Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051500046 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 42/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rui Luiz Durigan de Brito - 866626/18 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 96/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DO GELADO-VALE S A-852.145/1976-OF. N°54/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGEM CAVA e MIRANTE I e II-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°61/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGENS LD1, LD2, LD3, LD5 e LE-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.- 850.011/1991-OF. N°60/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGEM-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°22/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGEM DA MINA ONÇA PUMA-VALE S A-811.015/1973-OF. N°48/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGEM DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO IGARAPÉ BAHIA-VALE S A- 851.431/1982-OF. N°52/2020/SESBM - PA/GER - PA e 53/2020/SESBM - PA/GER - PA Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM BACIA DE REJEITOS 14/15, BACIA 16 e BACIA 17-SERABI MINERAÇÃO S.A.-850.175/2003-OF. N°46/2020/SESBM - PA/GER - PA, 47/2020/SESBM - PA/GER - PA e 55/2020/SESBM - PA/GER - PA BARRAGEM DE ÁGUA DO IGARAPÉ BAHIA-VALE S A-851.431/1982-OF. N°39/2020/SESBM - PA/GER - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2020 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 850.359/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3735/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.527/2017-ANTONIA SILVA BRASIL- AI N°3730/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- AI N°3728/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.793/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- AI N°3726/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.794/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- AI N°3725/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.795/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- AI N°3724/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.119/2018-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA- AI N°3719/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.120/2018-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA- AI N°3720/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.292/2018-CHESTHER GOMES PEDRO- AI N°3716/2020/GER - PA/DIFAM - PA e 3717/2020/GER - PA/DIFAM - PA 850.529/2018-CHESTHER GOMES PEDRO- AI N°3710/2020/GER - PA/DIFAM - PA e 3711/2020/GER - PA/DIFAM - PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 48/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.075/2018-IVAN AVILA MENANDRO -Alvará N°8007/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.518/2012-FCM MIINERAÇÃO LTDA-OF. N°42/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.142/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°116/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.143/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°117/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.146/2018-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS 890.449/2016-A C CURCIO DE MEDEIROS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 890.113/2019-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.113/2019-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A. Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°AI nº 2296/2020 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI N°AI nº 2361/2020 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI Nº AI nº 2297/2020 890.490/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA- AI Nº AI nº 2362/2020 890.242/2000-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2248/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2249/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.192/1984-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 2214/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.613/1998-CIMENTO TUPI S.A.- AI Nº 2340/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°388/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°395/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São José, marca SPA Rio, embalagem de água mineral sem gás em volumetria 20 L e marca Mineralle, embalagens de água mineral sem gás em volumetria 10 e 20 L - RIO BONITO/RJ- RIO BONITO/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 2666/2011 - Vencimento em 06/12/2022 890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 2899/2016 - Vencimento em 09/12/2024 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2852/2015 - Vencimento em 28/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.380/2011-ANTONIO MENDES AREAL ME-OF. N°371/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME-OF. N°387/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.986/2014-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME-OF. N°11/2020/SEREM - RJ/GER - RJ Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. -AI N°2258/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA -AI N°1225/2020 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Processo englobado:890323/2009 890.487/2015-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME- Processo englobado:890555/2015 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°392/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°393/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Reitera exigência(366) 890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°390/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF. N°370/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.048/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°367/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.200/2016-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°376/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ 890.014/2020-CLAUDIO ANTÔNIO LAGRIMANTE DUARTE-OF. N°115/2020/SEREM - RJ/GER - RJ 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°396/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.387/2015-EXTRATORA DE AREIAS COEXA LTDA-Registro de Licença N° 3078/2020 - Vencimento em 24/04/2021 890.303/2016-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA.-Registro de Licença N° 3079/2020 - Vencimento em 23/12/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 890.848/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 890.937/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS-OF. N°366/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 61/2020 Fase de Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.433/2017-NELCY ANA MARIA DRECHSLER-AI N°42/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.528/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.724/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.528/2015-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP 810.724/2018-AREAL BAUMGARTEN LTDA. EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.414/1983-CIA ÁGUAS TERMAIS MARCELINO RAMOS-OF. N°166/2020 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 810.608/2017-GIPAJÉ MINERADORA LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 95/2018, DOU de 10/10/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.454/2016-ARGILAS BRUM LTDA- Registro de Licença N° 235/2016 - Vencimento em 23/04/2022 810.793/2016-CARPENEDO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 130/2018 - Vencimento em 19/12/2026 810.571/2013-COMAR COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 17/01/2023 810.595/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 47/2013 - Vencimento em 28/02/2025 810.840/2016-CERÂMICA VEBER LTDA.- Registro de Licença N° 030/2017 - Vencimento em 03/04/2025 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N° 49/2009 - Vencimento em 20/03/2024 810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N° 77/2012 - Vencimento em 17/02/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.165/2016-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MUNICIPAL-Registro de Extração N°70/2016 de 22/06/2016