Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020082800346 Seção 1 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.954/2008-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1885/2020/DFMNM-MG/GER-MG-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 832.332/2014-CERÂMICA CCL LTDA-OF. N°1852/2020/DFMNM-MG/GER-MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-ITAJUBÁ/MG - Guia n° 72/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 t/ano-AREIA- Duração da Guia:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Reitera exigência(366) 830.545/2008-MINERAÇÃO PEG LTDA ME-OF. N°345/2020/UAPC-MG/GER-MG- 60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.616/2019-PEDRO MILANEZ DE REZENDE-OF. N°1905/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.493/2019-JOAQUIM JOSÉ DA TRINDADE-OF. N°1864/2020/DFMNM- MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 280/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.114/2011-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°406/2020/UAGV - MG/GER - MG 834.555/2010-RAIANY TOMAZ SENA-OF. N°405 e 407/2020/UAGV - MG/GER - MG (Rm Rochas Ornamentais Me) 831.138/2013-JOÃO GARCIA DA SILVA-OF. N°402/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1790/2020/DFMNM-MG/GER- MG 825.056/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1870/2020/DFMNM-MG/GER-MG 825.055/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1872/2020/DFMNM-MG/GER-MG 807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A-OF. N°1788/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.631/1986-GRANITOS TIJUCA LTDA-OF. N°1810/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-OF. N°1798/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.636/1985-UNIÃO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1812/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°1814/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°1897/2020/DFMNM-MG/GER-MG 930.266/1990-EMERSON TAVARES DE SOUZA FI-OF. N°1899/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI-OF. N°1901/2020/DFMNM- MG/GER-MG 803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1866/2020/DFMNM-MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1791/2020/DFMNM-MG/GER- MG 825.056/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1871/2020/DFMNM-MG/GER-MG 825.055/1972-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°1873/2020/DFMNM-MG/GER-MG 807.985/1975-SANTA BÁRBARA AGRÍCOLA S/A-OF. N°1789/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.631/1986-GRANITOS TIJUCA LTDA-OF. N°1811/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.163/2000-HELENA PEREIRA DOS SANTOS FARIA-OF. N°1799/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.636/1985-UNIÃO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1813/2020/DFMNM-MG/GER-MG 830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°1815/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°1898/2020/DFMNM-MG/GER-MG 930.266/1990-EMERSON TAVARES DE SOUZA FI-OF. N°1900/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI-OF. N°1902/2020/DFMNM- MG/GER-MG 803.069/1970-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°1867/2020/DFMNM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.039/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°401 e JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 283/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.220/2019-AREEIRA PEDRA ROSA-Registro de Licença N° 5330/2020 - Vencimento em 29/01/2021 830.084/2020-KULUENE SERVIPOS E CONSULTORIA LTDA.-Registro de Licença N° 5331/2020 - Vencimento em 07/01/2025 830.574/2017-MB MINERADORA-Registro de Licença N° 5332/2020 - Vencimento em 20/03/2021 830.501/2020-JOAO GUILHERME CASELI 05335125659-Registro de Licença N° 5333/2020 - Vencimento em 27/02/2030 830.199/2020-CASCALHEIRA CATINGUEIRO LTDA-Registro de Licença N° 5334/2020 - Vencimento em 19/02/2029 830.209/2020-TIJOLEIRA CARDOSO LTDA-Registro de Licença N° 5335/2020 - Vencimento em 18/12/2021 830.271/2020-ADRIANO ROBERTO AVELINO-Registro de Licença N° 5336/2020 - Vencimento em Indeterminado JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 145/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Washington Mineração LTDA. me - 860521/19 - A.I. 5497/20, 860522/19 - A.I. 5498/20, 860531/19 - A.I. 5499/20, 860534/19 - A.I. 5500/20, 860535/19 - A.I. 5501/20, 860536/19 - A.I. 5502/20, 860631/19 - A.I. 5503/20 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 43/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.714/2016-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°159/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.003/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°160/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°163/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.628/2018-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°162/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.440/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°166/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.048/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°167/2020/DIREM - SC/GER - SC Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.238/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-Saibro-Biguaçú/Santa Catarina 815.050/2017-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-Areia e granito- Imbituba/Santa Catarina 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Nova Veneza e Siderópolis/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.751/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Área de 27,89 ha para 8,07 ha-Argila- Jacinto Machado/Santa Catarina Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.215/2017-LEOMAR SASSE- AI N°4600/2020/GER - SC/DIREM - SC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 004CRI/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°630/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°605/2020/DIFAM - SC/GER - S 815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°637/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°637/2020/DIFAM - SC/GER - SC 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA-OF. N°645/2020/DIFAM - SC/GER - SC 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°156/2020/DIREM - SC/GER - SC 802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°664/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°4365/2020/GER - SC/DIFAM - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°592/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°631/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°636/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°653/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°661/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°658/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°662/2020/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°148/2020/DIREM - SC/GER - SC 815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°584/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°629/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.150/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°628/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°623/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°632/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°633/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°627/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.606/2014-FORMATTO TELHAS E TELHADOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI-OF. N°583/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.342/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°639/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.009/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°640/2020/DIFAM - SC/GER - SC 810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°641/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°643/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°649/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°650/2020/DIFAM - SC/GER - SC 826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°654/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°656/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°655/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°659/2020/DIFAM - SC/GER - SC 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°158/2020/DIREM - SC/GER - SC