Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700805 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 286/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.702/2024-MUNICIPIO DE MONTAURI- Registro de Extração N°253/2024 de 09/09/2024 810.705/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°254/2024 de 09/09/2024 810.701/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°252/2024 de 09/09/2024 810.322/2024-MUNICIPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°132/2024 de 28/05/2024 810.673/2024-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°259/2024 de 13/09/2024 810.718/2024-MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO- Registro de Extração N°260/2024 de 13/09/2024 810.719/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°261/2024 de 13/09/2024 810.720/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°262/2024 de 13/09/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 287/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.009/2024 - 2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n° 871/2024 - Vencimento 14/07/2027 810.675/2024 - GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA LTDA-Registro de Licença n° 870/2024 - Vencimento 16/08/2027 810.819/2022 - MARIA CHRISTINI GREIWE-Registro de Licença n° 875/2024 - Vencimento 08/09/2027 810.299/2024 - CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n° 878/2024 - Vencimento 26/04/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 288/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.830/2006-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- Registro de Licença N° 10039/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 26/04/2027?."; LEIA-SE: "...validade até 05/09/2028." e ONDE SE LÊ: "...área de 5,14 hectares"; LEIA-SE: "...área de 29,38 hectares" Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- DOU de 22/02/2023 Retificação de despacho(1391) 810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 11/03/2024, Relação n° 50, Seção 1, pág. 67- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 11/01/2025"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 12/03/2025" 810.710/2016-ANDRÉ LUIZ RAUBER - Publicado DOU de 27/08/2024, Relação n° 256, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 22/08/2024"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 23/05/2026" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 289/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.086/2010-JADE MINERADORA LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.815/2006-JR MINERACAO - EXPORTACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - PLG Nº 4/2011 de 23/03/2011- Vencimento em 02/10/2029 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.969/2017-VISAO CONSTRUTORA LTDA 810.370/2017-NOELI ANDRADES DA ROCHA 810.338/2012-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME 810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA 810.551/2008-MINERACAO VERA CRUZ LTDA 810.318/2007-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP 810.941/2002-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP 810.839/2016-BASALTO DO VALE LTDA 810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 810.292/2022-TIAGO ROSSETTO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.396/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 03/02/2025 810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 148/2022 - Vencimento em 29/06/2028 810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN- Registro de Licença N° 106/2017 - Vencimento em 22/01/2028 810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 91/2020 - Vencimento em 22/11/2024 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI- Registro de Licença N° 204/2011 - Vencimento em 18/03/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.228/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38145/2024 810.864/2016-DELMAR LUIZ LEHNEN-OF. N°38072/2024 810.315/1999-MARILIA GUEDES GRASSI-OF. N°38168/2024 810.078/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°38375/2024 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI-OF. N°38396/2024 810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°38400/2024 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.034/2015-MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES - RS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA-OF. N°38049/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.420/2024-FABIO CHIATTONE CORVELLO-OF. N°37432/2024 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.619/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 811.298/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM 810.885/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL 810.883/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL 810.643/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL 810.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL 811.396/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIJU 810.184/2011-MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PALMA 810.035/2011-MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS 810.026/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS 810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA 810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES 810.578/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO 810.636/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 290/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°1700/2017 - Cessionario:48401.811166/2017-14,48401.811167/2017-69-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.606/2022-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:da Lomba Mineração Ltda CPF/CNPJ: 51.406.078/0001-41- CPF ou CNPJ 51.406.078/0001-41- Alvará n°5483/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.732/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°37748/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.189/2021-LEDIMAR CHAPUIS DOS SANTOS- Cessionário:Ledimar Chapuis dos Santos- CPF ou CNPJ 53.591.013/0001-49- Alvará n°3325/2021 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N° 37963/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.649/2009-PEDREIRA FERRI LTDA-OF. N°37716/2024 810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-OF. N°37984/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 291/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH- Publicado DOU de 20/08/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 292/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA - AI N°551/2024 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - AI N°430/2023 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.505/2020-W I BRITAGEM LTDA EPP 810.442/2020-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.698/2020-AGREGA MINERADORA LTDA 810.417/2012-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 810.256/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.002/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1624/2024 810.798/2020-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°1625/2024 810.697/2020-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°1626/2024 810.610/2020-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA- AI N°1627/2024 810.011/2021-CÍNTIA SILVINO WEBER- AI N°1628/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 293/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-OF. N°37380/2024 810.788/2017-MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA-OF. N°37648/2024 810.826/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37860/2024 810.212/1999-ELDORADO MINERACAO EIRELI-OF. N°38136/2024 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°38138/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.124/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS 810.125/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS 810.126/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS 810.127/2022-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Rio Pardo/RS