Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022100300080 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 93/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N° 60/2022- ANM/CE - Vencimento em 07/10/2023. 800.515/2022-RNGT AGROINDUSTRIA LTDA-Registro de Licença N° 61/2022- ANM/CE - Vencimento em 07/07/2024. 800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME-Registro de Licença N° 34/2020- ANM/CE - Vencimento em 20/05/2024. 800.393/2022-L N LOCACOES E MANUTENCOES LTDA-Registro de Licença N° 62/2022-ANM/CE - Vencimento em 06/06/2025. 800.341/2022-I C V EXTRACAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-Registro de Licença N° 63/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/04/2023. 800.336/2022-HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA-Registro de Licença N° 64/2022- ANM/CE - Vencimento em 29/04/2023. 800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 65/2022-ANM/CE - Vencimento em 19/10/2025. 800.233/2021-WERLLEY LUIS FERREIRA COSTA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 66/2022-ANM/CE - Vencimento em 08/03/2024. VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 76/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.162/2020-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:BRASIL MANGANÊS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.306.257/0001-20- Alvará n°8443/2021 803.140/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°5199/2021 803.141/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°5200/2021 803.142/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:PLANALTO PIAUÍ PARTICIPAÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.303.359/0001-02- Alvará n°855/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.079/2012-JOSE ADELMO DA SILVA- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.067/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51 803.079/2012-JOSE ADELMO DA SILVA- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.068/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51 803.079/2012-JOSE ADELMO DA SILVA- Alvará n°4890/2012 - Cessionario:803.084/2022-JOSE ADELMO DA SILVA- CPF ou CNPJ 15.163.084/0001-51 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.107/2017-QUARTSO MINÉRIOS LTDA ME-AREIA-SÃO LOURENÇO DO P I AU Í / P I AU Í Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 803.259/2016-DALMO ALVISE- Área de 88,23 HECTARES para 49,75-AREIA-SÃO RAIMUNDO NONATO/PIAUÍ 803.088/2016-DALMO ALVISE- Área de 291,83 HECTARES para 49,74 HECTARES- AREIA-SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PIAUÍ E SÃO RAIMUNDO NONATO/PIAUÍ 803.260/2016-DALMO ALVISE- Área de 136,32 HECTARES para 49,71 HECTARES- AREIA-DIRCEU ARCOVERDE/PIAUÍ E SÃO LOURENÇO/PIAUÍ 803.109/2016-DALMO ALVISE- Área de 91,87 HECTARES para 48,44 HECTARES- AREIA-DIRCEU ARCOVERDE/PIAUÍ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.103/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.104/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.102/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 803.097/2020-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.007/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°557/2018 803.005/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°555/2018 803.004/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°554/2018 803.003/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°553/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.166/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6166/2021 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 803.110/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°648/2020 803.223/2018-JOSE VALTER PEREIRA DE SOUZA-ALVARÁ N°2326/2019 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.816/2008-DAVI PRIM 803.815/2008-DAVI PRIM 803.814/2008-DAVI PRIM 803.218/2012-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA 803.144/2002-VALE S.A. 803.327/2006-BRITAPLAN MINERACAO LTDA 800.199/1982-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA 803.059/1995-JOÃO LEAL EULÁLIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 45431/2022/SEOUFI-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.054/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 803.053/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 57/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.090/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Grupo Mares Serviços Técnicos Ltda.- CPF ou CNPJ 36.092.633/0001-14- Alvará n°4072/2004 890.765/2014-MINERACAO ROCHA VIVA EIRELI- Cessionário:Porpedras Porciúncula Ltda.- CPF ou CNPJ 23.677.433/0001- 81- Alvará n°10397/2015 890.239/2021-BENIGNO SILVA NETO- Cessionário:Leão Roncador Extração e Comércio de Pedras Eireli- CPF ou CNPJ 20.866.925/0001- 27- Alvará n°805/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.065/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF. 890.248/2021-GABRIELA FERREIRA DE ALMEIDA-OF. N°45695/2022/SEOUT- RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA- Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com gás; Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Hope - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Santa Fé - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - com gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 1,5 L - sem gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - com gás; Marca Vitoriosa - Fonte Santa Fé - volumetria 510 mL - sem gás.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 210 mL - sem gás; - Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 510 mL - sem gás; - Marca MiL - Fonte São Expedito - Volumetria 600 mL - com gás - gaseificada artificialmente; - Marca MiL - Fonte São Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca MiL util - Fonte São Expedito - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 5 L - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 515 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 600 mL - com gás - gaseificada artificialmente; - Marca Naturally Plus - Fonte São Expedito - Volumetria 1,5 L - sem gás.- TRÊS RIOS/RJ 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA- Marca Mil - Fonte Santo Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - volumetria 515 mL - sem gás; - Marca Naturally Plus - Fonte Santo Expedito - volumetria 1,5 L - sem gás; - Marca Mil - Fonte Santo Expedito - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Mil - Fonte Santo Expedito - volumetria 510 mL - sem gás; - Marca Mil / util - Fonte Santo Expedito - volumetria 200 mL - sem gás;- TRÊS RIOS/RJ 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Marca Jacutinga Premium - Fonte Hidrovita Light - volumetria 510 mL - sem gás; Marca Jacutinga Premium - Fonte Hidrovita Light - volumetria 510 mL - com gás - gaseificada artificialmente.- LAJE DO MURIAÉ/RJ 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- - Marca Vale das Águas - Fonte Tuttequante - Volumetria 20 L - Sem gás. - Marca Vale das Águas - Fonte Tuttequante - Volumetria 10 L - Sem gás.- DUQUE DE CAXIAS/RJ 890.128/2000-MINERADORA COSTA D'AGUA LTDA- Marca Costa D`Água - Fonte Costa Verde - volumetria 510 mL - sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP- embalagem 510 mL (com gás), Fonte Guapimirim, marca Serra dos Órgãos; - Fonte Guapimirim - marca Serra dos Órgãos - volumetria 1,5 L - sem gás; - Fonte Guapimirim - marca Serra dos Órgãos - volumetria 510 mL - sem gás.- GUAPIMIRIM/RJ 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- Marca Cristalina, Fonte Nossa Senhora da Paz, Volumetria 510 mL - sem gás;- NOVA IGUAÇU/RJ 890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Marca Soledade - Fonte Volta Fria - Volumetria: 330 mL / sem gás; - Marca Soledade - Fonte Volta Fria - Volumetrias: 330 mL / com gás; 510 mL / com gás; 1,5 L / com gás.- ITAPERUNA/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME 890.194/1985-AGUA MINERAL SERRA DOS ORGAOS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 990.297/2008-MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA-OF. N°41207/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40716/2022/SEFIS-RJ/ANM 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°40406/2022/SEFIS-RJ/ANM 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38635/2022/SEFIS-RJ/ANM 800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38915/2022/SEFIS-RJ/ANM 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38633/2022/SEFIS-RJ/ANM 800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38911/2022/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°45678/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.176/2010-TRÊS IRMÃOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N° 2817/2014 - Vencimento em 28/02/2023 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2828/2014 - Vencimento em 31/03/2023 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N° 2.713/2012 - Vencimento em 31/03/2024 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME- Registro de Licença N° 2.989/2017 - Vencimento em 05/06/2024 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2877/2016 - Vencimento em 20/03/2024 890.944/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.872/2015 - Vencimento em 20/03/2024 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-OF. N°36928/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°45087/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°45520/2022/SEOUT- RJ/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-JAPERI/RJ, QUEIMADOS/RJ - Guia n° 2/2022-50.000toneladas/ ano-AREIA- Vigência da Guia:2 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.109/2016-MINERAÇÃO SERRA VERDE 1 LTDA EPP-OF. N°44391/2022/SEOUT- RJ/ANM 890.075/2022-T.S. GOMES LIMITADA-OF. N°44392/2022/SEOUT-RJ/ANM 890.244/2015-AVL FERREIRA MINERAIS EIRELI ME-OF. N°43031/2022/SEOUT- RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.087/2022-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA 890.160/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.271/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.270/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.268/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.267/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.266/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 890.202/2018-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente