Página do DOU de 31/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019053100056 Seção 1 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- AI N° 692/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.465/1970-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°985/2019 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°1526/2019 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°1527/2019 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°1541/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.076/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 2145/2019 - Vencimento em 09/05/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.142/2019-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-OF. N°1528/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.357/2008-BRITADOR OLIVEIRA EIRELI Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.072/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS- Registro de Extração N°17/2019 de 22/05/2019 815.073/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS- Registro de Extração N°18/2019 de 22/05/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.547/2018-RIO FORTUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°33/2019 de 17/05/2019 815.632/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTEA- Registro de Extração N°38/2019 de 17/05//2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°34/2019 de 17/05/2019 815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°35/2019 de 17/05/2019 815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°37/2019 de 17/05/2019 815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO- Registro de Extração N°36/2019 de 17/05/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.097/2019-BIGUAÇU PREFEITURA- Registro de Extração N°28/2019 de 17/05/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.624/2016-WALTEMIR MENDES DA SILVA- Alvará n°7.729/2017 - Cessionario:820.090/2019-Areial Nossa Senhora Aparecida Eireli ME- CPF ou CNPJ 24.447.796/0001-93 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 820.024/2007-BENEDITO ITAMAR LUCIO- Alvará n°14.975/2008 - Cessionário: Emic de Jacareí Extração e Mineração Ltda Epp- CNPJ 04.118.640/0001-51 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.610/2005-MANGALARGA COMÉRCIO DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA - AI N°174/2017-DFISC/DNPM/SP 820.394/2011-ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS - AI N°175/2017- DFISC/DNPM/SP 820.552/2011-MARCIA VIEIRA COELHO - AI N°176/2017-DFISC/DNPM/SP 820.592/2011-JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES DALIA - AI N°199/2017- DFISC/DNPM/SP 820.678/2011-RICARDO MICKENHAGEN - AI N°178/2017-DFISC/DNPM/SP 820.684/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°179/2017- DFISC/DNPM/SP 820.685/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°180/2017- DFISC/DNPM/SP 820.691/2011-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME - AI N°200/2017- DFISC/DNPM/SP 820.747/2011-SYLVIO LUIZ DE CARVALHO RAMOS - AI N°202/2017- DFISC/DNPM/SP 820.748/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI - AI N°203/2017-DFISC/DNPM/SP 820.785/2011-APARECIDA INÊS MARCON RAMOS - AI N°236/2017- DFISC/DNPM/SP 820.802/2011-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA - AI N°240/2017- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.693/2008-JOSÉ ALVES BARBOSA-OF. N°1141/2019 - ANM/GER/SP 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1035/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.365/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1036 e 1037/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.366/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1038 e 1039/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.368/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1040 e 1041/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.369/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1042 e 1043/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.370/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1044 e 1045/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.371/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1046 e 1047/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.372/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1048 e 1049/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 821.018/2013-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME-OF. N°1034/19- ANM/GER/SP - 10.05.19 821.053/2015-PLIBAMA AGROPECUARIA LTDA.-OF. N°1033/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.462/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°972/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 820.463/2014-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°971/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 820.013/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°964/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 820.014/2015-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°965/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 820.372/2017-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.-OF. N°976/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I - Marca: Confeitaria Colombo - embalagem de 310 ml (sem gás e com gás)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Stephanie Louise - Marca: Quartie - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Marca: Acquíssima Personnalité - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Acquíssima Passion - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte da Colina - Marca: Água Imaculada - embalagem de 20L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte Visconde - Marca: Ilhabela - embalagem de 510 ml (sem gás), Marca: Monteiro Lobato - embalagem de 1,5L (gaseificada artificialmente) e Marca: Queem Water - embalagens de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás)- MONTEIRO LOBATO/SP 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Benyo - Marca: Água Imaculada - embalagem de 20L (sem gás)- ITAPECERICA DA SERRA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.528/1987-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 347/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1031/19- ANM/GER/SP - 10.05.19 008.102/1966-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°963/19- ANM/GER/SP - 08.05.19 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1032/19- ANM/GER/SP - 10.05.19 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°960/19- ANM/GER/SP - 08.05.19 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°961/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1058/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°957/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°1030/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°959/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- OF. N°955 e 1000/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1024/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°1024/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°962/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°1058/19-ANM/GER/SP - 10.05.19 820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°959/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°982/19-ANM/GER/SP - 07.05.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.294/2001-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ÁGUA MILLENAR LTDA.-OF. N°954/19-ANM/GER/SP - 08.05.19 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 800.058/1977-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°650/2016- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.784/2018-CONSTRUTORA W CURI LTDA-OF. N°1023/2019 - ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 820.023/2019-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA-OF. N°1057/2019 - ANM/GER/SP Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.748/2018-MARCOS CARVALHO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 14/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.248/2013-LUIZ FERNANDO LACERDA SILVA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.507/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.506/2011-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.096/2012-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.025/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.026/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.027/2015-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.187/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.188/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.189/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA 880.024/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS-OF. N°0156/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.413/2007-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 388/2009 - Vencimento em 14/01/2020 880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença N° 403/2009 - Vencimento em 19/03/2020 880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 27/03/2020 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 11/2013 - Vencimento em 12/02/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.081/2014-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 18/07/2019 880.181/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 18/03/2020 880.083/2018-JOSÉ MARIA CAMARA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 11/09/2022 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 880.001/2019-MANUEL ALVES DA COSTA-OF. N°0155/2019 EDUARDO PONTES E PONTES Gerente