O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4855/2017-860.909/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4856/2017-861.411/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME- 4857/2017-861.458/2016-F.S. AREIAS LTDA- 4858/2017-861.510/2016-NEUMAN VANDA FERREIRA 4859/2017-861.511/2016-FELIPE MARTINS AMORIM- 4860/2017-860.002/2017-NILO ROBSON JUNIOR- 4861/2017-860.031/2017-RIALMA FERTLIZANTES IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO S A- 4862/2017-860.194/2017-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 4863/2017-860.212/2017-HALINY GUIMARAES MATOS- 4864/2017-860.234/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4865/2017-860.276/2017-ALE RODRIGUES VIEIRA- RELAÇÃO N o- 150/2017 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 800.196/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°4783/2017-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°4349, DOU de 5/5/2016 RELAÇÃO N o- 263/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4784/2017-833.892/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- 4785/2017-830.425/2016-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME- 4786/2017-831.233/2016-PAULO RODRIGUES ANDRADE- 4787/2017-831.279/2016-JOABE JOSE BARBOSA- 4788/2017-831.316/2016-ROMES PEREIRA FROIS- 4789/2017-831.323/2016-LEANDRO CESAR BARBOSA JARDIM- 4790/2017-831.466/2016-ERIK SCHUNK VASCONCEL- LOS- 4791/2017-831.799/2016-ROCHA MINAS MINERAÇAO LTDA ME- 4792/2017-831.824/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4793/2017-831.856/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4794/2017-831.858/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4795/2017-831.910/2016-W T JUNIOR- 4796/2017-831.938/2016-NATURAL STONE LTDA- 4797/2017-832.135/2016-ANTONIO CARLOS DOS SAN- TO S - 4798/2017-832.323/2016-ALDEMIR SCHIAVO DE AL- MEIDA- 4799/2017-832.392/2016-LAEL VIEIRA VARELLA- 4800/2017-832.396/2016-PIZA INDUSTRIA E COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- 4801/2017-832.759/2016-JKM GRANITOS LTDA ME- 4802/2017-830.162/2017-CERÂMICA ELDORADO DE BOCAIÚVA LTDA ME- 4803/2017-830.490/2017-OLARIA NOSSA SENHORA 4804/2017-830.539/2017-CONSTRUTORA MARTINS LANNA LTDA- 4805/2017-830.805/2017-CERÂMICA SANTA CLARA LT- DA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4806/2017-832.550/2015-EDGAR ANTUNES PEREIRA FI- LHO- 4807/2017-830.563/2016-EDUARDO OLIVEIRA- 4808/2017-831.056/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MI- NERAÇÃO LTDA.- 4809/2017-831.232/2016-SEBASTIÃO MOTTAS- 4810/2017-831.414/2016-FRANQUEZA AVIAÇÃO ADMI- NISTRAÇÃO E PECUÁRIA LTDA.- 4811/2017-831.459/2016-MINERADORA SAO JORGE EI- RELI ME- 4812/2017-831.511/2016-LUIZ HENRIQUE FARIA DE 4813/2017-831.584/2016-SIDNEY ERNANI FERREIRA- 4814/2017-831.837/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 4815/2017-831.852/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA- 4816/2017-831.855/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4817/2017-831.906/2016-MINERADORA VMS&RR LTDA- 4818/2017-831.907/2016-MINERADORA VMS&RR LTDA- 4819/2017-831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- 4820/2017-831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA EPP- 4821/2017-831.922/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 4822/2017-831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 4823/2017-831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 4824/2017-831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 4825/2017-831.943/2016-MOISÉS BATISTA DA SILVA- 4826/2017-831.945/2016-FERNANDA DO C. DE MELO ME- 4827/2017-831.947/2016-PAULO MATIAS DA SILVA- 4828/2017-831.973/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEI- RA LTDA- 4829/2017-831.981/2016-BRS MADEIRAS E TRANSPOR- TES LTDA. ME- 4830/2017-831.993/2016-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- 4831/2017-831.999/2016-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 4832/2017-832.052/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 4833/2017-832.089/2016-EMD EMPRESA DE MINERA- ÇÃO DIAS LTDA- 4834/2017-832.094/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 4835/2017-832.292/2016-ERNANI GONÇALVES DA SILVA- 4836/2017-832.433/2016-JOSE FRANCISCO TEIXEIRA- 4837/2017-832.508/2016-JOÃO BOSCO PONTES ARAÚJO- 4838/2017-832.585/2016-PEDRA MINEIRA DIAMANTI- NA LTDA. ME- 4839/2017-832.685/2016-FOCO SEGURANÇA & MONI- TORAMENTO LTDA ME- 4840/2017-832.754/2016-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 4841/2017-830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- 4842/2017-830.493/2017-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME- 4843/2017-830.505/2017-BARÃO DA AREIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 41/2017 Ficam os abaixo relacionados convocados a participarem da Reunião, sobre o ajustamento do posicionamento de áreas, pertinente ao diagnóstico prévio do Projeto Itaoca/Gironda/Prosperidade, remarcada para o dia 05 de julho de 2017, às 14h30min, na Superintendência do DNPM/ES, conforme Ofício-Circular n° 1.132- DNPM/ES: FASE CONCESSÃO DE LAVRA (508): 7.387/1958 - MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.- EPP; 3.342/1960 - REMEN MINERAÇÃO LTDA.-ME; 1.736/1963 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA.; 941/1964 - VALE S.A.; 1.692/1964 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANI- TOS LTDA.