Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 — página do DOU de 26/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062600138 Seção 1 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°24029/2025/DIOUT-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.774/2015-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGILA ESTRELA D'ALVA LTDA EPP- Portaria de Concessão de Lavra nº 421 de 2023- Cessionário:ESMALTES COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.563.644/0001-49 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA 820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA 820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-BASALTO 820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-BASALTO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil) 820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil) Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)- Portaria de Lavra N°598/2002, DOU de 28/11/2002 820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-SAIBRO (construção civil)- Portaria de Lavra N°599/2002, DOU de 28/11/2002 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.510/2016-MINERADORA SUCURI LTDA- Alvará n° 7279 de 2013 - Cessionário: MINERAÇÃO AVENCAS LTDA- CNPJ 49.052.123/0001-65 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.704/1999-MINERACAO B & B LTDA-OF. N°24126/2025/DIOUT-SP/ANM 820.239/2018-MINERADORA LINDOIANA LTDA-OF. N°24317/2025/DIOUT- SP/ANM 820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°24356/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°24350/2025/DIOUT- SP/ANM 820.330/2019-SILVANA DA SILVA MARQUES-OF. N°24351/2025/DIOUT- SP/ANM 820.229/2022-CEDRO SERVICOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA-OF. N°24354/2025/DIOUT-SP/ANM Despacho publicado(356) 820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA-INDEFIRO o requerimento de mudança para o regime de Licenciamento com fundamento no Art. 62, inciso III da Portaria DNPM nº 155/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 821.012/2013 Titular: S.S. NUNES TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 24032/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.219/2013-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI 820.845/2012-REAL EMPRESA EXTRATIVA DE AREIA LTDA 820.308/2012-CERAMICA SÃO PEDRO LTDA. EPP 820.277/2012-CERAMICA BRIOSCHI LTDA 820.179/2012-CERAMICA LOPES LTDA 820.336/2011-EDNILCE DE MOURA PELEGRINI EPP 820.226/2008-LAINE E BASSI LTDA-EPP Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.234/2025-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.011/2018-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.260/2022-MARCIO GAVIOLI-OF. N°24625/2025/CAREAS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 99/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de retificação(s):(2133) PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 233/2025 - Retifica a Portaria de Lavra nº: ANM 145/2019 - Publicada no DOU: 25/06/2019 - Processo nº: 820.354/2005 - Titular: JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 24/03/2025 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 13/05/2025 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.811/2007-RODRIGO BERGER DEORCE 896.124/2019-DEIVID SANTOS GOMES 896.166/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 896.174/2021-MINERACAO G2 LTDA 896.165/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 896.167/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.084/2024-DORIVAL BRAUN-OF. N°22311/2025/SEOUT-ES/ANM 896.431/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°24461/2025/SEOUT-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.362/2024-ARGILA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°1.210/2025 896.311/2004-LINHAGRO - LINHARES AGRONEGOCIOS LTDA- Cessionário:SANELIX SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 15.499.276/0001-33.- Alvará n°3.306/2006 896.522/2004-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA- Cessionário:ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 55.435.384/0001-67- Alvará n°8.488/2005 896.540/2014-HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO- Cessionário:ITAJARA ÁGUAS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 20.277.886/0001-22- Alvará n°7.692/2016 896.017/2022-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- Cessionário:FILIPE MOISES CARDOSO SILVA ME- CPF ou CNPJ 34.501.181/0001-51- Alvará n°8.264/2022 896.104/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANITO PRETO SÃO GABRIEL DA PALHA LTDA- CPF ou CNPJ 60.499.106/0001-03.- Alvará n°7.250/2024 896.038/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°10.080/2023 896.039/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5.213/2023 896.040/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5.214/2023 896.041/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32- Alvará n°5.215/2023 891.575/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Cessionário:ZARA CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 54.483.699/0001-17- Alvará n°9.152/2000 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 896.015/2019-WALDEMAR DEPRÁ FILHO Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.367/2014-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°39445/2024/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:48076.896147/2024-18 e 48076.896150/2024-31-LIS URBANIZAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 36.409.811/0001-98 896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA- Alvará n°11.991/2016 - Cessionario:48076.896153/2024-75, 48076.896157/2024-53 e 48076.896159/2024-42-ESPÍRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 20.277.051/0001-72 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.119/1989-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- Prazo:2(dois)anos 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Prazo:3(três) anos Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025 896.448/2002-CALVIGRAN GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°8971/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025 896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°10603/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 01/04/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.413/1990-MINERACAO COLODETTI LTDA-OF. N°21285/2025/SEFIS-ES/ANM 890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°21306/2025/SEFIS- ES / A N M 896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 896.660/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA- Início:03/04/2024- Término:03/04/2028 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 890.205/1989-GUIDONI BRASIL S/A- Início:19/12/2024-Término:19/12/2026 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 896.248/2016-MINERACAO & SERVICOS PAIVA FURTADO LTDA- Portaria de Lavra n° 144/2025- Cessionário:AREAL BRAÇO NORTE LTDA- CNPJ 59.934.252/0001-30. 008.786/1956-MINERACAO CLAROS DIAS LTDA- Portaria de Lavra N° 45.549/1959- Cessionário:MINERAÇÃO FARDIN & DE PRA LTDA- CNPJ 19.038.882/0001- Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.117/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA- Cessionário:SÃO VICENTE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 59.432.942/0001-91- Alvará n°6.461/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-OF. 896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. 896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°22487/2025/SEOUT- ES / A N M 896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°22965/2025/SEOUT-ES/ANM 896.041/2012-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.-OF. N°23145/2025/SEOUT-ES/ANM 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°24230/2025/SEOUT- ES / A N M 896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 896.075/2014-MINERACAO EVERESTE LTDA-OF. N°24392/2025/SEOUT-ES/ANM 896.165/2017-M.S. BORLOT ME-OF. N°24464/2025/SEOUT-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.787/1989-ORNATO S.A INDUSTRIAL DE PISOS E AZULEJOS-OF. N°9561/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 24/03/2025- 60 dias Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Despacho publicado(356) 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-NÃO conhecer, para fins de prorrogação tácita destacada no § 1º, art. 121 da Portaria DNPM nº 155/2016, o requerimento protocolado em 15/07/2024 (13558519). Aceita defesa apresentada(809) 896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. 896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. 896.385/2004-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-OF. N°23825/2025/SEOUT-ES/ANM 896.469/1998-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°24231/2025/SEOUT- ES / A N M 896.070/2023-MATEGUAÇU MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 24713/2025/SEOUT-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.536/2004-URUCUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA- Alvará n° 7.648/2005 - Cessionário: ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CNPJ 55.435.384/0001-67.