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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
108

Processos citados

  • 815.678/2008

    815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°151/2017 de 12/12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30

  • 815.693/2017

    815.693/2017-ROHR & ROHR LTDA ME-OF. N°4210/2017

  • 820.074/2010

    RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto

  • 820.625/2014

    RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not

  • 820.393/2010

    RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de

  • 821.004/2015

    RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira

  • 820.890/2015

    RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora

  • 820.942/1993

    RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797

  • 821.081/2015

    RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia

  • 820.678/2012

    ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia Santa Rita de Anhembi Ltda me - 820981/14 - Not.667/2017 - R$ 3.680,42 Sandra

  • 820.679/2012

    Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia Santa Rita de Anhembi Ltda me - 820981/14 - Not.667/2017 - R$ 3.680,42 Sandra Maria Pinto Vergal - 821086/15 -

  • 820.690/2012

    Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia Santa Rita de Anhembi Ltda me - 820981/14 - Not.667/2017 - R$ 3.680,42 Sandra Maria Pinto Vergal - 821086/15 - Not.811/2017 - R$ 3.759,07 Win Participações e

  • 820.981/2014

    820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia Santa Rita de Anhembi Ltda me - 820981/14 - Not.667/2017 - R$ 3.680,42 Sandra Maria Pinto Vergal - 821086/15 - Not.811/2017 - R$ 3.759,07 Win Participações e Empreendimentos LTDA. - 820312/15 - Not.803/2017 - R$ 198,46

  • 821.086/2015

    5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia Santa Rita de Anhembi Ltda me - 820981/14 - Not.667/2017 - R$ 3.680,42 Sandra Maria Pinto Vergal - 821086/15 - Not.811/2017 - R$ 3.759,07 Win Participações e Empreendimentos LTDA. - 820312/15 - Not.803/2017 - R$ 198,46

  • 820.312/2015

    - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia Santa Rita de Anhembi Ltda me - 820981/14 - Not.667/2017 - R$ 3.680,42 Sandra Maria Pinto Vergal - 821086/15 - Not.811/2017 - R$ 3.759,07 Win Participações e Empreendimentos LTDA. - 820312/15 - Not.803/2017 - R$ 198,46

  • 820.520/2007

    RELAÇÃO Nº 157/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-OF. N°1873/17-DFISC/DNPM/SP - 06/12/17 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 820.485/2013

    820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 78,36 para 50,00-Areia- construção civil

  • 820.486/2013

    820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 72,20 para 49,67-Areia- construção civil

  • 820.487/2013

    820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 76,94 para 49,61-Areia- construção civil

  • 820.488/2013

    820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 58,42 para 50,00-Areia- construção civil

  • 820.489/2013

    820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 71,55 para 49,64-Areia- construção civil

  • 820.490/2013

    820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 61,06 para 48,63-Areia- construção civil Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 820.898/2011

    820.898/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.633/2012

  • 820.900/2011

    820.900/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.634/2012

  • 820.901/2011

    820.901/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.635/2012

  • 820.902/2011

    820.902/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.636/2012

  • 820.903/2011

    820.903/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.637/2012

  • 820.904/2011

    820.904/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°5.213/2013

  • 820.905/2011

    820.905/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.638/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 821.199/2011

    821.199/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°4908/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 009.007/1959

    009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Priscilla -Marca: Premium Levíssima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- AMERICANA/SP

  • 817.502/1969

    817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MI- NERAL LTDA.- Fonte Mariah - Marca: Santuário de Aparecida (triangular) - embalagem de 510 ml (sem gás)- TAUBATÉ/SP

  • 820.563/1994

    820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Alegre, marca CrisÁgua: Recipientes de 310 ml, 310 ml Kids, 510 ml, 1,5 l, 10 l, 20 l, sem gás; Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5 l, com gás;

  • 820.980/1997

    820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Juliana - Marca: Vida - embalagem de 510 ml, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Verônica - Marca: Legítima - embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada

  • 821.009/1997

    821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão - Marca: Pedra Negra - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Pedra Negra - Marca: Pedra Negra - Série Prata -

  • 821.098/1997

    821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Raquel - Marca: Raiz da Serra e embalagem de 10L e 20L (sem gás)- LOUVEIRA/SP

  • 820.332/1998

    820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA- Fonte La Fontana - Marca: La Fontana - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- COTIA/SP

  • 820.861/1999

    820.861/1999-VID''AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marca: Embaúba - embalagem de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- RIO CLARO/SP

  • 821.552/1999

    821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MI- NERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina - Marca: Puraqua: embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Serra da Cantareira - embalagem de 10L e

  • 820.565/2000

    820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré, marca Aquality: Recipientes de 510 ml e 1,5 l, com e sem gás; Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás; Fonte Águas de Nazaré,

  • 820.458/2002

    820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA- Fonte São Bento, marca Cristal Pura da Serra: Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás- ITAPECERICA DA SER-

  • 820.192/2005

    820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte São Bento - Marca: Água Canção Nova Kids (versões Rebeca e Davi) - embalagem de 310 ml (sem gás)- CACHOEIRA

