Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082200211 Seção 1 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 846.206/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG Nº 2/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028 846.251/2016-ADJANE DA SILVA PEREIRA - PLG Nº 3/2017 de 14/02/2017- Vencimento em 28/08/2028 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.194/2016-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 462/2017 - Vencimento em 08/05/2034 846.063/2014-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOS- Registro de Licença N° 379/2014 - Vencimento em 25/09/2033 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 846.066/2012-ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°35710/2022/NUOUT-PB/ANM 846.593/2011-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°Ofício nº 34994/2022/NUOUT-PB/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 846.354/2011-DAVID GERALDO VENTURA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.296/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°6270/2021/SEFAM- PB/ANM-60 dias 846.253/2013-AWA MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°5444/2021/SEFAM-PB/ANM- 60 dias 846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°7188/2022/SEFAM-PB/ANM-60 dias 846.089/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM- 60 dias Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 846.183/2000- MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 846.132/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI Indefere Requerimento de PLG(335) 846.296/2020-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.048/2020-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-OF. N°36664/2022/NUOUT- PB/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.081/2018-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°36190/2022/NUOUT-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 75/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Sudamerica Ltda - 846098/18. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 84/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Germano Cesar Gomes Farias - 840173/20 Jadir Rozeno da Silva me - 840050/19 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 74/22 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Alfa e Omega Mineração Ltda me - 800091/21 Elson Marinho de Paiva - 800183/20 Katia Maria de Freitas Sousa - 800226/19 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI COELHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 32/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Geobem - Consultoria e Projetos Ltda - 806052/17 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 302/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.496/2018-ROBERTO RAZUK FILHO-OF. N°38253/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.022/2022-MARIA JANAINA HORÁCIO NUNES-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em Indeterminado ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 118/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.611/2018-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- OF. N° 38464/2022/SEOUT- RS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.141/1997-CONSTRUTORA DEL RIJO SA.-OF. N°38251/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.044/2014-ANA TERRA COMERCIO VAREJISTA E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 189/2014 - Vencimento em 22/07/2025 811.397/2011-MINERADORA CAVALLIN LTDA- Registro de Licença N° 151/2012 - Vencimento em 02/05/2032 811.049/2017-GRISA S A GERENCIADORA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS- Registro de Licença N° 132/2019 - Vencimento em 16/08/2024 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 811.576/2012-DEIZER GONÇALVES FOLETTO - Registro de Licença N° 181/2015 - Publicado no DOU de 28/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.537/2022-CERAMICA COSE DE BARRO LTDA-OF. N°38246/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 810.485/2022-ECOSMART TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA-OF. N°32869/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-Registro de Licença N° 122/2022 - Vencimento em 31/01/2024 810.343/2022-BASALTO FORNARI LTDA-Registro de Licença N° 124/2022 - Vencimento em 11/04/2027 810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI ME-Registro de Licença N° 123/2022 - Vencimento em 04/06/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.757/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37853/2022 810.758/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°37898/2022 811.022/2021-GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°38315/2022 810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022 810.152/2022-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS EIRELI-OF. N°38321/2022 810.170/2022-JOAO MANOEL VIEIRA DA COSTA-OF. N°38331/2022 810.271/2022-45.956.411 LUIS DOMINGOS MARRONI CASARIN-OF. N°38368/2022 810.267/2022-FRANCIELY BENETTI DE ALMEIDA-OF. N°38376/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.519/2022-MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA-OF. N°38250/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.520/2022-MUNICIPIO DE WESTFALIA- Registro de Extração N°166/2022 de 18/08/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.503/2022-MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS- Registro de Extração N°165/2022 de 18/08/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 119/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.684/2017-JOSE GALVAO LA BELLA JUNIOR- Cessionário:Cristiano Teixeira Severo- CPF ou CNPJ 901.401.250-00- Alvará n°8174/2017 810.459/2021-MARCELO BENTO KOPS- Cessionário:Amlive Hackbart da Silva- CPF ou CNPJ 825.786.640-72- Alvará n°5284/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.946/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37852/2022 810.944/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37858/2022 810.945/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37866/2022 810.984/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37875/2022 810.985/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37878/2022 810.551/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°37880/2022 810.875/2015-COTRASE EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°37899/2022 810.467/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°38404/2022 810.468/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°38409/2022 810.468/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°38409/2022 810.530/2020-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°38413/2022 810.635/2021-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°38423/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.790/2016-AG LOCAÇÃO DE MÁQUINAS EIRELI-OF. N°38327/2022 811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA-OF. N°38373/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 120/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.030/2019-RSU ENERGIA RENOVÁVEL S.A.-OF. N°37640/2022 810.334/2021-KARINA KUHN GONCALVES-OF. N°38078/2022 810.724/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.714/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.715/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.716/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.717/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.718/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.719/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.720/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.721/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.722/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.723/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.725/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.726/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022 810.727/2016-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38328/2022