Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020900076 Seção 1 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LTDA- AI N° 890.175/1983-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- AI N° 155/2022/SEFAM-RJ/ANM 803.024/1978-LEO GILLOT MINERAÇÃO LTDA- AI N° 153/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.327/1981-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- AI N° 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MINERADORA LTDA- AI N° 890.415/2005-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA- AI N° 890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME- AI N° 44/2022/SEFAM-RJ/ANM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°4.715/2022/SEFAM- RJ/ANM Aceita a defesa apresentada(1192) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N° 3.076/2020 - Vencimento em 02/08/2022 890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença N° 2.703/2011 - Vencimento em 12/04/2023. 890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3.055/2019 - Vencimento em 12/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4863/2022/SEFAM- RJ/ANM. 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. 890.081/2016-SR LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.358/2016-PAPUCAIA ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3851/2022/SEFAM- RJ/ANM 890.355/2015-HELIO MARTINS HOTELARIA E AGROPECUÁRIA EIRELI-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.001/2016-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 09/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.116/2020-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME-OF. 890.004/2021-SOARES MINERACAO EIRELI-OF. N°4083/2021/SEFAM-RJ/ANM 890.039/2021-CERAMICA ARGIBEM LTDA-OF. N°4188/2021/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.037/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°3530/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.063/2021-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°3506/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.188/2019-HORIZONTAL MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°2751/2022/SEREM-RJ/ANM 890.213/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1408/2022/SEREM-RJ/ANM 890.212/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1409/2022/SEREM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.639/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Área de 508,85 para 77,46- Calcário-Campo Largo, Campo Magro e Itaperuçu/PR 827.020/2014-MINERACAO AGM LTDA- Área de 34,35 ha para 25,43 ha- Basalto-Marechal Cândido Rondon/PR 826.585/2014-AIRTON REBUTINI- Área de 103,04 ha para 49,39 ha-Basalto- Assis Chateaubriand/PR 826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Área de 559,59 ha para 16,24 ha-Diabásio-Ventania/PR 826.037/2017-CERAMICA HAVAI LTDA- Área de 470,2 para 46,39-ARGILA-Santa Helena/PR 826.037/2017-CERAMICA HAVAI LTDA- Área de 470,2 ha para 46,39 ha-Argila- Santa Helena/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.526/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°382/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.720/2012-AREAL ITABAUNA LTDA- Alvará n°4984/2013 - Cessionário: Rosemeri Rossetin Ferreira (f.ind.)- CNPJ 11.659.839/0001- 52 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-Areia-Londrina/PR, São Jerônimo da Serra/PR 826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia, Argila-São Mateus do Sul/PR 826.665/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-Areia, Argila-São Mateus do Sul/PR, Canoinhas/SC 826.122/2015-IARO MARQUES DIB-Arenito-Sengés/PR 826.720/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Areia-Contenda/PR, Lapa/PR 826.255/2018-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)-Areia, Argila-Curitiba/PR, Fazenda Rio Grande/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.013/2015-HENRI DE MARCO-OF. N°2844/2022/SEREM-PR/ANM 826.227/2011-ABL MINERACAO - EIRELI-OF. N°2832/2022/SEREM-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.629/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME-OF. N°5030/2022 826.630/2021-KLABIN S.A.-OF. N°5019/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.846/2016-EBA EMPRESA BRASILEIA DE ARREMATAÇÃO EIRELLI ME-ALVARÁ N°6721/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.135/2003-MINERAÇÃO MANDAGUARI LTDA.- Prazo:3 anos 826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano 827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI- Prazo:3 anos 826.110/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.085/2004-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°5250/2022 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA- AI N° 459/2022 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.204/2014-ELIANE SAMPAIO ANTT 826.871/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO 303.193/2017-Agência Nacional de Mineração 826.192/2015-PEDRO VIEIRA SUCH 826.338/1999-JOSE CARLOS ALVES OSORIO 826.415/2014-SEIDEL & ZEIDEL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.353/2012-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2519/2022 826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA - EIRELI-OF. N°2904/2022 826.705/2007-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°3349/2022 826.054/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5145/2022 826.053/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5021/2022 826.052/2019-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5014/2022 826.717/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°5451/2022 826.264/2015-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°5719/2022 826.248/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5023/2022 826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°4999/2022 826.081/2015-AREAL DURAU LTDA-OF. N°5008/2022 826.092/2014-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°4970/2022 826.706/2013-CREDITUM FOMENTO MERCANTIL LTDA.-OF. N°5254/2022 826.725/2012-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5346/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA-GOIOERÊ/PR - Guia n° 03/2022-50.000ton/ano-basalto- Vigência da Guia:3 anos 826.062/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-SENGÉS/PR - Guia n° 04/2022- 16500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:1 ano 826.770/2009-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-IMBAÚ/PR - Guia n° 05/2022- 16.500ton/ano-saibro- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.517/2009-AREAL ITABAUNA LTDA- Alvará n° 13904/2009 - Cessionário: Rosemeri Rossetin Ferreira (f.ind.)- CNPJ 11.659.839/0001- 52 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.425/2019-UZIEL LTDA-OF. N°43712/2021-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.613/2021-GELSON GIL GONCHOROVSKI 826.645/2021-MARCO ANTONIO RAMALHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.620/2021-JANETE APARECIDA DE MATTOS MAINARDES-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.711/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°5702/2022/CAREAS- PR/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.160/2021-MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°1/2022 de 01/02/2022 826.614/2021-MUNICIPIO DE JAPIRA- Registro de Extração N°2/2022 de 01/02/2022 Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.579/2021-MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BOA VISTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.575/2021-MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.675/2012-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. - Publicado DOU de 12/09/2016, Relação n° 117/2016, Seção SEÇÃO 1, pág. - "Onde se Lê: 317 - DIR REQ LAVRA/REL AT O R I O PESQ APROV ART 30 I CM PUBL... Leia-se: 291- DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - Área de 531,74 ha para 321,07 ha" RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI- Área de 76,86 para 11,47-Feldspato, quartzo e berilo-Coronel Ezequiel/RN/RN 848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Área de 353,31 para 199,39-Mármore- Caicó; Ouro Branco/RN 848.167/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 633,05 ha para 372,33 ha-Granito e Xisto-Parelhas/RN e Nova Palmeira/PB 848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE- Área de 408,24 ha para 353,44 ha- Quartzito, Feldspato, Quartzo e Moscovita-Parelhas/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°5253/2022/SEREM-RN/ANM 848.147/2018-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.248/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°8589/2021 848.247/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°8588/2021 848.249/2021-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A -Alvará N°8590/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)