Página do DOU de 04/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050400486 Seção 1 815.376/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA-Saibro-Paulo Lopes/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.071/2018-IDEAL REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA- Área de 95,7 ha para 48,18 ha para 95,7 ha para 48,18 ha-Areia-Jaguaruna/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.540/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia 815.539/2003-UNIMIN DO BRASIL LTDA-Areia Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.585/1973-INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA-OF. 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°12666/2022/DIFAM-SC/ANM e 12667/2022/DIFAM-SC/ANM 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.207/1985-INDÚSTRIA CERÂMICA VOLKMANN LTDA-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19382/2022/GER-SC/ANM 815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19381/2022/GER-SC/ANM 815.267/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°19374/2022/GER-SC/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.115/2017-JAZIDA ECKERT LTDA 815.915/2011-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP 815.382/2017-PEDRO FABIO MONDINI 815.263/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI 300.032/2019-Agência Nacional de Mineração Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 815.587/1994-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1355/2019 - Vencimento em 24/03/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.101/2008-MUNICIPIO DE POUSO REDONDO-OF. N°19405/2022/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°18697/2022/DIFAM-SC/ANM e 19357/2022/DIFAM-SC/ANM 815.192/2009-GAIA ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°19751/2022/GER- SC/ANM 815.913/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°20113/2022/GER-SC/ANM 815.619/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°20010/2022/GER- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.267/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- 12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.676/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N° 3/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/03/2026 815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-Registro de Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/12/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.655/2010-LACH E LACH LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.553/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19384/2022/GER-SC/ANM 815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19383/2022/GER-SC/ANM 815.547/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-OF. N°19376/2022/GER-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.613/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°19454/2022/DIFAM-SC/ANM 815.623/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°19898/2022/DIFAM- SC/ANM 815.617/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°19677/2022/DIFAM-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.401/2021-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA-OF. N°20124/2022/DIREM-SP/ANM 820.068/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°20107/2022/DIREM- SP/ANM 820.116/2018-CLAUDINEI MARINHO CORAINI-OF. N°20108/2022/DIREM- SP/ANM 820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°20515/2022/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.046/2016-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Área de 103,95 ha para 14,85 ha- ARGILA (construção civil)-Jacareí/SP 820.162/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- Área de 998,14 ha para 148,04 ha- FILITO (insdutrial)-Piedade/Sp 820.163/2017-MINERACAO ALFAGRES LTDA- Área de 999,39 ha para 533,99 ha- FILITO (industrial)-Piedade/SP Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°5824/2010 821.177/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°10.776/2013 821.344/2012-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9982/2013 820.069/2016-MINERADORA LAGUNA COMERCIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°6955/2016 820.243/2005-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°11.209/2006 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.430/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3228/2012 820.015/2012-RIO NOVO COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA EIRELI-ALVARÁ N°2167/2019 820.625/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-ALVARÁ N°5193/2018 820.626/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-ALVARÁ N°5194/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.110/2020-TERUMI SAITA- Alvará n°4305/2020 - Cessionario:820.737/2021- Saita & Cia Extração de Areia Ltda.- CPF ou CNPJ 54.545.686/0001-25 820.216/2013-FERFLAV PARTICIPACOES LTDA.- Alvará n°11319/2014 - Cessionario:820.403/2021-Ferflav Mineradora Ltda.- CPF ou CNPJ 41.685.549/0001-44 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP 820.027/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Cesário Lange e Pereiras/SP 820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-ARGILA (cerâmica vermelha)-Pereiras/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.286/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°696/2019- ANM/GER/SP 820.287/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°697/2019- ANM/GER/SP 820.288/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°698/2019- ANM/GER/SP 820.289/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°699/2019- ANM/GER/SP 820.290/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°700/2019- ANM/GER/SP 820.291/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°701/2019- ANM/GER/SP 820.292/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°702/2019- ANM/GER/SP 820.293/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°703/2019- ANM/GER/SP 820.294/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°704/2019- ANM/GER/SP 820.285/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°695/2019- ANM/GER/SP 820.422/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. - AI N°705/2019- ANM/GER/SP 821.086/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°708/2019-ANM/GER/SP 821.100/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°712/2019-ANM/GER/SP 821.097/2013-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA - AI N°711/2019-ANM/GER/SP Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.190/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°2881/2020 820.194/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°2882/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°19779/2022/DIFAM- SP/ANM 820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19827/2022/DIFAM- SP/ANM 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA-OF. N°20087/2022/DIFAM- SP/ANM 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20207/2022/DIFAM- SP/ANM 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA.-OF. N°19779/2022/DIFAM- SP/ANM 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°20208/2022/DIFAM-SP/ANM 820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-OF. N°20599/2022/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Santa Inês" : - Marca "Quartie", recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás; - Marca "Acquíssima Passion",recipiente: latas de 350 mL, com e sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- Fonte Maristela (Poço): Marca "Gourmet life", garrafas de 510 mL, sem gás, Marca "Gourmet life", garrafas de 1,5 L e 5 L, sem gás Marca "Casa de Mãe", garrafas de 1,5 L, com e sem gás e Marca "Casa de Mãe", garrafas de 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414) Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.790/1985-AI. N°761/2022/DIFAM-SP/ANM, 762/2022/DIFAM-SP/ANM, 763/2022/DIFAM-SP/ANM, 764/2022/DIFAM-SP/ANM, 765/2022/DIFAM-SP/ANM, 766/2022/DIFAM-SP/ANM, 767/2022/DIFAM-SP/ANM, 768/2022/DIFAM-SP/ANM, 769/2022/DIFAM-SP/ANM, 770/2022/DIFAM-SP/ANM, 771/2022/DIFAM-SP/ANM, 772/2022/DIFAM-SP/ANM, 773/2022/DIFAM-SP/ANM, 774/2022/DIFAM-SP/ANM, 775/2022/DIFAM-SP/ANM e 776/2022/DIFAM-SP/ANM Itapeva-SAMACA FERROS LTDA-820.788/1985-AI. N°714/2022/DIFAM-SP/ANM, 715/2022/DIFAM-SP/ANM, 716/2022/DIFAM-SP/ANM, 717/2022/DIFAM-SP/ANM, 718/2022/DIFAM-SP/ANM, 719/2022/DIFAM-SP/ANM, 720/2022/DIFAM-SP/ANM, 721/2022/DIFAM-SP/ANM, 722/2022/DIFAM-SP/ANM, 723/2022/DIFAM-SP/ANM, 724/2022/DIFAM-SP/ANM, 725/2022/DIFAM-SP/ANM, 726/2022/DIFAM-SP/ANM, 727/2022/DIFAM-SP/ANM, 728/2022/DIFAM-SP/ANM e 729/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO- Cessionário:Mineração Quatro Simões Ltda- CPF ou CNPJ 45.214.103/0001-92- Alvará n°4927/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.638/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS-OF. N°20210/2022/DIFAM- SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. N°20082/2022/DIREM-SP/ANM 820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-OF. 820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. 821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°20094/2022/DIFAM-SP/ANM 821.132/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°20096/2022/DIFAM-SP/ANM 820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°20097/2022/DIFAM-SP/ANM 820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°20099/2022/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.009/2022-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA-OF. 820.886/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°20415/2022/DIFAM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente