Despacho · Relação nº 98/2022

Despacho

Relação nº 98/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.607/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO (corretivo agrícola)-Saltinho/SP

820.431/2018-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-CALCÁRIO (corretivo agrícola)-Saltinho/SP

821.199/2013-BARRETOS COUNTRY ACQUAPARK LTDA-ÁGUA MINERAL (balneoterapia)-Barretos/SP

820.610/2014-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ITÁPOLIS/SP

821.274/2011-FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-JARDINÓPOLIS/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.299/2015-PORTOMINAS MINERACAO LTDA- Área de 526,46 ha para 315,59 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Tambaú/SP

820.691/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 225,01 ha para 22,67 ha-FILITO (industrial)-Itapeva/SP

821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Área de 251,13 ha para 118,93 ha-AREIA (construção civil e TURFA (insumo agrícola)-Caraguatatuba/SP

820.175/2009-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI- Área de 43,68 ha para 27,72 ha-AREIA (construção civil-Caraguatatuba/SP

820.875/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 983,33 ha para 522,49 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP

820.876/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 990,47 ha para 536,26 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP

820.877/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 992,74 ha para 294,97 ha-AREIA (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e ARGILA (industrial)-Pirassununga/SP

821.084/2010-ROBERTO CAMPOS PINTO- Área de 157,62 ha para 47,69 ha-DIABÁSIO (brita)-Limeira/SP

820.402/2009-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA- Área de 15,94 ha para 9,21 ha-AREIA (construção civil)-São Roque/SP

820.124/2017-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 550,50 ha para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-ITU/SP

820.003/2016-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Área de 315,14 ha para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-Itapetininga/SP

821.011/2012-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Área de 335,65 ha para 50,03 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Sarapuí/SP

820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA- Área de 879,83 ha para 48,75 ha-AREIA (construção civil) e AREIA (industrial)-Pirassununga/SP

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 612,47 ha para 21,16 ha-BASALTO (brita)-Limeira/SP

820.087/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA- Área de 48,37 ha para 37,86 ha-AREIA (construção civil)-Angatuba e Paranapanema/SP

820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Área de 81,65 ha para 33,95 ha-SILTITO (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Capela do Alto/SP

820.751/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1731,37 ha para 45,09 ha-AREIA (construção civil)-Iguapé e Registro/SP

821.112/2015-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- Área de 18,87 ha para 10,51 ha-ARGILA (cerâmica vermelha) e AREIA (construção civil)-Iperó/SP

820.381/2015-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA- Área de 95,82 ha para 55,46 ha-ARGILA (industrial)-Pereiras/SP

820.827/2016-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA- Área de 192,78 ha para 49,92 ha-ARENITO (construção civil)-Sarapuí/SP

820.929/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 263,44 ha para 49,89 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Vargem Grande do Sul/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°59185/2022/DIFIS-SP/ANM

820.709/2016-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°59295/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°58947/2022/DIFIS-SP/ANM

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°59096/2022/DIFIS-SP/ANM

821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°59099/2022/DIFIS-SP/ANM

805.466/1973-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°59101/2022/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°59107/2022/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°59108/2022/DIFIS-SP/ANM

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°59115/2022/DIFIS-SP/ANM

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°59120/2022/DIFIS-SP/ANM

001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA-OF. N°59125/2022/DIFIS-SP/ANM

820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA-OF. N°59130/2022/DIFIS-SP/ANM

821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA-OF. N°59254/2022/DIFIS-SP/ANM

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°59260/2022/DIFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°59265/2022/DIFIS-SP/ANM

820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°59267/2022/DIFIS-SP/ANM

821.051/1995-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°59289/2022/DIFIS-SP/ANM

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°59290/2022/DIFIS-SP/ANM

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°59293/2022/DIFIS-SP/ANM

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°59294/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- Fonte Águas Claras" (Surgência) Marca: "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí", garrafões descartáveis de 5 L, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.528/1987-MINERBASE MINERACAO LTDA- Portaria N°331/1997- DOU de 12/11/1997

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.082/2019-MUNICIPIO DE ITABERA-Registro de Extração N°51/2019 de 30/12/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.794/2016-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°59089/2022/DIOUT-SP/ANM

821.248/2015-CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPIDOS LTDA-OF. N°59090/2022/DIOUT-SP/ANM

821.248/2015-CARSIL COMERCIO E PAVIMENTACAO DE PARALELEPIPIDOS LTDA-OF. N°59091/2022/DIOUT-SP/ANM

820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°59092/2022/DIOUT-SP/ANM

820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°59094/2022/DIOUT-SP/ANM

820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°59102/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.167/2020-VERDANA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS LTDA-OF. N°59095/2022/DIOUT-SP/ANM

820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-OF. N°59106/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.905/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°59269/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.791/2021-MUNICIPIO DE TEJUPA-OF. N°59180/2022/DIOUT-SP/ANM

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta