Página do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022052700228 Seção 1 815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°24062/2022/DIFAM-SC/ANM 815.242/2011-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°23615/2022/DIFAM-SC/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.465/2018-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP -AI N°3646/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.666/2021-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°23317/2022/DIFAM-SC/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.058/2019-DESCHAMPS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/02/2025 815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/01/2026 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.117/2019-SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.038/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°21536/2022/DIREM-SC/ANM 815.034/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°21552/2022/DIREM-SC/ANM 815.037/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°21408/2022/DIREM-SC/ANM 815.092/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24832/2022/GER- SC/ANM 815.091/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24808/2022/GER- SC/ANM 815.093/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24838/2022/GER- SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.284/2016-MARCELO BORGES ESTEVES- Área de 981,32 h para 410,90 ha- Diabásio e Cascalho-Rio do Campo/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM 815.373/2008-DM MINERACAO LTDA-OF. N°24625/2022/DIFAM-SC/ANM 815.606/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°24621/2022/DIFAM- SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°24308/2022/DIFAM-SC/ANM 815.373/2008-DM MINERACAO LTDA-OF. N°24612/2022/DIFAM-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.452/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/ 815.551/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/ 815.451/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/ 815.550/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/ 815.553/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/ 815.552/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/ 815.453/2019-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40- Alvará n°Nenhum Título Associado/ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM 815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°24478/2022/DIFAM- SC/ANM 815.825/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°24461/2022/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- Guia de Utilização N°24/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°16887/2022/GER- SC/ANM e 20677/2022/DIREM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.667/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028 815.668/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Registro de Licença N° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028 815.669/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Registro de Licença N° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028 815.670/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/junho/2028 815.269/2017-BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2032 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 241/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.063/2016-XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-17- Alvará n°4160/2022 850.572/2005-AURA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°9418/2007 850.278/2003-AURA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°11.965/2006 850.643/2004-AURA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°1894/2005/ FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 243/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Barragem do Bandeira, Dique do Grotão e Bacia do Castanheira-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°21671/2022/SESBM-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 46/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A- Marca de fantasia: "NATURÁGUA" - Embalagens/fontes: 20 L, sem gás (Fonte Pintassilgo); 20 L, sem gás (Fonte Sabiá); 20 L, sem gás (Fonte Azulão).- FORTALEZA/CE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.373/2018-DIEGO DE ARAUJO ANGELICO- Registro de Licença N° 26/2019- ANM/CE - Vencimento em 05/05/2026. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.238/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. 800.237/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. 800.236/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. 800.234/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. 800.229/2015-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. 800.765/2015-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°25930/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.217/2013-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°115/2020- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.066/2022-M. R. SILVA IMOVEIS-Registro de Licença N° 34/2022 - ANM/CE - Vencimento em 18/02/2027. 800.018/2022-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA-Registro de Licença N° 33/2022 - ANM/CE - Vencimento em 22/07/2029. 800.046/2022-QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 35/2022- ANM/CE - Vencimento em 14/02/2025. 800.700/2021-INACIO MAIA GONDIM LTDA-Registro de Licença N° 36/2022- ANM/CE - Vencimento em 05/03/2026. 800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/08/2022. 800.440/2021-DOMINGOS SOUSA BRAGA-Registro de Licença N° 38/2022- ANM/CE - Vencimento em 10/06/2023. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.766/2021-PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.461/2021-FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU-OF. 800.711/2021-MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°24086/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.440/2021-DOMINGOS SOUSA BRAGA-OF. N°22273/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.712/2021-D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI-OF. 800.528/2021-ANA C N DA MOTA CERAMISTA-OF. N°21597/2022/SEFAM- CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.544/2021-HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO 800.762/2021-DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO 800.706/2021-J. JUSCELINO DO NASCIMENTO 800.744/2021-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.038/2022-CAXITORE ECOLOGY LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 800.071/2022-CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°22488/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°22482/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. 800.377/2013-G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°22486/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.641/2011-DOLF MINERAIS LTDA-OF. N°22481/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.641/2011-DOLF MINERAIS LTDA-OF. N°13547/2022/SEFAM-CE/ANM. 804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 800.307/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°22479/2022/SEFAM- CE/ANM.