-EPP; 4.063/1965 - EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLA- RA LTDA.; 8.348/1966 - MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.; 9.960/1966 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA.; 10.181/1967 - VALE S.A.; 10.956/1967 - ITAMÁRMORE EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA.-ME; 11.513/1967 - GRANIEX COMERCIAL LTDA.; 803.168/1968 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; 805.081/1968 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.; 815.696/1968 - VALE S.A.; 803.625/1971 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ; 806.814/1971 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.; 812.313/1971 - FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 818.555/1971 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.; 801.359/1972 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIE- RE LTDA.; 824.334/1972 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.; 812.354/1973 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ; 812.589/1973 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; 812.824/1973 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.; 801.241/1974 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 804.164/1974 - VALE S.A.; 810.972/1975 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.; 803.628/1977 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.; 804.698/1977 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.; 805.389/1977 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-ME; 805.531/1977 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-ME; 803.858/1978 - OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES 890.027/1978 - VALE S.A.; 890.127/1978 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ; 890.128/1979 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-ME; 890.147/1979 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.; 890.245/1979 - MINERAÇÃO CARBO LTDA.-EPP; 890.033/1980 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S.A.; 890.083/1980 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIE- RE LTDA.; 890.107/1980 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.; 890.193/1981 - BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.; 890.251/1981 - IVIL INDÚSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A . ; 890.265/1981 - EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.-ME; 890.081/1985 - EDK MINERAÇÃO S.A.; 890.500/1985 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 890.200/1986 - EDK MINERAÇÃO S.A.; 896.436/1998 - GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.; 896.210/2000 - MICRON ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.; 896.420/2000 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 896.505/2003 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. FASE LICENCIAMENTO (756): 890.525/1987 - MINERAÇÃO NEMER LTDA. FASE REQUERIMENTO DE LAVRA (356): 813.257/1976 - MINERAÇÃO ROCHAMAR LTDA.; 805.485/1977 - MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.; 806.918/1977 - SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; 807.067/1977 - INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO ALVO MÁRMORE LTDA.; 802.896/1978 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.; 890.134/1979 - SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; 890.032/1980 - SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; 890.241/1980 - OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES 890.080/1982 - EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA.; 890.278/1983 - MARILIA MORAES FEIERTAG; 890.146/1984 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S.A.; 890.498/1985 - PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.; 890.536/1985 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIE- RE LTDA.; 890.537/1985 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIE- RE LTDA.; 890.538/1985 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIE- RE LTDA.; 890.152/1986 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S.A.; 890.209/1986 - BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMO- RE EXPORTAÇÃO S.A.; 890.192/1987 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 890.586/1987 - IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.; 890.702/1989 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES CAVALIE- RE LTDA.; 890.703/1989 - INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT D A . ; 890.931/1989 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA 896.362/2000 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 896.419/2000 - EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA 896.432/2002 - MINERAÇÃO ESPÍRITO SANTO LTDA.- EPP; 896.703/2005 - ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRA- NITOS LTDA.-EPP; 896.796/2007 - BRAMINEX MINERAÇÃO DE CALCÁ- RIO S.A.; 896.847/2007 - MICRON ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.; 896.143/2008 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.; 896.144/2008 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.; 896.145/2008 - MINERAÇÃO NEMER LTDA.; 896.251/2008 - CARBOMICRO - ADITIVOS MINERAIS LT D A . ; 896.621/2009 - ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LT D A . ; 896.550/2010 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.; 896.551/2010 - SERRARIA DE MÁRMORE E GRANITO MIMOSO LTDA.;