Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou — página do DOU de 10/03/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031000063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 26/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.126/2017-ADILSON MACIEL ME- Publicado DOU de 24/01/2019 815.176/2017-ADILSON MACIEL ME- Publicado DOU de 24/01/2019 815.177/2017-ADILSON MACIEL ME- Publicado DOU de 24/01/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 20/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.341/2019-DANIEL BARBOSA DO PRADO-OF. N°227/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.355/2019-JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. N°226/2020/DIREM - SP/GER - SP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63 820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°8.017/2017 - Cessionario:48.663.421/0001-29-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S. A.- CPF ou CNPJ 48.663.421/0001-29 820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67 820.346/2017-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Alvará n°4.206/2018 - Cessionario:820.370/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001- Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.827/2010-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-OF. N°229/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°230/2020/DIREM - SP/GER - SP 820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME-OF. N°231/2020/DIREM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.992/2015-LUCIA LUZIENE HUMMEL- Cessionário:JOÃO CARLOS THOMAZELLA- CPF ou CNPJ 327.922.878-61- Alvará n°14.392/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.951/2008-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- Área de 947,08 ha para 49,89 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Limeira/(SP) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.153/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -Alvará N°8811/2016 820.154/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -Alvará N°8812/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.032/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-ALVARÁ N°8.616/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.776/2003-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°280/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020 820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°283/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 3.930/2007 - Cessionário: MOMAE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.- CNPJ 31.189.423/0001-25 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Fonte Ibirá 4" (Poço), marca "Ibirá": - Copos descartáveis de 200 ml, sem gás. - Garrafas descartáveis de 300 ml, 510 ml, 1,0L, 1,5L, sem gás. - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "Sport" - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "TEMS" - Galões descartáveis de 5L e 7L, sem gás. - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás. "Fonte Ibirá 2" (Poço), marca "Ibirá": - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás.- IBIRÁ/SP 820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- Fonte Nossa Senhora de Lourdes" (Poço), e "Fonte Santa Rita" (Poço), marca "Nova Líder": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. (2 modelos de rótulos)- ITU/SP 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte "Visconde" (Poço): Marca "Monteiro Lobato": - Recipientes de 2,5L, 6L, 10L e 20L, sem gás. - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes de 330 ml, gaseificada artificialmente. Marca "Cassiano": - Recipientes de 330 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. - Marca "DA GEMA" - Original: - Recipientes de 330 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Farma Conde": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Ilhabela": - Recipientes de 510 ml, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 1158/19-ANM/GER/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°281/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°282/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°291/2020/GER - SP/DIFAM - SP Nega provimento a defesa apresentada(476) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°633/2018- DFISC/DNPM/SP 002.792/1948-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°632/2018- DFISC/DNPM/SP 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°488/2017-DFISC/DNPM/SP e 489/2017-DFISC/DNPM/SP 002.246/1950-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°631/2018- DFISC/DNPM/SP 006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°628/2018- DFISC/DNPM/SP 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°647/2018-DFISC/DNPM/SP 810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°643/2018-DFISC/DNPM/SP 821.994/1987-COMERCIAL RIO GRANDE DUTRA LTDA- AI N°620/2018- DFISC/DNPM/SP 820.394/1988-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°625/2018- DFISC/DNPM/SP 820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N°642/2018- DFISC/DNPM/SP 820.220/1990-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- AI N°637/2018- DFISC/DNPM/SP 820.648/1995-L PAVAN & CIA LTDA- AI N°627/2018-DFISC/DNPM/SP 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N°648/2018- DFISC/DNPM/SP 820.336/1998-MARCO ANTONIO COMPARONI ME- AI N°635/2018- DFISC/DNPM/SP 821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N°645/2018- DFISC/DNPM/SP 821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°649/2018-DFISC/DNPM/SP 821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°651/2018-DFISC/DNPM/SP 820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI N°630/2018-DFISC/DNPM/SP 820.214/2001-LEILA RAQUEL MORAIS BRAIDO GONÇALVES - ME.- AI N°644/2018-DFISC/DNPM/SP 820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N°623/2018-DFISC/DNPM/SP 820.670/2003-L PAVAN & CIA LTDA- AI N°626/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3738/2020 - Vencimento em 05/07/2023 820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-Registro de Licença N° 3737/2020 - Vencimento em 16/10/2024 820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 3739/2020 - Vencimento em 11/10/2022. 820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-Registro de Licença N° S/N - Vencimento em Indeterminado 820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-Registro de Licença N° 3736/2020 - Vencimento em 26/7/2023 820.774/2018-UMA USTULIN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3735/2020 - Vencimento em 6/12/2033 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA- Registro de Licença N° 1.950/1998 - Vencimento em 3/2/2025 820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença N° 3.033/2007 - Vencimento em 4/2/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU-OF. N°290/2020/DIFAM - SP/GER - SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.003/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:SANTA TEREZA DI RIVA LTDA- CPF ou CNPJ 12.211.824/0001-90- Alvará n°917/2011 820.991/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:SANTA TEREZA DI RIVA LTDA- CPF ou CNPJ 12.211.824/0001-90- Alvará n°3.026/2012 820.198/2012-HUMBERTO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO ANHUAMAS LTDA- CPF ou CNPJ 24.138.258/0001-17- Alvará n°8.552/2012 820.201/2012-HUMBERTO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO ANHUAMAS LTDA- CPF ou CNPJ 24.138.258/0001-17- Alvará n°8.553/2012 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 25/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 811.038/2017-FABIO LODI-OF. N°81/2020 810.470/2019-ANA CRISTINA DALCIN PASA-OF. N°78/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.030/2008-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°82/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°95/2019-60 dias Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.275/2018-NILSE LURDES SANDRI-AI N°218/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.956/2017-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença N° 27/2020 - Vencimento em 14/09/2022 810.064/2019-MARIO PINTO TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença N° 28/2020 - Vencimento em 10/01/2024 810.005/2020-RATZ E CIA LTDA-Registro de Licença N° 024/2020 - Vencimento em 13/12/2029 810.009/2020-ATILA SCHEER GEMELLI-Registro de Licença N° 025/2020 - Vencimento em 03/01/2029 810.013/2020-INDUSTRIA DE LATICINIOS FAZENDA OURO BRANCO LTDA- Registro de Licença N° 026/2020 - Vencimento em 13/11/2023 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157) 810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA 810.764/2017-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.689/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°20/2020 de 14/02/2020 Fase de Registro de Extração Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.700/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO-BASALTO-Registro de Extração N°30, DOU de 16/09/2013 810.985/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO-BASALTO-Registro de Extração N°205, DOU de 04/12/2017 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto