Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050600093 Seção 1 815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Lauro Mar Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 01.985.463/0001-12- Registro de Licença N° 451/2021- Vencimento da Licença: 09/03/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.764/2002-ADR COMERCIO E SERVIÇOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.253/1999-VERONICA COAN GOEDERT ME-OF. N°21605/2022/DIFAM- SC/ANM 815.333/2017-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°21306/2022/GER-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°21630/2022/DIFAM- SC/ANM Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°20/2015 de 03/05/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.173/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°21774/2022/GER-SC/ANM 815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°20603/2022/GER- SC/ANM 815.484/2005-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°21274/2022/GER-SC/ANM 815.296/1992-ANTONIO SERGIO DONASSAN-OF. N°21305/2022/GER-SC/ANM 815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°21422/2022/GER-SC/ANM 815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°21434/2022/GER-SC/ANM 815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°21449/2022/GER-SC/ANM 815.566/2010-EXTRACAO DE AREIA CARELLI LTDA-OF. N°21584/2022/GER- SC/ANM 815.028/2022-SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°21612/2022/GER-SC/ANM 815.018/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°21621/2022/GER- SC/ANM 815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°21520/2022/DIFAM- SC/ANM 815.065/2002-RS - TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°21636/2022/DIFAM-SC/ANM 815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. 815.535/2017-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.529/2014-CERÂMICA OESTE LTDA-OF. N°21009/2022/DIFAM-SC/ANM 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.427/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.116/2021-EB MINERACAO LTDA-OF. N°20804/2022/GER-SC/ANM 815.115/2021-EB MINERACAO LTDA-OF. N°20798/2022/GER-SC/ANM 815.010/2022-VICENTE MALFATTI-OF. N°21283/2022/GER-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.589/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°21490/2022/DIFAM- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.508/2015-CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME 890.040/2020-AREAL REMANESCENTE LTDA ME 890.062/2018-ARCR SOLUCOES EIRELI 890.138/2018-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA 890.293/2018-J. P. LORENO SOARES 890.024/2021-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA 890.038/2019-MAP'S PEDRAS LTDA -ME 890.308/2018-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.175/2018-DIJALMA LAGE MARIANO PEDRAS 890.181/2019-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS 890.279/2017-JOP DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°19523/2022/SEREM- RJ/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP- OF. N° 10907/2022/SEREM- RJ/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES 890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890180/2019-14-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890181/2019-51-A.M.B. Nunes Extração de Minerais- CPF ou CNPJ 31.262.370/0001-20 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890183/2019-40-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890184/2019-94-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890185/2019-39-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890194/2019-20-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57 890.023/2016-RODOLFO SIQUEIRA NUNES- Alvará n°13408/2016 - Cessionario:48064.890195/2019-74-Ambi Brasil Extração de Minerais Eireli Me.- CPF ou CNPJ 23.589.163/0001-57 890.232/2016-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS- Alvará n°5742/2017 - Cessionario:48064.890069/2020-53-Empresa Urbanizadora Comercial e Industrial Ltda.- CPF ou CNPJ 28.621.084/0001-08 890.232/2016-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MARTINS- Alvará n°5742/2017 - Cessionario:48064.890070/2020-88-Empresa Urbanizadora Comercial e Industrial Ltda.- CPF ou CNPJ 28.621.084/0001-08 890.138/2015-FRANCINIR ANTONIO SANCHES- Alvará n°3.681/2015 - Cessionario:48064.890238/2021-36-Agropecuária e Mineradora Ouro Branco Ltda Me.- CPF ou CNPJ 10.982.899/0001-49 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.239/2021-BENIGNO SILVA NETO-OF. N°21144/2022/SEREM-RJ/ANM 890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA-OF. N°20821/2022/SEREM-RJ/ANM-RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.262/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA 890.261/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA 890.263/2017-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.674/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA-OF. N°19724/2022/SEREM-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. N°20466/2022/SEFA M - RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.600/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área reduzida de 50,01 para 40,97 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA 891.004/2014-PEDREIRA LAMIM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°20601/2022/SEREM- RJ/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 890.013/2014-ERIQUES LOPES DA SILVA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.433/2013-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES- Alvará n° 2.072/2016 - Cessionário: Polimak Materiais de C onstrução Ltda Me- CNPJ 05.792.432/0001- 04 890.127/2021-MINERACAO BRASILMAG LTDA- Alvará n° 784/2005 - Cessionário: Pedras Decorativas Are Ltda.- CNPJ 18.464.147/0001- 06 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.178/2021-EDUARDO CESAR B SANTOS-OF. N°16836/2022/SEREM-RJ/ANM 890.242/2021-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°11050/2022/SEREM-RJ/ANM 890.016/2022-EDNILSON DA SILVA KLEIN MATERIAL CONSTRUCAO-OF. N°14938/2022/SEREM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.106/2020-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-OF. N°248/2020/SEREM-RJ/GER- RJ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.042/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA 890.208/2019-FERNANDO NUNES DE AZEVEDO Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.237/2021-A. M. B. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.095/2021-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-OF. N°14555/2022/SEREM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Quartzo; mármore-Lajes/RN 848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- Diopsidito, pegmatito e gnaisse-Caiçara do Rio do Vento/RN; Lajes/RN Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.176/2019-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6265/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.208/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.252/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°22024/2022/SEREM- RN/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.106/2017-EDMUNDO COSTA CARNEIRO DO NASCIMENTO - AI N°1549/2022/SEREM-RN/ANM 848.090/2017-FRANCISCO DE QUEIROZ PORTO FILHO - AI N°1548/2022/SEREM-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.119/2020-JOAO EVANGELISTA ALVES Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.065/2022-MINERACAO CASCAVEL EIRELI ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente