Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050300057 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 861.670/2013-EDISON NAGIB ZACCARIAS 860.715/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS Determina arquivamento definitivo do processo(565) 861.670/2013-EDISON NAGIB ZACCARIAS 860.715/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.909/2019-ANILDO ARAUJO DE MORAIS-OF. N°19862/2022/DIFAM- GO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.429/2018-SELMA DIVINA MARQUES 860.379/2018-J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 860.378/2018-J M TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA 860.693/2018-AIRTON BARZOTTO 860.628/2018-CRISTIANO VIEIRA DOS SANTOS Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.432/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO-Registro de Licença N° 32/2022 - Vencimento em Indeterminado 861.463/2021-SINESIO FAGUNDES DOS SANTOS-Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 10/08/2022 860.417/2020-DONIZETTI MARIA RIBEIRO-Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em Indeterminado. 861.614/2021-RALPHI ROSA MOREIRA-Registro de Licença N° 35/2022 - Vencimento em Indeterminado 860.421/2021-SEBASTIÃO GONTIJO DE SOUZA-Registro de Licença N° 36/2022 - Vencimento em 15/03/2023. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 55/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.527/2017-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.449/2021-NILSON PORFIRIO-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em Indeterminado 866.883/2020-DENILSON ANTONIO GOMES DE SOUZA-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.648/2018-JOÃO BROGGI JÚNIOR 867.182/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS 866.591/2020-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. 866.691/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.516/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.536/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.658/2021-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 867.657/2021-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 866.236/2022-ROBERTO VERONESE 867.514/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.532/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.418/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.859/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA 866.857/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 867.132/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO 867.131/2021-MARCUS FERNANDO FRAZILIO LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 27/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME - Publicado DOU de 11/04/2022, Relação n° 25/2022, Seção I, pág. - Onde se lê: "Cessionário: Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - CNPJ 04.560.304/0001-64", Leia-se: "Cessionário: Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - CNPJ 85.381.911/0001-69" JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - Publicado DOU de 03/02/2021, Relação n° 15/2021, Seção I, pág. - Onde se lê: Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC Lêse: Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias 816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.122/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°20036/2022/DIFAM-SC/ANM 815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°20186/2022/GER-SC/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA- Prazo:1 (um) ano, a partir de 04/03/2022 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- Início:14/12/2020- Término:14/12/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.450/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19371/2022/GER-SC/ANM 815.447/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19369/2022/GER-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°20153/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.375/2011-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19908/2022/DIFAM-SC/ANM 815.641/2004-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. 815.780/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19879/2022/DIFAM-SC/ANM 815.019/2006-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. 815.074/2019-ASL AMERICA DO SUL LOGISTICA LTDA-OF. N°949/2020/DIFAM- SC/GER-SC 815.647/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19765/2022/DIFAM-SC/ANM 815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°19857/2022/DIFAM-SC/ANM 815.167/1997-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.139/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -AI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.055/2019-LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.515/2021-EDSON TARUHN VERONEZI & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.549/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19373/2022/GER-SC/ANM 815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19370/2022/GER-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.654/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°20052/2022/DIFAM-SC/ANM 815.618/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19749/2022/DIFAM-SC/ANM 815.214/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°18809/2022/CAREAS-SC/ANM 815.655/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°20201/2022/DIFAM-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 29/2022 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°8933/2022/DIFAM-SP/ANM-DOU de 14/03/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.241/2021-ELENITA SILVA BERGAMO- DOU de 22/10/2021 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- Cessionário:ARGILA GUARINO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.254.977/0001-48- Alvará n°3040/2019 820.260/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Rita de Cassia da Costa Fontes- CPF ou CNPJ 123.564.968-74- Alvará n°7788/2021 821.107/2010-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO- Cessionário:Velvet Participações S A- CPF ou CNPJ 04.431.039/0001-14- Alvará n°7207/2021 820.082/2020-MINERACAO THOMAZINI LTDA- Cessionário:Gramazini Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará n°2867/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.561/2013-PAI A TI LTDA-OF. N°17960/2022/DIREM-SP/ANM 820.409/2021-TAKESAKO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°17966/2022/DIREM-SP/ANM 820.460/2019-LUIZ CARLOS GHIZZI-OF. N°17971/2022/DIREM-SP/ANM 821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°17974/2022/DIREM- SP/ANM 820.123/2018-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI-OF. N°18534/2022/DIREM-SP/ANM 820.284/2021-CERAMICA BARRO NOBRE LTDA-OF. N°18535/2022/DIREM- SP/ANM 820.010/2008-GUILHERME DOS REIS-OF. N°18182/2022/DIREM-SP/ANM 821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°18181/2022/DIREM- SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.533/2016-JOSÉ ROBERTO SCATOLIN ME-ARGILA (cerâmica vermelha e industrial)-Rio Claro/SP 820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-AREIA (construção civil)-Campinas e Monte Mor/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.197/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.147/2020-J.V. TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°3251/2022/DIREM-SP/ANM (Art. 54 RCM, processo cobrança 48053.920444/2022-98) Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.284/2021-CERAMICA BARRO NOBRE LTDA- Alvará n°8136/2021 - Cessionario:48053.820904/2021-06-Mourte Auto Center Ltda- CPF ou CNPJ 30.904.998/0001-10 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP-OF. N°17167/2022/DIFAM-SP/ANM 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°17159/2022/DIFAM- SP/ANM 820.576/1995-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IGARATA LTDA-OF.