  • 821.218/1971

    Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 23/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 811.936/1976

    811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI Nº 559/2017-

  • 821.082/1996

    821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME- AI Nº 100/2016-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28/04/16

  • 820.030/1998

    820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIA- NOS LTDA- AI Nº 242/2016-DFISC/DNPM/SP

  • 821.502/1999

    821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI Nº 685 e 686/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/08/16

  • 820.175/2001

    820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI Nº 428/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 820.815/2002

    820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA- AI Nº 336/2017-DFISC/DNPM/SP e 337/2017-

  • 821.140/2002

    821.140/2002-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- AI Nº 66/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 25/08/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 810.312/1974

    810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2033/17-DFISC/DNPM/SP -

  • 820.518/1981

    820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2092/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17

  • 821.220/1986

    821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA. EPP-OF. N°OF. N°2119/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

  • 820.445/1991

    820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- OF. N°2066/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

  • 820.079/1994

    820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°2035/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17

  • 821.063/1997

    821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2091/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17

  • 820.506/2001

    820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°OF. N°2120/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

  • 820.762/2001

    820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°OF. N°2118/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17

  • 820.888/2001

    820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°2.045/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 820.739/2002

    820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LT- DA-OF. N°OF. N°2121/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

  • 820.270/1987

    820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°2070/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17 Nega provimento a defesa apresentada(476)

  • 818.545/1968

    818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA

  • 820.587/1998

    Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.784/2014- DFISC/DNPM/SP e 1.785/2014-DFISC/DNPM/SP

  • 820.987/2015

    820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME-AI N°147/2016 e 077/2017

  • 820.556/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Raimundo Neves - 820556/14 Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 821231/10, 820324/11, 821100/14, 820531/08

  • 820.754/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Raimundo Neves - 820556/14 Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 821231/10, 820324/11, 821100/14, 820531/08

  • 821.231/2010

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Raimundo Neves - 820556/14 Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 821231/10, 820324/11, 821100/14, 820531/08

  • 820.324/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Raimundo Neves - 820556/14 Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 821231/10, 820324/11, 821100/14, 820531/08

  • 821.100/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Raimundo Neves - 820556/14 Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 821231/10, 820324/11, 821100/14, 820531/08

  • 820.531/2008

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Raimundo Neves - 820556/14 Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 821231/10, 820324/11, 821100/14, 820531/08

  • 812.594/1970

    RELAÇÃO Nº 165/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Maciel Granitos Eireli - 812594/70 - Not.788/2017 - R$ 500,61

815.678/2008-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°151/2017 de 12/12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 815.693/2017-ROHR & ROHR LTDA ME-OF. N°4210/2017 GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 138/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.791/2017 - R$ 178,12 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.801/2017 - R$ 156,47 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.793/2017 - R$ 5.359,35 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.807/2017 - R$ 2.131,28 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.805/2017 - R$ 198,46 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.789/2017 - R$ 2.202,65 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.809/2017 - R$ 248,39 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.795/2017 - R$ 1.562,34, 820679/12 - Not.797/2017 - R$ 1.868,99, 820690/12 - Not.799/2017 - R$ 314,12 Porto de Areia Santa Rita de Anhembi Ltda me - 820981/14 - Not.667/2017 - R$ 3.680,42 Sandra Maria Pinto Vergal - 821086/15 - Not.811/2017 - R$ 3.759,07 Win Participações e Empreendimentos LTDA. - 820312/15 - Not.803/2017 - R$ 198,46 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 157/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-OF. N°1873/17-DFISC/DNPM/SP - 06/12/17 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.485/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 78,36 para 50,00-Areia- construção civil 820.486/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 72,20 para 49,67-Areia- construção civil 820.487/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 76,94 para 49,61-Areia- construção civil 820.488/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 58,42 para 50,00-Areia- construção civil 820.489/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 71,55 para 49,64-Areia- construção civil 820.490/2013-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 61,06 para 48,63-Areia- construção civil Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.898/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.633/2012 820.900/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.634/2012 820.901/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.635/2012 820.902/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.636/2012 820.903/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.637/2012 820.904/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°5.213/2013 820.905/2011-DANIEL YUKITO AKABANE -Alvará N°6.638/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 821.199/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°4908/2012 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Priscilla -Marca: Premium Levíssima - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- AMERICANA/SP 817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MI- NERAL LTDA.- Fonte Mariah - Marca: Santuário de Aparecida (triangular) - embalagem de 510 ml (sem gás)- TAUBATÉ/SP 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Campo Alegre, marca CrisÁgua: Recipientes de 310 ml, 310 ml Kids, 510 ml, 1,5 l, 10 l, 20 l, sem gás; Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5 l, com gás; Fonte Campo Alegre, marca Naturalle: Recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5 l, 10 l, 20 l, sem gás; Recipientes de 310 ml, 510 ml e 1,5 l, com gás; Fonte Campo Alegre, marca Brotas Gold: Recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5 l, 10 l, 20 l, sem gás; Recipientes de 510 ml e 1,5 l, com gás- BROTAS/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Juliana - Marca: Vida - embalagem de 510 ml, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Verônica - Marca: Legítima - embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente), embalagem de 200 ml, 200 ml (Mackenzie), 305 ml e 330 ml (sem gás) e embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SERRA NE- GRA/SP 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão - Marca: Pedra Negra - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Pedra Negra - Marca: Pedra Negra - Série Prata - embalagem de 5L, 10L e 20L (sem gás)- TAUBATÉ/SP 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Raquel - Marca: Raiz da Serra e embalagem de 10L e 20L (sem gás)- LOUVEIRA/SP 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRI- BUIDORA LTDA- Fonte La Fontana - Marca: La Fontana - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- COTIA/SP 820.861/1999-VID''AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Sebastião - Marca: Embaúba - embalagem de 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás)- RIO CLARO/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MI- NERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina - Marca: Puraqua: embalagem de 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) e Marca: Serra da Cantareira - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré, marca Aquality: Recipientes de 510 ml e 1,5 l, com e sem gás; Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás; Fonte Águas de Nazaré, marca bilágua: Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás- NAZARÉ PAU- 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA- Fonte São Bento, marca Cristal Pura da Serra: Recipientes de 10 l e 20 l, sem gás- ITAPECERICA DA SER- RA/SP 820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte São Bento - Marca: Água Canção Nova Kids (versões Rebeca e Davi) - embalagem de 310 ml (sem gás)- CACHOEIRA PA U L I S TA / S P Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 23/2017-DFISC/DNPM/SP 811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI Nº 559/2017- DFISC/DNPM/SP 821.082/1996-JOSÉ EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ME- AI Nº 100/2016-DFISC/DNPM/SP - DOU de 28/04/16 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIA- NOS LTDA- AI Nº 242/2016-DFISC/DNPM/SP 821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA- AI Nº 685 e 686/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/08/16 820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI Nº 428/2017-DFISC/DNPM/SP 820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA- AI Nº 336/2017-DFISC/DNPM/SP e 337/2017- DFISC/DNPM/SP 821.140/2002-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ ME- AI Nº 66/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 25/08/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2033/17-DFISC/DNPM/SP - 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°2092/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA. EPP-OF. N°OF. N°2119/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- OF. N°2066/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17 820.079/1994-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°2035/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17 820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°2122/17-DFISC/DNPM/SP - 14/12/17 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°2067/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°2068/17- DFISC/DNPM/SP - 05.12.17 821.063/1997-ÁGUA MINERAL IBIÚNA COMERCIAL LTDA ME-OF. N°2091/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17 821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA-OF. N°2095/17-DFISC/DNPM/SP - 06.12.17 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°OF. N°2120/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°OF. N°2118/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17 820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°2.045/2017-DFISC/DNPM/SP 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LT- DA-OF. N°OF. N°2121/17-DFISC/DNPM/SP - 13/12/17 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-OF. N°2070/17-DFISC/DNPM/SP - 05.12.17 Nega provimento a defesa apresentada(476) 818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA 821.502/1999-GOLD BR ALIMENTOS LTDA 820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LT D A Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1.784/2014- DFISC/DNPM/SP e 1.785/2014-DFISC/DNPM/SP 820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.-OF. N°442/2017-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 818.545/1968-PEDREIRA DUTRA LTDA- AI N°290/2017-DFISC/DNPM/SP 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°22/2017-DFISC/DNPM/SP 811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI N°558/2017- DFISC/DNPM/SP 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIA- NOS LTDA- AI N°241/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 820.987/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN- DAIATUBA ME-AI N°147/2016 e 077/2017 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 161/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adher Empreendimentos LTDA. - 820074/10 - Not.792/2017 - R$ 3.453,37 Alan Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - 820625/14 - Not.802/2017 - R$ 6.906,75 Arli Dall'' Agnol - 820393/10 - Not.794/2017 - R$ 3.453,37 Caio Augusto Fonseca Milani - 821004/15 - Not.808/2017 - R$ 3.453,37 Carlos de Mattos Marcondes - 820890/15 - Not.806/2017 - R$ 3.453,37 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 820942/93 - Not.790/2017 - R$ 3.453,37 Maria Fernanda Nogueira Rangel - 821081/15 - Not.810/2017 - R$ 3.453,37 Poliminas Construtora e Mineração Ltda - 820678/12 - Not.796/2017 - R$ 3.453,37, 820679/12 - Not.798/2017 - R$ 3.453,37, 820690/12 - Not.800/2017 - R$ 3.453,37 Sandra Maria Pinto Vergal - 821086/15 - Not.812/2017 - R$ 3.453,37 Win Participações e Empreendimentos LTDA. - 820312/15 - Not.804/2017 - R$ 3.453,37 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 163/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Luiz Raimundo Neves - 820556/14 Mineração Água Amarela LTDA. - 820754/08 Mineração Grandes Lagos LTDA. - 821231/10, 820324/11, 821100/14, 820531/08 VICENTE ROSOLIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 165/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Maciel Granitos Eireli - 812594/70 - Not.788/2017 - R$ 500,61 VICENTE ROSOLIA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/12/2017, p. 108

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