Alvará n°14791/2015 — página do DOU de 06/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.654/2013-PAULO ODILAR TRAMONTINI Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.728/2014-JOÃO BATISTA CERUTTI. - PLG N°14/2015 de 18/12/2015 - Prazo 5 anos 810.799/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - PLG N°15/2015 de 18/12/2015 - Prazo 5 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 810.798/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.199/1997-GRANITOS ARROIGRANDENSE INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2159/2015 810.158/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFI- CIAMENTO LTDA-OF. N°2133/2015 810.224/2007-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°2103/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.373/1969-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2146/2015 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.239/2009-FABIO LODI - PLG Nº 52/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2019 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 189/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 808.350/1976-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- Publicado DOU de 20/10/2015 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.256/1980-Mamífera Serviços de Construções Ltda- AI N°346/2011 e 348/2011 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- AI N°369/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.116/2007-PAULO CÁSSIO MUNIZ SILVÉRIO- AI N°469/2015 890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- AI N°311/2015 890.072/2012-REINALDO GOMES TEIXEIRA ME- AI N°424/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- AI N°311/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.256/2004-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME - Publicado DOU de 01/09/2004, Relação n° 400/2004, Seção I, pág. 64- Leia-se"... APROVO o Relatório Final de Pesquisa do processo en referência com redução da área localizada no município do Rio de Janeiro/RJ passando-se de 157,49 ha para 16,66 ha, consignando a seguinte reserva de saibro: Reserva medida: 1.498.661 t". Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME- AI N°104/2015 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- AI N°289/2015 RELAÇÃO N o- 190/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ- DOU de 18/01/2012 WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 252/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.001/2000-GEOVALE MINERAÇÃO LTDA-AI N°365/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.579/2015-PAULO ROBERTO TERNES- Cessionário:OLARIA JOAIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 00191334/0001-90- Alvará n°14791/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.320/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Área de 52,72 ha para 50,00 ha-Gnaisse e Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.704/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS 815.063/2012-MARCIO LUIZ MARTINS 815.089/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA 815.261/2012-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.345/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA 815.727/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- OF. N°4962/2015 815.005/2006-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4964/2015 815.582/2006-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°4921/2015 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4956/2015 815.356/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4940/2015 815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°4946/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 138/2015 e 139/2015-7.800 e 10.800toneladas/ano-Cascalho e Filito- Validade:22/12/2016 815.002/2009-MINERADORA PORTO LTDA ME-TIJU- CAS/SC - Guia n° 136/2015 e 137/2015-7.000 e 6.000toneladas/ano- Areia e Argila- Validade:18/05/2016 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME- MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 130/2015-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:17/12/2016 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia n° 133/2015-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:22/12/2016 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 132/2015-18.000toneladas/ano- Areia- Validade:22/12/2016 815.782/2010-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 135/2015-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:22/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.179/2005-MINERAÇÃO CARAVÁGGIO LTDA.- Edital de Disponibilidade n° 85/2003 - Cessionário: FORQUILHINHA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE CARVÃO LTDA- CNPJ 05474600/0001-05 815.395/2005-DALLAGNOL ENGENHARIA DE OBRAS LTDA- Alvará n° 10645/2005 - Cessionário: BRITAGEM KPB LT- DA ME- CNPJ 21157133/0001-46 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.500/1998-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°4942/2015 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- OF. N°4963/2015 815.005/2006-SEBASTIÃO GONÇALVES EPP-OF. N°4965/2015 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4957/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte: Água Azul - Embalagens retornáveis sem gás: 20 l e 10 l. Embalagens descartáveis garrafas : 10 l, 5 l, 2 l, 1,5 l, 1 l, 510 ml e 300 ml, copos 300 ml e 200 ml. Embalagens com gás: Garrafas descartáveis 1,5 l, 1 l, 510 ml e 300 ml.- ÁGUAS MOR- NAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 1453/2015 815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA- AI N° 1467/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4930/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°4954/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERA- PLANAGEM LTDA ME-OF. N°4934/2015 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4897/2015 815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°4880/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.383/1986-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:201/1987 - Vencimento em 26/11/2017 815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LT- DA EPP- Registro de Licença N°:650/1998 - Vencimento em 19/10/2019 815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FA- RIAS LTDA- Registro de Licença N°:668/2008 - Vencimento em 08/02/2016 815.001/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1041/2003 - Vencimento em 19/10/2019 815.002/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1042/2003 - Vencimento em 19/10/2019 815.515/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1118/2004 - Vencimento em 26/11/2017 815.481/2004-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1158/2008 - Vencimento em 29/09/2017 815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FA- RIAS LTDA- Registro de Licença N°:1300/2007 - Vencimento em 08/02/2016 815.241/2007-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1310/2007 - Vencimento em 09/12/2016 815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:1339/2007 - Vencimento em 31/07/2017 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 10/12/2016 815.078/2010-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AU- GUSTO LTDA- Registro de Licença N°:1449/2015 - Vencimento em 815.125/2014-CINÉSIA FERNANDES KUNZ ME- Registro de Licença N°:1608/2014 - Vencimento em 07/12/2016 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:17/12/2015-Término:17/12/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.491/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-Registro de Extração N°15/2010 de 21/12/2015 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.743/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE- Registro de Extração N°12/2007- DOU de 31/10/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TE- REZINHA-OF. N°4968/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.735/2015-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°4916/2015 815.914/2015-CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4966/2015 RELAÇÃO N o- 253/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.432/2015-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- DOU de 03/12/2015 (Relação nº 236/2015) Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 804.168/1970-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Publicado DOU de 09/12/2015 815.075/1990-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 09/12/2015 815.102/1992-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRA- CÃO LTDA- Publicado DOU de 09/12/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 815.776/2014-JOÃO BATISTA BECKER- Publicado DOU de 01/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 815.194/2001-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Publicado DOU de 10/05/2012 - AI nº 252/2012 MARCUS GERALDO ZUMBLICK GABINETE DA MINISTRA PORTARIA N° 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2016 Retifica a Portaria nº 337 de 18 de setembro de 2015. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INTERINA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, pelo art. 27, inciso VIII, da Lei n° 10.683, de 28 de maio de 2003, pelo art. 5º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, resolve: Art. 1º A alínea "c" do § 7º do art. 4º, da Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º............................................. § 7º................................................... c) 1,2 (um e dois décimos) quando se tratar de aquisições das matérias-primas oriundas das cooperativas agropecuárias do agricultor familiar e 1,7 (um e sete décimos) caso a cooperativa agropecuária possua mais de 80% de seus cooperados composto por agricultores familiares;" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO Ministério do Desenvolvimento Agrário .