Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

Processos citados

• 890.767/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 133/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.- AI N°297/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

• 890.028/2013

  890.028/2013-ROGERIO DE ARAUJO SACCHI- Publicado DOU de 21/09/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

• 890.182/2000

  890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA - Publicado DOU de Pedreira Carioca Ltda, Relação n° 14/2005, Seção I, pág. 21- Onde se lê: "Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência

• 890.322/2009

  nº 216 de 20/05/10, publicada no DOU de 24/05/10, combinada com a Portaria DNPM nº 275 de 17/05/2011, publicada no DOU de 19/05/2011, e com fundamento no inciso I do Art. 30 do Codigo de Mineração (Decreto-lei nº 227/67, APROVO o Relatório Final de Pesquisa do processo em referência com redução de área localizada no município de São Gonçalo/RJ, passando-se de 21,75 ha para 10,31 ha, consignando a seguinte reserva de gnaisse para brita: Reserva medida: 5.284.776 t". RELAÇÃO Nº 134/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.322/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°Ofício Nº 2.634/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.124/2012

  890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°Ofício nº 2.474/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.163/2014

  890.163/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.433/2016/DNPM/RJ-

• 890.167/2014

  890.167/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.435/2016/DNPM/RJ-

• 890.169/2014

  890.169/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.437/2016/DNPM/RJ-

• 890.170/2014

  890.170/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2.440/2016/DNPM/RJ-

• 890.232/2004

  Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.232/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- Área de 780,03 ha para 6,03 ha-gnaisse para revestimento

• 890.066/2011

  890.066/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- Área de 866,25 ha para 435,44 ha-granito (revestimento), granito (brita) e saibro.

• 890.138/2013

  890.138/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- Área de 49,69 ha para 21,77 ha-gnaisse para brita Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 890.205/2009

  890.205/2009-SAVIO SILVA OLIVEIRA-Granito ornamental

• 890.163/2011

  890.163/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-granito (revestimento), granito (brita) e saibro.

• 890.168/2013

  890.168/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.220/2003

  890.220/2003-APARECIDA GRANITOS LTDA

• 890.059/2004

  890.059/2004-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

• 890.259/2004

  890.259/2004-ALCENIR DE OLIVEIRA

• 890.136/2009

  890.136/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO

• 890.539/2009

  890.539/2009-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

• 890.609/2012

  890.609/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE-

• 890.708/2013

  890.708/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA

• 890.465/2014

  890.465/2014-GEVERSON DINIZ BARBOSA Fase de Concessão de Lavra RAL não aceito(419)

• 890.056/1981

  890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- RAL ANO BASE-2015

• 890.120/1984

  890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA- RAL ANO BASE-2015

• 890.214/1987

  890.214/1987-PEDREIRA BANGU LTDA.- RAL ANO BASE-2015

• 890.453/2002

  890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA- RAL ANO BASE-2015

• 005.314/1940

  005.314/1940-ÁGUAS NAZARETH INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Romeu e Julieta, marca Ricaho Lindo, para embalagens de 20 litros, sem gás, e marca

• 890.374/1987

  890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte São Lázaro, amrca Serra dos Órgãos, para embalagens de 1,5 litros e 500 mililitros sem gás,

• 890.117/1993

  890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nossa Senhora da Paz, marca Cristalina, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros, 510 mililitros,

• 890.431/1998

  20 litros, 1,5 litros, 510 mililitros, 300 mililitros e 200 mililitros, todas sem gás, marca 4 estações, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros, 510 mililitros, 300 mililitros e 200 mililitros, todas sem gás, marca Serra do Futuro, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros, 510 mililitros e 200 mililitros, todas sem gás e fonte São José, marca Serra do Mendanha, para embalagens de 20 litros, 1,5 litros, 510 mililitros, 300 mililitros e 200 mililitros e marca Serra do FUturo, para embalagens de 300 mililitros, apresentados pela Alcafluor Águas Minerais Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ 890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Santa Cecília, marca Águas do Porto, para embalagens de 510 mililitros e 1,5 litros, com gás,

• 890.721/1998

  890.721/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Eudora: marca Teresópolis, para embalagens de 310 mililitros, 510 mililitros e 1270

