRA 850.729/2019-FRANCISCO PAULO BARROS DIAS 850.293/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU 850.408/2020-PAULO MEIRELES DA SILVA 851.070/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA 850.235/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.236/2019-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.673/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.402/2019-WENDEL DA SILVA TRAVASSOS 850.204/2019-JOAQUIM RODRIGUES 850.650/2019-NELSON SITON JUNIOR LANDIM 850.510/2019-PLINIO ALVES COSTA JUNIOR 850.193/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS Indefere por Interferencia Total(1339) 851.421/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SUDOESTE DO PARA - FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 313/2021 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1700) 850.089/2016-MARCIO AFONSO RODRIGUES- AI N°4679/2020/GER-PA/DIFAM- PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.031/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI- Publicado DOU de 30/09/2021 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente