Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  815.511/2011 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  815.002/2009 MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  815.134/2011 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Decisão publicada na página anterior

  815.184/1993 PEDRO LUIZ VENIER

  OF. N°24062/2022/DIFAM-SC/ANM

• Decisão publicada na página anterior

  815.242/2011 PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP

  OF. N°23615/2022/DIFAM-SC/ANM

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 811

  815.465/2018 GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP

  AI N°3646/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.666/2021 PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.791/2015 ANELI BENETTI PERBONI

  OF. N°23317/2022/DIFAM-SC/ANM

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.058/2019

  DESCHAMPS & CIA LTDA-Registro de Licença N° 7/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/02/2025

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.026/2022

  NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/01/2026

• Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença

  Código ANM 783

  815.117/2019 SANTER EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.038/2021 AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME

  OF. N°21536/2022/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.034/2021 AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME

  OF. N°21552/2022/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.037/2021 AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME

  OF. N°21408/2022/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.092/2022 COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°24832/2022/GER-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.091/2022 COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°24808/2022/GER-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.093/2022 COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF. N°24838/2022/GER-SC/ANM

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.284/2016 MARCELO BORGES ESTEVES

  Área de 981,32 h para 410,90 ha-Diabásio e Cascalho-Rio do Campo/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.433/2000 LZK CONSTRUTORA LTDA

  OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.373/2008 DM MINERACAO LTDA

  OF. N°24625/2022/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.606/2018 TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  800.375/1978 CONSTRUTORA PIUCCO LTDA

  OF. N°24621/2022/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.433/2000 LZK CONSTRUTORA LTDA

  OF. N°24308/2022/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.373/2008 DM MINERACAO LTDA

  OF. N°24612/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  815.452/2019 BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40

  Alvará n°Nenhum Título Associado/

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  815.551/2021 ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40

  Alvará n°Nenhum Título Associado/

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  815.451/2019 BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40

  Alvará n°Nenhum Título Associado/

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  815.550/2021 ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40

  Alvará n°Nenhum Título Associado/

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  815.553/2021 ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40

  Alvará n°Nenhum Título Associado/

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  815.552/2021 ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA- Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40

  Alvará n°Nenhum Título Associado/

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

  Código ANM 2259

  815.453/2019 BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-Cessionário:Argamassa 2 Irmãos Ltda- CPF ou CNPJ 10.931.660/0001-40

  Alvará n°Nenhum Título Associado/

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.195/1986 BRITADOR SCHMITZ LTDA

  OF. N°24483/2022/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.380/1993 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  OF. N°24478/2022/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.825/2013 MANOEL LUIZ MARTINS ME

  OF. N°24461/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina o cancelamento da Guia de utilização

  Código ANM 1778

  815.216/2004

  CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-Guia de Utilização N°24/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.216/2004 CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

  OF. N°16887/2022/GER-SC/ANM e 20677/2022/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.667/2017

  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.668/2017

  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 9/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.669/2017

  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 8/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/06/2028

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.670/2017

  INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-Registro de Licença N° 12/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/junho/2028

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.269/2017

  BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA-Registro de Licença N° 6/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 08/05/2032

Fase de Autorização de Pesquisa

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.063/2016 XTZ MINERIUM LTDA- Cessionário:DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.528.755/0001-17

  Alvará n°4160/2022

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.572/2005 AURA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

  Alvará n°9418/2007

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.278/2003 AURA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

  Alvará n°11.965/2006

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  850.643/2004 AURA GOLD MINERACAO LTDA- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

  Alvará n°1894/2005/

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  800.379/1987

  NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-Marca de fantasia: "NATURÁGUA" - Embalagens/fontes: 20 L, sem gás (Fonte Pintassilgo); 20 L, sem gás (Fonte Sabiá); 20 L, sem gás (Fonte Azulão).- FORTALEZA/CE

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  800.373/2018 DIEGO DE ARAUJO ANGELICO

  Registro de Licença N° 26/2019-ANM/CE - Vencimento em 05/05/2026.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.238/2015 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.237/2015 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.236/2015 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.234/2015 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.229/2015 COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.765/2015 CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

  OF. N°25930/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.217/2013 MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

  OF. N°115/2020-

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.066/2022

  M. R. SILVA IMOVEIS-Registro de Licença N° 34/2022 - ANM/CE - Vencimento em 18/02/2027.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.018/2022

  JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA-Registro de Licença N° 33/2022 - ANM/CE - Vencimento em 22/07/2029.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.046/2022

  QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 35/2022-ANM/CE - Vencimento em 14/02/2025.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.700/2021

  INACIO MAIA GONDIM LTDA-Registro de Licença N° 36/2022-ANM/CE - Vencimento em 05/03/2026.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.536/2021

  ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/08/2022.

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  800.440/2021

  DOMINGOS SOUSA BRAGA-Registro de Licença N° 38/2022-ANM/CE - Vencimento em 10/06/2023.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1166

  800.766/2021 PETRUS EXTRACAO E BENEFICIAMENTO SPE LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.461/2021 FRANCISCA DAS CHAGAS UCHOA ABREU

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.711/2021 MARINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

  OF. N°24086/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.440/2021 DOMINGOS SOUSA BRAGA

  OF. N°22273/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.712/2021 D M FERNANDES EXTRACAO COMERCIO EIRELI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  800.528/2021 ANA C N DA MOTA CERAMISTA

  OF. N°21597/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  800.544/2021 HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  800.762/2021 DIANA NUNES DA SILVA LOCACAO

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  800.706/2021 J. JUSCELINO DO NASCIMENTO

• Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada

  Código ANM 2095

  800.744/2021 CICERO LOBO DE MELO MINERADOR

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  800.038/2022 CAXITORE ECOLOGY LTDA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1156

  800.071/2022 CERAMICA SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  800.639/1986 MINERAÇÃO CASA DE PEDRA

  OF. N°22488/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  800.167/2009 SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA

  OF. N°22482/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  800.182/2008 A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  800.377/2013 G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

  OF. N°22486/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  800.641/2011 DOLF MINERAIS LTDA

  OF. N°22481/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  800.641/2011 DOLF MINERAIS LTDA

  OF. N°13547/2022/SEFAM-CE/ANM.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  804.095/1968 OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1728

  800.307/1997 M J M ARAGÃO MICROEMPRESA

  OF. N°22479/2022/SEFAM-CE/ANM.