AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062600055 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°131/2020/DIREM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.067/2003-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°546/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°533/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°572/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 573/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.244/2005-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°563/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°554/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 555/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°562/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.551/2009-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/2020/DIFAM - SC/GER - SC, 560/2020/DIFAM - SC/GER - SC e 561/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.635/2015-ALDAIR KOZUCHOVSKI JAZIDA-OF. N°122/2020/DIREM - SC/GER - SC e 381/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.635/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°532/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°534/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.684/2006-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°564/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.846/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°538/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°541/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA.-OF. N°542/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°471/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 826.275/2011-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°143/2020/DIREM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 815.317/2019-ERICH ZIPPERER NETO- DOU de 18/06/2020 815.519/2017-CERAMICA CUNHA PORÃ LTDA EPP- DOU de 18/06/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito exigência(828) 815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°428/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.003/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- DOU de 18/06/2020 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME- DOU de 18/06/2020 815.107/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI- DOU de 18/06/2020 815.121/2016-AUGUSTO BENACI FILHO- DOU de 18/06/2020 815.157/2018-LUIZ GONZAGA GUIMARAES- DOU de 18/06/2020 815.178/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- DOU de 18/06/2020 815.178/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- DOU de 18/06/2020 815.384/2003-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- DOU de 18/06/2020 815.444/2001-BUNGE FERTILIZANTES S A- DOU de 18/06/2020 815.488/2012-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP- DOU de 18/06/2020 815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA- DOU de 18/06/2020 815.705/2004-MOACIR JOSE DA SILVA- DOU de 18/06/2020 815.730/2012-AUGUSTIN IRMÃOS & CIA LTDA ME- DOU de 18/06/2020 815.746/2016-PRADI COMERCIO LTDA- DOU de 18/06/2020 815.809/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- DOU de 18/06/2020 815.840/2016-FIORINDA ANTUNES BUSS- DOU de 18/06/2020 815.868/2008-MOACIR JOSE DA SILVA- DOU de 18/06/2020 815.874/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS- DOU de 18/06/2020 815.877/2016-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP- DOU de 18/06/2020 815.987/2010-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA- DOU de 18/06/2020 815.987/2010-IFC INDÚSTRIA DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA- DOU de 18/06/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 18/06/2020 815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME- Publicado DOU de 18/06/2020 815.652/1995-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-ME- Publicado DOU de 18/06/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 815.239/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA- DOU de 18/06/2020 815.500/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- DOU de 18/06/2020 815.564/2017-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP- DOU de 18/06/2020 815.643/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 18/06/2020 815.644/2018-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- DOU de 18/06/2020 815.730/2012-AUGUSTIN IRMÃOS & CIA LTDA ME- DOU de 18/06/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- DOU de 18/06/2020 815.071/2010-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- DOU de 18/06/2020 815.149/1993-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- DOU de 18/06/2020 815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- DOU de 18/06/2020 815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- DOU de 18/06/2020 815.537/2015-KLABIN S.A- DOU de 18/06/2020 815.617/2011-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- DOU de 18/06/2020 815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME- DOU de 18/06/2020 815.736/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA- DOU de 18/06/2020 815.921/2013-CARLOS GIOVANI TRENTINI ME- DOU de 18/06/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.008/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°622/2020/DIFAM - SC/GER - SC- DOU de 18/06/2020 815.011/2019-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°582/2020/DIFAM - SC/GER - SC- DOU de 18/06/2020 815.134/2011-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°581/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°613/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.295/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°153/2020/DIREM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC- DOU de 18/06/2020 815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°585/2020/DIFAM - SC/GER - SC- DOU de 18/06/2020 815.444/1999-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°606/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°610/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.587/2015-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°577/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°615/2020/DIFAM - SC/GER - SC- DOU de 18/06/2020 815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°580/2020/DIFAM - SC/GER - S-DOU de 18/06/2020 815.775/2010-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°580/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 815.800/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°604/2020/DIFAM - SC/GER - SC- DOU de 18/06/2020 816.181/1995-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°620/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 815.208/2019-ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP- DOU de 18/06/2020 815.447/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- DOU de 18/06/2020 815.462/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- DOU de 18/06/2020 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- DOU de 18/06/2020 815.613/2016-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- DOU de 18/06/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 438, DE 25 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, de acordo com o disposto no § 3º do art. 6º e no inciso III do art. 9º do Anexo I do Decreto n.º 2.455, de 14 de janeiro de 1998, com base na Resolução de Diretoria nº 292, de 25 de junho de 2020, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, tendo em vista o constante no Processo ANP n.º 48610.012052/2018-12, e considerando a necessidade da continuidade do abastecimento de Gasolina de Aviação (GAV) a partir da viabilização de suprimentos alternativos do combustível, cuja produção nacional está interrompida frente à parada para manutenção da Unidade de Produção desse combustível da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão, SP, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS autorizada, excepcionalmente, a movimentar gasolina de aviação (GAV) nas instalações da Ageo Terminais e Armazéns Gerais S/A - AGEO em Santos, SP, no período compreendido entre 01 de julho e 31 de dezembro de 2020. Art. 2º Fica a PETROBRAS obrigada a realizar análise do produto após a drenagem dos tanques e emitir certificado da qualidade comprovando o atendimento integral à especificação de GAV, conforme estabelecida pela Resolução ANP nº 05, 03 de fevereiro de 2009. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GUTMAN Diretor-Geral Interino DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 437, DE 25 DE JUNHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 792466 EXPERT INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD GREASE 000 48600.201626/2020-51 . 790351 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO 61.531.620/0017-09 KELUBE G-127 48600.201742/2020-70 . 791342 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER MOTO 4T MX 48600.203193/2019-34 16601 . 790355 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA. 21.498.454/0001-04 REPSOL ELITE FORMULA SUPER 48600.201663/2020-69 17002 . 793834 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 URSA SUPER TD 48600.201440/2020-00 17717 . 794858 CASTROL BRASIL LTDA. 33.194.978/0001-90 MAGNATEC 0W-20 DX 48600.200238/2019-19 18662 . 792935 IDEMITSU LUBE SOUTH AMERICA LTDA. 11.323.786/0001-02 IDEMITSU 48600.201413/2020-29 19226 . 791575 ALMEXX DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 10.683.267/0001-84 XXTREME PREMIUM 48600.201601/2020-57 20190 . 793286 SIGA BEM DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA. 01.104.642/0001-01 NATTO SYNT NX 10 48600.201576/2020-10 20214 . 790039 CR DEALER DO BRASIL LTDA. 02.101.902/0001-40 GABRO ATF DEXRON VI 48600.201400/2020-50 20219 . 791761 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. 71.770.689/0001-81 DYNATRANS ACX 50 48600.201615/2020-71 20220 . 792020 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. 43.054.261/0001-05 KLÜBER SUMMIT FG ELITE 32 48600.201836/2020-49 20221 . 793080 MANOEL RENATO LOPES COSTA - ME 30.678.739/0001-18 THOR LUBRIFICANTES 4 TEMPOS 48600.201065/2020-90 20222