Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031700054 Seção 1 820.241/2007-JOSE RUBENS PENTEADO Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.091/2020-SERGIO KOMIYA 820.242/2014-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME 820.091/2017-STOCO & STOCO COMERCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.424/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A 820.508/2004-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO 820.509/2004-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.264/1998-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY-OF. N°8738/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-ALVARÁ N° 8173/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 934,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,04 ha, ..." 820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-ALVARÁ N° 5481/2020 Publicado DOU de 23/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 226,41 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 26,64 ha, ..." MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 820.091/2018-ADELCIO JOSÉ CARAVINA- AI N°441/2025/DIFIS-SP/ANM 820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI- AI N°440/2025/DIFIS- SP/ANM 820.508/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- AI N°439/2025/DIFIS- SP/ANM 820.437/2020-CERAMICA ENDO II EIRELI- AI N°438/2025/DIFIS-SP/ANM 820.365/2019-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA- AI N°437/2025/DIFIS- SP/ANM 820.067/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI N°436/2025/DIFIS-SP/ANM 820.476/2020-EDERLI LAZARO DE JESUS MENEGHIN- AI N°434/2025/DIFIS- SP/ANM 820.304/2020-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES- AI N°433/2025/DIFIS- SP/ANM 820.262/2020-FLGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- AI N°432/2025/DIFIS-SP/ANM 820.097/2018-FRANCISCO JAIME NOGUEIRA PINHEIRO FILHO- AI N°431/2025/DIFIS-SP/ANM 820.384/2020-GEOANSATA PROJETOS E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA- AI N°430/2025/DIFIS-SP/ANM 820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA- AI N°429/2025/DIFIS-SP/ANM 820.186/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°428/2025/DIFIS-SP/ANM 820.188/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°427/2025/DIFIS-SP/AN 820.189/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°426/2025/DIFIS-SP/ANM 820.190/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°425/2025/DIFIS-SP/ANM 820.194/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°424/2025/DIFIS-SP/ANM 820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°423/2025/DIFIS-SP/ANM 820.375/2020-IGOR MOURA LOPES EIRELI- AI N°422/2025/DIFIS-SP/ANM 820.216/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- AI N°421/2025/DIFIS-SP/ANM 820.490/2020-JORDAO FERREIRA LTDA- AI N°420/2025/DIFIS-SP/ANM 820.359/2019-JOSE CARLOS LAZARI- AI N°419/2025/DIFIS-SP/ANM 820.492/2020-JOSE CARLOS LAZARI- AI N°418/2025/DIFIS-SP/ANM 820.150/2018-JOSÉ EDISON DA SILVA- AI N°417/2025/DIFIS-SP/ANM 820.007/2020-JOSE OTAVIO LOBATO- AI N°416/2025/DIFIS-SP/ANM 820.320/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- AI N°415/2025/DIFIS-SP/ANM 820.238/2020-LUDMILA SOARES FERREIRA PEREIRA- AI N°414/2025/DIFIS- SP/AN 820.429/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- AI N°413/2025/DIFIS- SP/ANM 820.083/2012-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.- AI N°412/2025/DIFIS-SP/ANM 820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO- AI N°411/2025/DIFIS-SP/ANM 820.340/2020-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO- AI N°410/2025/DIFIS- SP/ANM 820.292/2019-MARISA PESCARINI- AI N°409/2025/DIFIS-SP/ANM 820.317/2020-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°408/2025/DIFIS- SP/ANM 820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°407/2025/DIFIS-SP/ANM 820.243/2020-MINERADORA PRP LTDA- AI N°405/2025/DIFIS-SP/ANM 820.222/2020-NOROMIX CONCRETO S/A- AI N°404/2025/DIFIS-SP/ANM 820.352/2019-ORLANDO A DE OLIVEIRA- AI N°403/2025/DIFIS-SP/ANM 820.179/2020-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- AI N°401/2025/DIFIS-SP/ANM 820.237/2020-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- AI N°400/2025/DIFIS-SP/ANM 820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA- AI N°399/2025/DIFIS-SP/ANM 820.372/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- AI N°398/2025/DIFIS- SP/ANM 820.371/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- AI N°396/2025/DIFIS- SP/ANM 820.416/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA- AI N°395/2025/DIFIS-SP/ANM 820.107/2020-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- AI N°394/2025/DIFIS-SP/ANM 820.785/2014-R4 TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°393/2025/DIFIS-SP/ANM 820.513/2020-RICHARD FLITER- AI N°392/2025/DIFIS-SP/ANM 820.295/2020-SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE- AI N°391/2025/DIFIS- SP/ANM 820.380/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- AI N°390/2025/DIFIS- SP/ANM 820.376/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- AI N°389/2025/DIFIS- SP/ANM 820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA- AI N°388/2025/DIFIS-SP/ANM 820.251/2020-TIAGO MARTINS- AI N°387/2025/DIFIS-SP/ANM 820.054/2020-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°386/2025/DIFIS-SP/ANM 820.112/2018-TROIA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°385/2025/DIFIS-SP/ANM 820.104/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°384/2025/DIFIS-SP/ANM 820.105/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- AI N°383/2025/DIFIS-SP/ANM 820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO- AI N°382/2025/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI N°435/2025/DIFIS-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.395/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-ALVARÁ N°419/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- Área de 274,54 para 142,27-Quartzito- SÃO FERNANDO/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°8329/2025/NUFIS-RN/ANM 848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°8616/2025/NUFIS-RN/ANM 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°8827/2025/NUFIS- RN/ANM 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°8829/2025/NUFIS- RN/ANM Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 848.132/2016-EVILASIO DE ARAUJO SOUTO-Caulim-Permissão de Lavra Garimpeira N°75, DOU de 28/07/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.288/2016 Titular: IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO Ofício nº: 8358/2025/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1910/2025-848.011/2025-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 848.215/2016 - F. G. MINERACAO LTDA - SÃO FERNANDO/RN - Guia n° 89/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 7.800 toneladas ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 51/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.876/2022-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.-Alvará N°349/2023; 391/2023; 392/2023 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1911, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830270/2025-13-WELLINGTON JULIO OLIVEIRA CRUZ (Documento SEI: 16138144) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1912, DE 13 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896013/2025-88-ZORZAL TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA (Documento SEI: 16138214) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente