Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ — página do DOU de 10/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081000048 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 86/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.091/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA-NOVA MUTUM/MT - Guia n° 15/2021-8.500Toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02 (anos) 866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 18/2021-30.000 e 2.500Toneladas/Ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03(três) anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.015/2015-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Alvará n°17204/2015 - Cessionario:866.626/2021-Diego Macedo Cardoso- CPF ou CNPJ 041.351.141-30 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.723/2020-ILMAR SILVA E SOUZA- Cessionário:Luis Otávio Gomes de Sousa- CPF ou CNPJ 051.369.881-77- Alvará n°3045/2021 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.365/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 12/2010 de 27/08/2010- Vencimento em 28/08/2025 866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 80/2010 de 04/01/2010- Vencimento em 04/01/2025 866.256/2009-MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA BIFFI - PLG Nº 75/2009 de 09/12/2009- Vencimento em 09/12/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.531/2017-CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 068/2020 - Vencimento em 06/04/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA-OF. N°23814/2021- DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.559/2006-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90 866.377/2006-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 12266/2006 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90 867.276/2005-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 8634/2006 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ 21.821.738/0001-90 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS 866.086/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.085/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.084/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.083/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.082/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.081/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.080/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.079/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.078/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.077/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.076/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.075/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.074/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO 866.073/2013-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.589/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.584/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°24217/2021-CAREAS 866.556/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24305/2021- C A R EA S 866.537/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-OF. N°23417/2021-CAREAS 866.532/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. 866.583/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°24218/2021-CAREAS 866.555/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°24306/2021- C A R EA S ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 78/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.171/2018-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Cessionário:Britagem Três Rios Eireli.- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001- 20- Alvará n°3716/2018 815.231/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Cessionário:WP Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 40.994.751/0001-95- Alvará n°4631/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL-OF. N°23603/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.585/2016-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 988,05 ha para 96,42 ha-Argila (industrial)-Águas Mornas e Rancho Queimado/Santa Catarina Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.087/2020-GUSTAVO ARTHUR NOERNBERG -Alvará N°2687/2020 815.055/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO -Alvará N°5329/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°23437/2021/DIFAM-SC/ANM 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°23466/2021/DIFAM- SC/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Areia Industrial e Areia para agregado Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°23258/2021/DIREM-SC/ANM 815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. 815.412/2016-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°23477/2021/DIFAM-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.124/2001-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA- Registro de Licença N° 829 de 2016 - Vencimento em 20/07/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°23047/2021/DIFAM-SC/ANM 815.243/2019-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°23130/2021/DIFAM-SC/ANM 815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°39/2002 de 22/07/2021 815.243/2019-MUNICIPIO DE DONA EMMA-Registro de Extração N°11/2020 de 23/07/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°23389/2021/DIFAM-SC/ANM 815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°23640/2021/DIFAM-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-IMARUÍ/SC, IMBITUBA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ARMAZÉM/SC - Guia n° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.071/2021-KLABIN S.A.-OF. N°23336/2021/DIFAM-SC/ANM 815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. 815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. 815.092/2021-CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA-OF. N°23585/2021/DIFAM- SC/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.054/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/01/2030 815.150/2021-EB MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/05/2023 815.116/2020-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/04/2030 815.309/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/07/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 815.240/2019-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°23770/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.090/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°23325/2021/CAREAS- SC/ANM 815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°23577/2021/DIFAM- SC/ANM 815.374/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°23631/2021/DIFAM- SC/ANM Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 815.613/2014-MUNICIPIO DE SCHROEDER Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.091/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 159/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.595/2019-JACKELINE MOREIRA FERNANDES ARRUDA-OF. N°14.191/2021/DIREM-PA/ANM 850.219/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIANA-OF. N°13.553/2021/DIREM- PA/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.908/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 850.384/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.182/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI FILHO 851.012/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA 850.999/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.223/2011-HM DO BRASIL MINERACAO LTDA. 850.829/2006-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.725/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA 851.602/2020-HENRIQUE E GUIMARAES LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 53/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.105/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR -Alvará N°4004/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.121/2018-LAURO LEÔNIDAS TAVEIRA JÚNIOR- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°9253/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.208/2016-ANGELA CRISTINA VIEIRA DE ALBUQUERQUE MELO-OF. N°4966/2021 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- AI N°24310/2021 846.069/2019-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- AI N°2752/2021 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS - AI N°5027/2020/GER-PB/SEREM- PB