Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1

Processos citados

• 896.219/2004

  Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.219/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.366/1992

  890.366/1992-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1507/2021-

• 896.712/2009

  896.712/2009-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-OF. N°2081/2021-SEREM-

• 896.176/2007

  896.176/2007-MINERADORA GABIROBA LTDA-OF. N°2981/2021-SEREM-ANM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 896.326/2007

  896.326/2007-GATTI & PEDRONI LTDA ME- Área de 256,64 ha para 47,09 ha-

• 896.612/2013

  896.612/2013-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 921,81 ha para 149,16 ha-GRANITO-Castelo - / Venda Nova do Imigrante/ES

• 896.130/2018

  896.130/2018-CERAMICA PORTO LTDA- Cessionário:TRANSPORTADORA J. A. MARTINS LTDA- CPF ou CNPJ

• 817.945/1970

  817.945/1970-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI

• 890.446/1986

  890.446/1986-DELTA MINERACAO LTDA

• 890.591/1987

  890.591/1987-GIBEGRAM MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 890.567/1987

  890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°3023/2021 e 3227/2021-SEFAM-

• 896.569/2002

  896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3176/2021-SEFAM-ANM/ES

• 890.095/1978

  890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3212/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

• 896.447/2013

  896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELIEPP- CPF ou CNPJ

• 896.204/2010
• 896.448/2013

  896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3176/2021-SEFAM-ANM/ES 890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3212/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELIEPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.798 do processo 896.204/2010 896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ

• 896.205/2010
• 896.449/2013

  896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°3176/2021-SEFAM-ANM/ES 890.095/1978-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3212/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELIEPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.798 do processo 896.204/2010 896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.799 do processo 896.205/2010 896.449/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ

• 896.450/2013

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.447/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELIEPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.798 do processo 896.204/2010 896.448/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.799 do processo 896.205/2010 896.449/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°12.799 do processo 896.205/2010 896.450/2013-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- CPF ou CNPJ

• 896.541/2002

  896.541/2002-STINGUEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-BAIXO GUANDU/ES - Guia n° 2/2021-9.300t/ano-AREIA- Duração da Guia:3(TRES) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza

• 896.199/2006

  896.199/2006-TERCOL

• 896.258/2009

  Alvará n°5.172/2006 - Cessionario:896258/2009 e 896259/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

• 896.259/2009

  Alvará n°5.172/2006 - Cessionario:896258/2009 e 896259/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

• 896.133/2011

  896.133/2011-IRMAOS

• 896.277/2010

  Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.277/2010-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-COLATINA/ES - Guia n° 3/2021- 12.000t/ano-ARGILA- Duração da Guia:2(DOIS) ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Comunicação sobre a retificação de área

• 890.404/1985

  890.404/1985-GRANIDAN EXTRAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-ME

• 890.270/1986

  890.270/1986-P S J MINERAÇÃO LTDA

• 890.520/1987

  890.520/1987-BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA

• 890.089/1989

  890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA EPP Despacho publicado(356)

• 896.007/2012

  896.007/2012-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-Indefiro o pedido de pesquisa complementar protocolado em 13/12/2018.

• 890.516/1992

  890.516/1992-GILSON LUIZ SALLES CEZARINO - FIRMA INDIVIDUAL-"ACATO e ADOTO por NÃO conhecer o requerimento de prorrogação de prazo para o cumprimento das exigências ao OF. 013/04/20°DS/DNPM protocolizado em 16/07

• 890.163/1987

  890.163/1987-GRANSAF - GRANITOS SAO FRANCISCO LTDA-APROVO relatório de pesquisa complementar - GRANITO - processo n°

• 896.089/2019

  896.089/2019-IGRAMAR INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Comunicado sobre o reestudo de áreas( Prazo de 30 dias para manifestação.)

• 896.404/2002

  896.404/2002-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA.-Comunicado sobre o reestudo de áreas( prazo de 30 dias para manifestação). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

• 896.163/2011

  896.163/2011-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°2086/2021-SEFAM-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 896.417/2002

  896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2899/2021-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

• 896.097/2020

  896.097/2020-AGROBARRA

• 896.191/2014

  896.191/2014-AUDEBIR ALVES DA SILVA ME-OF. N°1788/2021-SEFAM-ANM/ES

• 896.101/2019

  896.101/2019-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°1876/2021-SEFAM-ANM/ES

• 896.035/2015

  896.035/2015-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-OF. N°2960/2021-SEFAM-ANM/ES

• 896.217/2014

  896.217/2014-CERAMICA

• 896.019/2020

  Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.019/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON-Registro de Licença N° 01/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 20/10/2037

• 896.183/2018

  896.183/2018-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 02/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 14/02/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

• 896.183/2017

  896.183/2017-JOÃO ANTÔNIO MAZOCO-OF. N°824/2019-SEFAM-ANM/ES

• 896.242/2016

  896.242/2016-W. L. S. CONSTRUTORA EIRELI EPP-OF. N°991/2017-DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

• 896.400/2015

  896.400/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.238/2016-DNPM/ES

• 896.205/2017

  896.205/2017-GATTI

• 896.206/2017

  896.206/2017-CERÂMICA ELITE LTDA EPP-OF. N°823/2018-DNPM/ES

• 896.154/2017

  896.154/2017-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.207/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 896.230/2020

  896.230/2020-JOÃO JOSÉ LOPES-OF. N°3264/201-SEFAM-ANM/ES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 896.011/2020

  896.011/2020-ADELSON GABURRO BORTOLON Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

• 896.172/2016

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26,

• 896.293/2012

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 -

• 896.167/2011

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 -

• 896.249/2011

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10

• 896.238/2011

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149

• 896.281/2013

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$

• 896.499/2011

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 -

• 896.338/2010

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 -

• 896.149/2011

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021

• 896.154/2011

  Relação nº 4/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021

• 896.145/2011

  (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021

• 896.088/2011

  (6.62) Belly Granitos Exportacao e Importacao Ltda me - 896172/16 - Not.78/2021 - R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 -

• 896.146/2011

  R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra -

• 896.147/2011

  R$ 199,09 f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71,

• 896.150/2011

  f2 Extração e Transportes Ltda - 896293/12 - Not.79/2021 - R$ 192,58 Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29,

• 896.368/2011

  Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29, 896383/11 - Not.73/2021 - R$ 710,25,

• 896.501/2011

  Mineração Colatina Ltda Epp - 896167/11 - Not.58/2021 - R$ 60,53, 896249/11 - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29, 896383/11 - Not.73/2021 - R$ 710,25, 896271/11 - Not.75/2021 - R$

• 896.035/2012

  - Not.76/2021 - R$ 6,26, 896238/11 - Not.77/2021 - R$ 1,45 Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29, 896383/11 - Not.73/2021 - R$ 710,25, 896271/11 - Not.75/2021 - R$ 3.979,50 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896153/11 - Not.59/2021

• 896.235/2011

  Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29, 896383/11 - Not.73/2021 - R$ 710,25, 896271/11 - Not.75/2021 - R$ 3.979,50 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896153/11 - Not.59/2021 - R$ 215,09

• 896.383/2011

  Mineração Europa Ltda me - 896281/13 - Not.63/2021 - R$ 566,09 Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29, 896383/11 - Not.73/2021 - R$ 710,25, 896271/11 - Not.75/2021 - R$ 3.979,50 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896153/11 - Not.59/2021 - R$ 215,09

• 896.271/2011

  Quiuqui Mineração Ltda EPP. - 896499/11 - Not.57/2021 - R$ 151,87, 896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29, 896383/11 - Not.73/2021 - R$ 710,25, 896271/11 - Not.75/2021 - R$ 3.979,50 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896153/11 - Not.59/2021 - R$ 215,09

• 896.153/2011

  896338/10 - Not.60/2021 - R$ 1.026,60, 896149/11 - Not.61/2021 - R$ 214,96, 896154/11 - Not.62/2021 - R$ 213,00, 896145/11 - Not.64/2021 - R$ 216,42, 896088/11 - Not.67/2021 - R$ 215,60, 896146/11 - Not.68/2021 - R$ 216,12, 896147/11 - Not.69/2021 - R$ 216,69, 896150/11 - Not.70/2021 - R$ 592,88, 896368/11 - Not.71/2021 - R$ 82,85, 896501/11 - Not.74/2021 - R$ 140,16 Raphael Nascimento Turra - 896035/12 - Not.56/2021 - R$ 192,71, 896235/11 - Not.72/2021 - R$ 63,29, 896383/11 - Not.73/2021 - R$ 710,25, 896271/11 - Not.75/2021 - R$ 3.979,50 Rts Serviços e Transportes Ltda me - 896153/11 - Not.59/2021 - R$ 215,09

• 886.212/2018

  Relação nº 5/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.212/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A.- Cessionário:CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ

• 886.213/2018

  886.213/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A.- Cessionário:CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ

• 886.214/2018

  886.214/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A.- Cessionário:CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ

• 886.211/2018

  886.211/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A.- Cessionário:CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA- CPF ou CNPJ

• 886.187/2020

  886.187/2020-SILDO BARBOSA GOMES DE FREITAS-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 05/10/2024

• 800.427/2017

  Relação nº 2/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.427/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

• 800.425/2017

  800.425/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

• 800.423/2017

  800.423/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

• 800.424/2017

  800.424/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

• 800.084/2018

  800.084/2018-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

• 800.422/2017

  800.422/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

• 800.429/2017

  800.429/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

• 800.428/2017

  800.428/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

• 800.035/2018

  800.035/2018-LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 800.336/2019

  800.336/2019-MARILIA GABRIELA LOPES FREIRE-OF. N°1132/2021

• 800.509/2014

  800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°304/2020

• 800.262/2019

  800.262/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-OF. N°1915/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 800.297/2017

  800.297/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 801.260/2010

  801.260/2010-CARBOPAR

• 801.259/2010

  801.259/2010-CARBOPAR

• 800.426/2012

  800.426/2012-CARBOPAR

• 800.129/2018

  Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

• 800.626/2012

  800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Início:A contar de 13/12/2018- Término:Em 31/12/2020. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 800.101/1985

  800.101/1985-ITACI INDUSTRIA

• 800.218/2014

  N°80/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 81/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI ME- OF. N°101/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 803.414/1977

  803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 686/2019/GER -

• 800.482/2016

  Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.482/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA

• 800.628/2016

  800.628/2016-JESUS FERREIRA SALES FILHO