Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.159/2001-MARCELO ZATTAR VALENTE AYMORÉ- OF. N°Ofício nº 91/DGTM/DNPM-2017 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 878.006/2011-TONY SANTOS DOS PASSOS Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 804.810/1975-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-Argila Nega provimento ao recurso interposto(479) 933.980/2010-MINERAÇÃO USIMINAS S.A. Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 804.810/1975-DRAGAGEM E TRANSPORTES ITAUNA LTDA ME-Areia Não conhece o recurso interposto(1837) 832.018/1999-Interposto porÁguas Minerais Fonte Santa Cecilia Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050) 007.436/1944-ANTONIO MARCELLO DE BORGES NU- NES-FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°Ofício 179/2017 - DNPM Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.116/2016-F S SOARES BARROS E CIA LTDA. Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 850.528/2004-Interposto porConstruções e Comércio Camargo Corrêa S.A. RELAÇÃO N o- 263/2017 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 004.242/1956-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.297/1982- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78 003.057/1962-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.332/1982- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78 805.011/1973-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de lavra nº 195/1988- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78 807.293/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.712/1985- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78 807.294/1974-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 196/1988- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ 18.625.823/0001-78 920.718/1988-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Portaria de Lavra nº 196/2004- Cessionário:BAUMIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS lLTDA.- CNPJ 18.625.823/000178 890.613/1998-TCG TRANSPORTADORA DE CARGAS EM GERAL S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 52/2005- Cessionário:CIMENTO TUPI S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11 848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA- Portaria de Lavra nº 189/2016- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CNPJ Fase de Licenciamento Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 830.975/2010-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença nº 3.565/10 - Bloqueado em D.O.U. 07.07.2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 833.265/2015-GANESHA EQUIPAMENTOS LTDA- Requerimento de Pesquisa - Bloqueado em D.O.U. 07.07.2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 206/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 875.228/2008-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°236/2017 870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°246/2017 872.735/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA-OF. N°231/2017 871.640/2012-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°225/2017 872.444/2012-EDUARDO GALY GALVÃO LIMA-OF. N°232/2017 871.003/2013-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONS- TRUÇÕES ME-OF. N°242/2017 871.496/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.497/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.498/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.499/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.500/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.501/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.502/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.503/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 871.504/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°234/2017 872.230/2013-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-OF. N°229/2017 870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2017 870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-OF. N°245/2017 871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA ME-OF. N°243/2017 871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE-OF. N°230/2017 871.347/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°241/2017 871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA. EPP-OF. N°239/2017 872.371/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.-OF. N°238/2017 871.986/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MI- NERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°226/2017 871.987/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL MI- NERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA-OF. N°228/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.207/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°189/2016 870.619/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°189/2016 870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA-OF. N°224/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°233/2017 870.726/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA-OF. N°221.44.064/2017 RELAÇÃO N o- 207/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.940/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 872.735/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA- AI N°1.543/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2017 Fase de Registro de Extração Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Extração(1336) 896.971/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL_ES- Publicado DOU de 09/06/2010 RELAÇÃO N o- 84/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-Licenciamento N°13/2017 - Prazo: 09 ano(s) 896.522/2013-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-Licenciamento N°18/2017 - Prazo: 05 ano(s) 896.039/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-Licenciamento N°14/2017 - Prazo: 05 ano(s) 896.061/2015-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-Licenciamento N°15/2017 - Prazo: 20 ano(s) 896.167/2015-LEOMAR GONÇALVES DE ALMEIDA ME-Licenciamento N°12/2017 - Prazo: 20 ano(s) 896.151/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-Licenciamento N°16/2017 - Prazo: 20 ano(s) 896.022/2017-JOÃO CARLOS RIGONI ME-Licenciamento N°17/2017 - Prazo: 20 ano(s) RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 426/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.379/2012-VULCANO MINERADORA S/A- Substância Aprovada:Minério de Ferro e Bauxita No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.788/1991- ALFIÉ MINÉRIOS LTDA;DIVINO MES- SIAS NETO RELAÇÃO N o- 427/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.661/2009-MINERAÇÃO CORREGO NOVO LTDA- BUENÓPOLIS/MG, DIAMANTINA/MG - Guia n° 149/2017-9.600 t/ano ;800 ct/ano-Cascalho Diamantífero- Validade:25/05/2019 832.178/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA-BAMBUÍ/MG - Guia n° 166/2017-12.000 t/ano-Filito- Validade:06/10/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.371/2012-EDGAR ANTONIO VILELA ME-POÇOS DE CALDAS/MG - Guia n° 202/2017-200.000 T/ano-Bauxita- Validade:05/07/2021 ou PL JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.308/2014-GUILHERME BAUMER 810.440/2016-PAULO ROBERTO DOS SANTOS SOARES 810.255/2017-ILAN MALTZ TURKIENICZ 810.700/2017-JAZIDA ECKERT LTDA 810.718/2017-VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. 810.729/2017-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMI- CA ROHR LTDA 810.731/2017-PAULO ROGERIO DOS SANTOS LUVIZETTO 810.792/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.793/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.794/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.795/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.796/2017-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA 810.818/2017-CSL CONSTRUTORA SACCHI S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.158/1999-OLMIRO FERRER ROSA DA COSTA-OF. N°729/2017 810.016/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°718/2017 811.537/2015-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°704/2017 811.464/2016-MARQUES & MOREIRA-OF. N°732/2017 810.773/2017-MINEROPAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°705/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.414/2013-AREAL MINAS LTDA-OF. N°618/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.991/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 810.118/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.297/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.298/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.299/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.300/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 811.041/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA 810.118/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SER- VIÇOS LTDA 810.141/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA 810.453/2017-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.541/2015-GISELE ALICE RAABE- Cessionário:810.814/2017, 810.815/2017 e 810.816/2017-Raabe Calcáreos Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.177/2010-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°732/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.316/1979-MINERAÇÃO CARBRE LTDA-OF. N°362/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.168/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA.- Área de 1004,49 ha para 511,14 ha-Zinco, Chumdo, Prata Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.659/2014-M. J. KERBER GOLDMEIER E CIA LTDA -Alvará N°2252/2015 810.576/2016-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA -Alvará N°8724/2016