• 890.291/2002

  890.291/2002-ÁGUA MINERAL CASCATA DE CAMPI- NAS EXPLORAÇÃO ENG. E COM. LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Campinas nmarca Preciosa, para embalagens de 200 mililitros e 20

• 890.363/2005

  890.363/2005-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nova América, marca D'Mont, para embalagens de 330 mililitros, 510

• 890.023/2009

  890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Turmalina, marca Itabira, para embalagens de 20 litros, 1500 mililitros, 510 mililitros, 330

• 890.503/2006

  890.503/2006-AGUA MINERAL SERRAMAR MACAEN- SE LTDA- AI Nº 483/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.159/1989

  890.159/1989-SOCIEDADE MINERADORA NOVA FRI- BURGO LTDA EPP-OF. N°Ofício Nº 2557/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.108/1999

  890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 2455/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.140/2001

  890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJA- MENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 2480/2016/DNPM/RJ-DFAM

• 890.599/2003

  890.599/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LT- DA-OF. N°Ofício Nº 2676/2016/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 890.367/2003

  890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 2564/2016/DNPM/RJ-

• 890.291/1980

  890.291/1980-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°470/2016

• 890.295/2001

  890.295/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°471/2016

• 890.309/2001

  890.309/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- AI N°472/2016

• 890.001/2010

  890.001/2010-NILO LOPES DE SOUZA -ME- AI N°455/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 890.464/2008

  890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 7/2016-15.000Toneladas-Areia- Validade:26/08/2017 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30

• 890.300/2010

  890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LT- DA.-OF. N°Ofício Nº 2545/2016/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(1193)

• 890.713/2010

  890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA

• 890.130/1981

  RAL não aceito(1688) 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- RAL ANO BASE-2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

• 890.692/1994

  890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°457/2016

• 890.264/2007

  890.264/2007-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°443/2016

• 890.013/2013

  890.013/2013-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME- AI N°436/2016

• 890.126/2013

  890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- AI N°440/2016

• 886.479/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da

• 886.210/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração

• 886.333/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I.

• 886.226/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e

• 886.331/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16

• 886.169/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho

• 886.023/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I.

• 886.303/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c.

• 886.061/2014

  Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 592/16 Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I.

• 886.276/2015

  Atalicio Ferreira de Souza - 886210/14 - A.I. 557/16 Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr

• 886.134/2006

  Célia Pereira Chargas Ribeiro - 886333/15 - A.I. 598/16 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 -

• 886.207/2015

  Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 593/16 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I.

• 886.334/2015

  Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I.

• 886.123/2014

  589/16 Concretiza Mineração Comércio e Construção Eireli me - 886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 -

• 886.124/2014

  886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 - A.I. 597/16 Selma Eliana

• 886.125/2014

  886169/14 - A.I. 579/16 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 - A.I. 597/16 Selma Eliana Medeiros Ribeiro -

• 886.126/2014

  Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 - A.I. 597/16 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - A.I. 571/16

• 886.127/2014

  Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 - A.I. 597/16 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - A.I. 571/16

• 886.160/2014

  Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 591/16 Francisco Lázaro Galdino de Matos - 886303/12 - A.I. 572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 - A.I. 597/16 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - A.I. 571/16

• 886.050/2004

  572/16 j. p. de Carvalho Comércio de Areia me - 886061/14 - A.I. 578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 - A.I. 597/16 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - A.I. 571/16

• 886.173/2014

  578/16 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 599/16 Luiz Silva Gomes - 886134/06 - A.I. 596/16 m. c. Sonda Mineração, Construção e Sondagens Ltda M.e - 886207/15 - A.I. 595/16 Manasses Calandrelli Sodré - 886334/15 - A.I. 590/16 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886123/14 - A.I. 574/16, 886124/14 - A.I. 573/16, 886125/14 - A.I. 575/16, 886126/14 - A.I. 577/16, 886127/14 - A.I. 576/16, 886160/14 - A.I. 594/16 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 886050/04 - A.I. 597/16 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886173/14 - A.I. 571/16

• 860.300/2014

  ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 432, de 9 de agosto de 2016, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.300/2014, resolve: Art. 1° Outorgar à CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de CRISTALINA/GO, numa área de 49,22ha, delimitada por um polígono que tem