Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.202/2013-VERA LÚCIA MORGAN LEAL ME-Registro de Licença N°36/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 09.04.2019 811.374/2013-ADRIANO BERGMANN-Registro de Licença N°32/2014 de 04.04.2014-Vencimento em 18.10.2025 811.519/2013-MOACIR PRIEBERNOW LUCAS ME-Registro de Licença N°48/2014 de 01.04.2014-Vencimento em 811.529/2013-JUNIOR ROCCHI E CIALTDA-Registro de Licença N°37/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 01.08.2018 811.531/2013-LUCIMARE SEVERO DA ROSA-Registro de Licença N°49/2014 de 01.04.2014-Vencimento em 16.12.2017 810.011/2014-FERRARI E SARTORI LTDA-Registro de Licença N°38/2014 de 05.05.2014-Vencimento em 01.08.2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.054/2011-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°143 810.803/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°139 811.437/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°096 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.997/2013-ELSO L MOEHLECKE & CIA LTDA 810.004/2014-FRANZISCA REGINA FREY ME 810.005/2014-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL 810.006/2014-CLAUDIA ALINE DE M. SILVEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.344/2008-JAIRO DO COUTO MOURA 811.384/2013-LMR ENGENHARIA LTDA. 811.516/2013-LMR ENGENHARIA LTDA. 811.517/2013-LMR ENGENHARIA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.210/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°41/2014 de 29.04.2014 811.211/2013-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°42/2014 de 29.04.2014 811.522/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL- Registro de Extração N°43/2014 de 30.04.2014 811.523/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEI- RA DO SUL- Registro de Extração N°44/2014 de 30.04.2014 811.527/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°39/2014 de 15.04.2014 810.028/2014-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°40/2014 de 15.04.2014 810.335/2014-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°46/2014 de 02.05.2014 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.528/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°45/2014 de 30.04.2014 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.559/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO HERVAL-Registro de Extração N°66/2009 de 13.10.2009 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.013/2008-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°67- DOU de 01.12.2008 810.498/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°45- DOU de 08.09.2009 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 45/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.017/2007-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°521/14-DFISC/DNPM/SP - 24.04.14 820.840/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°520/14-DFISC/DNPM/SP, DE 23.04.14 820.953/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°515/14-DFISC/DNPM/SSP - 23.04.14 820.954/2008-DUAS MATAS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°517/14-DFISC/DNPM/SP - 22.04.14 820.457/2009-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS LTDA-OF. N°528/14-DFISC/DNPN/SP, de 25.04.14 820.344/2010-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- OF. N°580/14-DFISC/DNPM/SP-06.05.14 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.618/2003-LOCATELLI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 49,00 para 40,23-Água Mineral Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 821.152/2010-PORTSMOUTH PARTICIPAÇÕES LTDA. - Alvará N°16.425/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.196/2005-MINERAÇÃO ASTRAL LTDA EPP-arenito (construção civil) e filito (industrial) 820.162/2011-OLARIA IRMÃOS GONÇALVES LTDA ME- 821.169/2011-ELIZARDO MICHETTI-areia (contrução civil) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ 820.718/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°2.345/2009 820.719/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- ALVARÁ N°2.346/2009 820.627/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-ALVARÁ N°8.258/2010 820.861/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP-ALVARÁ 820.862/2009-BARALDO & CIA. LTDA. EPP-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.007/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°592/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.05.14 820.009/2007-ACS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-OF. N°593/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.05.14 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Água Leve Mogiana - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente.- BIRITIBA-MI- RIM/SP 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA- Fonte Ágata - Marca: Mineral Ice - Recipientes de 500mL sem gás.- LINDÓIA/SP 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Fonte San Giacomo - Marca: Atibaia - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- ATIBAIA/SP 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- Fonte Monjolo - Marca: 4Fontes - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SANTA MERCEDES/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte Santa Terezinha (Poço P1) Marca "Ananda: recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - marca "Itapoágua": recipientes de 310 ml, 350ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L 10L e 20L (sem gás) - "Fonte São José I " (Poço P2) - Marca "Ananda: recipientes de 310 ml, 510 ml, 1,5L, 10L e 20L (sem gás) - marca "Itapoágua": recipientes de 310 ml, 350ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 6L 10L e 20L (sem gás)- ITÁPOLIS/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME- Fonte Vale dos Valle(Poço) - Marcas: Levíssima Premium e Bem Leve - Recipientes (copos) de: 200mL e 300mL sem gás - Recipientes (garrafas) de: 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e de 1,5L sem gás - Recipientes (garrafas) de 510mL sem gás, respectivamente.