Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.504/2009-CERÂMICA MERÉDIO LTDA 811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 810.949/2011-TIAGO DOS SANTOS DE SOUZA- Cessionário:811.031/2015-Capitanio & Cia Ltda. Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.302/1999-BALESTRIN COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.889/2002-GUADAGNIN EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA ME- Área reduzida de 9,92 para Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017 810.497/1999-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.288/2012-OLARIA SARTURI LTDA.-Registro de Licença N°061/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 29/06/2018 810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença N°053/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 19/02/2018 810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA ME-Registro de Licença N°050/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 04/11/2018 810.460/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA-Registro de Licença N°058/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 19/02/2018 811.151/2015-ADILSON PORTO DOS SANTOS-Registro de Licença N°064/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 19/08/2019 811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-Registro de Licença N°055/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 06/09/2021 810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-Registro de Licença N°060/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 31/03/2020 811.159/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA-Registro de Licença N°052/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 13/10/2020 811.180/2016-CERÂMICA SCHMIDT LTDA.-Registro de Licença N°062/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 23/08/2019 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.031/2015-CAPITANIO & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.691/2015-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°2025/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 811.495/2015-MARIO MEZZADRI LOWE Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.320/2016-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LT- DA. 811.007/2016-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI 811.397/2016-CLAUDENI PORFÍRIO DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.029/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017 811.030/1970-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°214/2017 RELAÇÃO N o- 28/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2044/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.894/2016-PEDREIRA BRITANORTE SANTIAGO LT- DA- NOT Nº198/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°220/2017 810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA-OF. N°2033/2017 811.557/1996-EXTRAÇÃO DE BASALTO SORGATO LT- DA-OF. N°189/2017 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA.-OF. N°196/2017 810.045/2007-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUET- TO-ME-OF. N°2046/2017 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°192/2017 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°195/2017 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°197/2017 810.171/2012-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME.-OF. N°2041/2017 811.511/2012-PEDREIRA SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°2048/2017 811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA-OF. N°2029/2017 810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA-OF. N°2049/2017 811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-OF. N°2026/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLE- NAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2678/2004 - Vencimento em 22/06/2017 810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N°:1054/1995 - Vencimento em 26/07/2018 810.216/1994-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:1310/1996 - Vencimento em 13/09/2020 810.137/2005-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3088/2006 - Vencimento em 07/10/2018 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2910/2005 - Vencimento em 07/03/2020 810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI- Registro de Licença N°:96/2009 - Vencimento em 07/11/2018 810.420/2007-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA- Registro de Licença N°:125/2007 - Vencimento em 24/05/2020 810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Registro de Licença N°:178/2008 - Vencimento em 06/10/2021 810.368/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO DEBUS LTDA- Registro de Licença N°:109/2011 - Vencimento em 24/02/2021 810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:46/2009 - Vencimento em 12/09/2020 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N°:55/2009 - Vencimento em 27/01/2019 810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA- Registro de Licença N°:186/2009 - Vencimento em 17/11/2019 810.130/2010-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:148/2010 - Vencimento em 31/12/2020 810.143/2011-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PEDRA ROSADA LTDA- Registro de Licença N°:221/2011 - Vencimento em 810.181/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- Registro de Licença N°:88/2011 - Vencimento em 17/10/2019 810.210/2011-R C USZACKI ME- Registro de Licença N°:174/2011 - Vencimento em 03/02/2022 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N°:141/2011 - Vencimento em 18/09/2018 811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:68/2012 - Vencimento em 18/07/2020 810.003/2012-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:93/2012 - Vencimento em 30/11/2019 810.171/2012-S. R. S. EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME.- Registro de Licença N°:48/2012 - Vencimento em 08/03/2022 811.649/2012-INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT- DA- Registro de Licença N°:40/2013 - Vencimento em 28/07/2018 810.277/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME- Registro de Licença N°:114/2013 - Vencimento em 16/01/2022 810.406/2013-LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVEIRA- Registro de Licença N°:96/2013 - Vencimento em 29/11/2019 810.576/2013-PAULO NUNES DOS SANTOS- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 21/02/2021 811.186/2013-MARFIM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:177/2013 - Vencimento em 31/12/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°193/2017 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°193/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.004/1982-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA-OF. N°219/2017(Ano-Base 2014); 221/2017(Ano-Base 2015); 222/2017(Ano-Base 2016) 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°192/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.265/2015-LRJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PE- DRAS LTDA ME-Registro de Licença N°070/2017 de 29/03/2017- Vencimento em 15/05/2017 811.578/2015-FIRMA INDIVIDUAL JOEL JESUS SILVEI- RA DE AVILA JUNIOR-Registro de Licença N°071/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 22/10/2017 811.643/2015-PEDRO FACCIO-Registro de Licença N°057/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 14/08/2020 810.484/2016-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°059/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 21/12/2019 810.556/2016-IDOLI ELOI BROLLO-Registro de Licença N°072/2014 de 30/03/2017-Vencimento em 05/11/2025 810.884/2016-GRANJA & GRANJA LTDA-Registro de Licença N°049/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 16/06/2020 811.151/2016-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-Registro de Licença N°063/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 07/10/2020 811.257/2016-MUNARETTO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°051/2017 de 29/03/2017-Vencimento em 27/04/2028 811.367/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGE- NHARIA LTDA-Registro de Licença N°066/2017 de 29/03/2017- Vencimento em 03/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.378/2013-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2037/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 810.570/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.571/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.572/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.573/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.574/2015-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.465/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 39/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 890.498/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°493/2017/DGTM-DOU de 04/04/2017 890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°444/2017/DGTM-DOU de 04/04/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 891.030/2013-AREAL SERRANO LIMITADA- Registro de Licença N°2.863/2015-Onde se lê: "Rua Gustavo Reidel n.º 545/01 andar - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ", leia-se: "Estrada Silveira da Motta n.º 25.015 - Centro - São José do Vale do Rio Preto - RJ" Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 19/01/2017 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122) 890.191/1983-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A.-Publicado DOU de 02/12/2016 890.270/1984-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Publicado DOU de 19/01/2017 890.450/2007-A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE- DRAS ME-Publicado DOU de 02/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.- DOU de 19/01/2017 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 68/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME- Águas Diamante Ltda - Marca Fantasia: Serra Catarinense - Fonte Recanto das Águas - Embalagens descartáveis: 350 ml com e sem gás e 2 L com e sem gás. Embalagem descartável sem gás de 10 L.- BRUNÓ- POLIS/SC Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 120 CRI/2016, 121 CRI/2016, 122 CRI/2016 e 123 CRI/2016. 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI Nº 114/2012 , 115/2012 , 116/2012 e 938/2012 815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA - ME- AI Nº 923/2014 e 924/2014 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CAR- VÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 300 CRI/2016 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDA- AI N°1254/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 816.123/1995-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°1101/1017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.300/2015-WESLA PEREIRA DE SOUSA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 864.300/2015-WESLA PEREIRA DE SOUSA FABIANO PINEIRO MIRANDA