DESPACHO Nº 689, DE 14 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 21/03/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032100186 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 689, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Processo nº: 48500.003243/2021-28. Interessado: Enel Distribuição Rio. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 361.382,82 (trezentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0072/2011; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 690, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Processo nº: 48500.003719/2021-21. Interessado: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 32.159,37 (trinta e dois mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0380-0018/2011; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O S RELAÇÃO 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.902/2016-VALMOR JOSE ANDRADE- AI N°1720/2022-DIREM 866.891/2016-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA- AI N°1679/2022-DIREM 866.802/2016-ALOISIO RAFAEL FRANZ- AI N°1647/2022-DIEM 866.799/2016-MARCOS ROGERIO RODRIGUES- AI N°1639/2022-DIREM 866.761/2016-BRUNO MORAES FERNANDES- AI N°1587/2022-DIREM 866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP- AI N°1575/2022- DIREM 866.744/2016-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1572/2022- DIREM 866.727/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- AI N°1568/2022-DIREM 866.726/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- AI N°1563/2022-DIREM 866.664/2016-CANDIDO SIMIONATTO- AI N°1458/2022-DIREM 866.587/2016-ALTAIR FERREIRA DA SILVA- AI N°1456/2022-DIREM 866.444/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- AI N°1455/2022-DIREM 866.308/2016-KELFRANK FERREIRA DA SILVA- AI N°1450/2022-DIREM 866.043/2016-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°1447/2022-DIREM 866.710/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA- AI N°1444/2022- DIREM 866.442/2015-ARI GOSS OLIVEIRA- AI N°1437/2022-DIREM 866.843/2013-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA- AI N°1415/2022-DIREM 866.003/2013-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1411/2022- DIREM 866.025/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°1407/2022- DIREM 866.685/2014-NX GOLD S.A.- AI N°1353/2022-DIREM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.007/2017-ALDRIN UHDRE NOVAIS- AI N°1747/2022-DIREM 866.873/2016-SB PEDREIRA LTDA- AI N°1667/2022-DIREM 866.852/2016-MINASCAL EXTRACAO MINERAL LTDA- AI N°1659/2022-DIREM 866.849/2016-OSWALDO PEREIRA CARDOSO- AI N°1654/2022-DIREM 866.790/2016-M M GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- AI N°1592/2022- DIREM 866.764/2016-OLAVO LAGE FILHO- AI N°1590/2022-DIREM 866.762/2016-BRUNO MORAES FERNANDES- AI N°1589/2022-DIREM 866.754/2016-BRUNO BEZERRA SCHEFFER- AI N°1582/2022-DIREM 866.725/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- AI N°1560/2022-DIREM 866.724/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- AI N°1557/2022-DIREM 866.694/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- AI N°1462/2022-DIREM 866.349/2015-DEUSIMA SOUSA SILVA- AI N°1435/2022-DIREM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 867.238/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O S RELAÇÃO 21/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.425/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°11872/2022/DIREM- SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE- HIDROESTE- AI Nº 3906/2021 815.989/1995-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- AI Nº 7362/2021 815.989/1995-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE JOINVILLE - DETRANS- AI Nº 7361/2021 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Saibro 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-Cascalho Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 814.889/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário 819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário/Folhelho 819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário/Folhelho 819.001/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário/Folhelho Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.146/1988-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°10713/2022/DIREM-SC/ANM 815.054/1994-CONSTRUTORA FETZ LTDA-OF. N°9014/2022/DIFAM-SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 802.122/1969-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Início:05/07/2021- Término:05/07/2023 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.054/1994-Indústria de Água Mineral Treze Tílias Ltda- AI N° 5020/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA-OF. N°11339/2022/DIFAM- SC/ANM 815.512/2005-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°11535/2022/DIREM-SC/ANM 815.483/2012-TERRAPLENAGEM BAUMGARTNER LTDA-OF. N°12080/2022/DIREM-SC/ANM 815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.-OF. N°11827/2022/DIFAM- SC/ANM 815.513/1996-TONHAO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. 815.739/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. 815.970/2013-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°10985/2022/DIFAM-SC/ANM 815.423/2012-TEC DRILL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI- Cessionário:Mineradora Berté Ltda- CNPJ 42.703.804/0001-05- Registro de Licença N° 1966/2016- Vencimento da Licença: 28/07/2051 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 1966/2016 - Vencimento em 28/07/2051 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.139/2002-CERAMICA BRACO NOVO EIRELI -AI N°678/2019 Determina a interdição da lavra(1199) 815.354/2014-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.- N° do Termo de Interdição:23/2022/GER-SC/DIFAM-SC, de 14/03/2022- Lacre N° s/nº Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°10336/2022/DIREM-SC/ANM 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. 815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°39722/2021/GER-SC/ANM 815.401/1998-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°10793/2022/DIFAM-SC/ANM 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°10706/2022/DIREM- SC/ANM 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- OF. N°6521/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.570/2021-BELA VISTA TIJOLOS LTDA-OF. N°10944/2022/DIFAM-SC/ANM 815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.282/2019-FÁBIO JAIR MEURER Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.282/2019-FÁBIO JAIR MEURER JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional D ES P AC H O S RELAÇÃO 20/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.758/2016-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA - Publicado DOU de 28/12/2021, Relação n° 132/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: "Determina cumprimento de exigência- DIPEM RETIFICADORA- Prazo 60 dias...", Leia-se: " Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias..." 815.215/2017-LEOMAR SASSE - Publicado DOU de 14/03/2022, Relação n° 8/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Oficio nº 4201/2022", Leia-se: "Oficio nº 4927/2022" JESSE OTTO FREITAS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O S RELAÇÃO 25/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.133/2018-AMID ABBAS TADEU CHARAFEDDINE-ALVARÁ N°3060/2019 820.148/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°2833/2018 820.146/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°2832/2018 820.147/2017-LAVRATEC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°3269/2018 820.079/2017-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°5144/2018 820.096/2018-MINERACAO ANDEX LTDA-ALVARÁ N°8825/2018 820.562/2016-EDUARDO STOROPOLI-ALVARÁ N°5217/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-OF. N°11852/2022/DIREM- SP/ANM 820.669/2017-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°11857/2022/DIREM-SP/ANM 821.131/2002-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°11865/2022/DIREM-SP/ANM 820.482/2020-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°12649/2022/DIREM-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.904/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LT DA 820.775/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME 820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.729/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°1616/2022 820.804/2021-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -Alvará N°1464/2022 820.788/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°1463/2022 820.774/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°801/2022 820.771/2021-MARIA APARECIDA PIMENTA -Alvará N°1460/2022 820.722/2018-CONSTRUTORA BRASIL S. A. -Alvará N°2999/2020 820.497/2018-SHEILA MONTEIRO PEDRO ROSA -Alvará N°2473/2019 820.945/2013-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME -Alvará N°2192/2019