- PINHALZINHO/SP 820.568/2001-ÁGUA MINERAL SELICA LTDA- Fonte Santa Nynpha (Poço) - Marca: Selica - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- PIRACAIA/SP 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA- Fonte: São Francisco - Marca: Frescca- COTIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA- AI Nº 561/13-DFISC/DNPM/SP - 26.12.13 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 444/13-DFISC/DNPM/SP - 29.05.13 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°618/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°581/14 e 582/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.05.14 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°541/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°594/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.05.14 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°586/14-DFISC/DNPM/SP - 08.05.14 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°586/14-DFISC/DNPM/SP - 08.05.14 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°576 e 577/14-DFISC/DNPM/SP - 06.05.14 820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°538/14- DFISC/DNPM/SP e 546/14-DFISC/DNPM/SP, de 28.04.14 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°597/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.05.14 820.616/1993-2M DO BRASIL INDÍSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°569/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14 820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°514/14-DFISC/DNPM/SP - 23.04.14 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°507/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14 820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME-OF. N°570/14- DFISC/DNPM/SP - 06.05.14 820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°547/14 e 548/14- DFISC/DNPM/SP, de 29.04.14 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - ME-OF. N°575/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14 821.359/1999-EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL PICO ALTO LTDA-OF. N°525/14-DFISC/DNPM/SP - 24.04.14 821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°574/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°571/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.05.14 820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUS- TRIAL LTDA-OF. N°535/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERA- ÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°504/14 e 505/14- DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP-OF. N°530/14-DFISC/DNPM/SP - 25.04.14 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME-OF. N°588/14- DFISC/DNPM/SP - 09.05.14 820.133/2002-J. C. FELIPPE EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERADORA LTDA-OF. N°529 e 591/14- DFISC/DNPM/SP - 12.05.14 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.706/1996-ROLANDO COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°584/14-DFISC/DNPM/SP - 07.05.14 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°533/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14 820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUS- TRIAL LTDA-OF. N°535/14-DFISC/DNPM/SP - 28.04.14 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°617/14-DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°619/14- DFISC/DNPM/SP - 21.03.14 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 820.506/2001-CHOHFI MINERADORA LTDA EPP- DOU de 29.05.13 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 820.775/2002-OSVALDO MARTINS AREIA ME -AI N°515/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 820.543/2003-OSVALDO MARTINS AREIA ME -AI N°514/13-DFISC/DNPM/SP - 10.09.13 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 43/2014 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Campo Solos Mineração e Transportes Limitada me Cpf/cnpj :12.384.805/0001-65 - Processo minerário: 878163/10 - Processo de cobrança: 978070/14 Valor: R$.936,40, Processo minerário: 878163/10 - Processo de cobrança: 978071/14 Valor: R$.849,21, Processo minerário: 878163/10 - Processo de cobrança: 978072/14 Valor: R$.2.515,74, Processo minerário: 878025/11 - Processo de cobrança: 978073/14 Valor: R$.2.038,36, Processo minerário: 878025/11 - Processo de cobrança: 978074/14 Valor: R$.544,04, Processo minerário: 878025/11 - Processo de cobrança: 978075/14 Valor: R$.9.495,96 Titular: Cerâmica Santo Agostinho Ltda-me Cpf/cnpj :04.596.270/0001-68 - Processo minerário: 878111/07 - Processo de cobrança: 978083/14 Valor: R$.26.555,37 Titular: j. Santos Serviços Ltda me Cpf/cnpj :05.579.689/0001-74 - Processo minerário: 878035/04 - Processo de cobrança: 978077/14 Valor: R$.12.587,58 Titular: Maria da Mota Silva-me Cpf/cnpj :09.229.812/0001- 88 - Processo minerário: 878158/07 - Processo de cobrança: 978082/14 Valor: R$.25.571,99 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto