Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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- 1
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- 52
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- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.160/2002-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.612/2005-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ 820.213/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A. 820.380/2007-ALESSIO MASSON 820.356/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 820.357/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 820.358/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 30/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.438/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. 820.439/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA. 820.581/2004-LUIZ DIAS GONZAGA NETO 820.466/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDA 820.701/2007-EDENILSO ALVES DA SILVA 820.761/2007-WAGNER SANCHES LEMOS 820.160/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. 820.202/2008-JORGE HENRIQUE MELCHIORI 820.235/2008-LIMA AGRO - TEC LTDA - EPP
820.430/2008-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA. 820.431/2008-JORGE AUGUSTO RIZZO MIRISOLA 820.538/2008-JOSÉ LUIZ GALVÃO DE FRANÇA-ME 821.107/2008-RICARDO BARRETO FERREIRA DA SILVA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS- AI N°041/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.194/2003-EMERSON PANIS KASEKER-OF. N°473/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.03.12 820.508/2003-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°482/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 820.425/2004-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°479/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 820.117/2005-MARCOS MONTEIRO IGLESIAS-OF. N°478/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 820.294/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA-OF. N°524/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.295/2005-ESTALEIRO DE CONSTRUÇÃO NAVAL AREALVA LTDA-OF. N°523/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.042/2007-AKT COMERCIO DE MINÉRIO LTDA - EPP-OF. N°463/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.12 820.573/2007-INDEPENDENTE EVENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°461/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.03.12 820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°522/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 821.134/2008-ANTONIO SEQUEIRA DIAS-OF. N°483/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.190/1986-CIRO TERÊNCIO RUSSOMANO RICCIARDI- Área de 978,93 hectares para 90,38 hectares-Granodiorito (rocha ornamental) 821.191/1986-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDI- Área de 976,25 hectares para 66,48 hectares-Charnockito (rocha ornamental) 821.058/2001-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- Área de 49,94 hectares para 31,08 hectares-Areia (construção civil) 820.757/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA- Área de 1.012,52 hectares para 238,11 hectares-Bauxita 820.035/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 649,31 hectares para 49,96 hectaresAreia (construção civil) 820.040/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1.243,57 hectares para 49,88 hectaresAreia (construção civil) 820.172/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDAÁrea de 17,71 hectares para 17,27 hectares-Água Mineral - "Fonte Esmeralda" (Poço) - Vazão: 11m³/hora. 820.157/2006-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA- Área de 994,54 hectares para 746,98 hectares-Argila (industrial) e Calcário (agrícola) 820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI- Área de 70,35 hectares para 49,48 hectares-Basalto (brita) 820.003/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Área de 12,91 hectares para 2,05 hectares-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.166/1999-PATRÍCIA MIDORI IKEHARA - ME.-Areia (construção civil) 820.642/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Areia (construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.160/2002-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 820.612/2005-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ 820.213/2007-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A. 820.380/2007-ALESSIO MASSON 820.356/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 820.357/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA 820.358/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.018/2001-COMPANHIA MINERADORA GERAL-ALVARÁ N°3.920/2007 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.226/2007-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-ALVARÁ N°3.413/2007 820.925/2007-EDSON CARDOSO FERREIRA-ALVARÁ N°7.835/2008 820.067/2008-ARLINDO ALVES DO CARMO-ALVARÁ N°2.954/2008 820.107/2008-CONSTANTE LUIZ BERALDO NETO-ALVARÁ N°5.372/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N°3.923/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.445/1986-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°479/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°485/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.983/1976-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- AI N° 073/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.628/1967-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°480/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.03.12 805.396/1970-VRN HIDROMINERAL LTDA-OF. N°406/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.03.12 820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA-OF. N°525/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°518/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°465/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.03.12 820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA-OF. N°517/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12 820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA-OF. N°486/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.03.12
RELAÇÃO Nº 33/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 275/12-DFISC/DNPM/SP - 23/02/2012 001.359/1939-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 275/12-DFISC - 23/02/2012 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 276/12/DFISC/DNPM/SP - 23.02.2012 008.697/1943-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-OF. N°Of. nº 276/12/DFISC/DNPM/SP - 23.02.2012 009.740/1944-CALCÁRIO TAGUAÍ LTDA.-OF. N°Of. nº 381/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 009.740/1944-CALCÁRIO TAGUAÍ LTDA.-OF. N°Of. nº 381/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°Of. nº 292/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°Of. nº 292/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°Of. nº 356/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°Of. nº 356/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°Of. nº 288/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°Of. nº 288/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 811.597/1968-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°382/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 818.096/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. nº 347/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 818.097/1968-CALCAREO BONANÇA LTDA-OF. N°Of. nº 347/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 808.975/1969-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº 375/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 801.283/1970-ARGICAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº 382/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 802.613/1972-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°Of. nº 274/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.-OF. N°Of. nº 426/12-DFISC/DNPM/SP -02.03.12 825.446/1972-MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO COBASTALCO LTDA.-OF. N°Of. nº 456/12-DFISC/DNPM/SP -03.03.12 813.871/1973-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANI-
TOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°Of. nº 271/12/DIFSC/DNPM/SP - 23.02.12 814.202/1973-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°358/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 807.560/1974-AMARAL MACHADO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°375/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 803.866/1975-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°272/12/DFISC/DNPM/SP -23.02.12 809.708/1975-BERNARDINO & CIA LTDA-OF. N°377/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 812.762/1975-CONCRETRAN S.A.-OF. N°349/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 802.983/1976-DA PAZ MINERAÇÃO E INDÚSTRIA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°273/12-DFISC/DNPM/SP -23.02.12 811.940/1976-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°386/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 812.900/1976-MINERADORA MORAES LTDA-OF. N°367/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°304/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.591/1979-DARCY R. O. SILVA & CIA LTDA-OF. N°352/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.468/1980-AGUA LITORÂNEA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°338/12-DFISC/DNPM/SP
- 27.02.12 820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°291/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA-OF. N°309/12-DFSC/DNPM/SP 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP-OF. N°326/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°296/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 821.349/1987-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF. N°359/12-DFICS/DNPM/SP - 27.02.12 821.912/1987-MINERFIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°392/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 821.964/1987-YUNES MINÉRIOS LTDA.-OF. N°391/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.120/1988-SANTA HELENA EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°299/12-DFISC/DNPM/SP - 24.02.12 820.254/1988-TECH ROCK MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°459/12-DFISC/DNPM/SP - 03.03.12 820.580/1988-CERÂMICA SCARPINELLI LTDA.-OF. N°387/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.760/1988-AGRICAL S A-OF. N°439/12-DFISC/DNPM/SP -02.03.12 820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°355/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.433/1990-AGRICAL S A-OF. N°439/12-DFISC/DNPM/SP -02.03.12 820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.-OF. N°430/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 820.063/1993-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/12-DFISC/DNPM/SP - 03.03.12 820.063/1993-SANTA AMÁBILE AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°445/12-DFISC/DNPM/SP - 03.03.12 820.582/1993-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDAOF. N°266/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°270/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°270/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 820.266/1995-SEMAG AGRÍCOLA TRANSPORTE - LTDA-OF. N°436/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPPOF. N°316/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.004/1996-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°442/12-DFISC/DNPM/SP -03.04.12 820.004/1996-TERCOPAV TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°442/12-DFISC/DNPM/SP -03.04.12 820.178/1996-VALPA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA EPP-OF. N°425/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 820.861/1997-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA.-OF. N°440/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.770/1979-PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA.-OF. N°457/12-DFISC/DNPM/SP - 03.03.12 820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDAOF. N°265/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°437/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12
RELAÇÃO Nº 34/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUI DORA DE AGUAS LTDA-OF. N°318/12-DFISC/DNPM/SP -
27.02.12 821.064/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDAOF. N°268/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 821.065/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDAOF. N°269/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 820.371/1998-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°412/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°314/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.589/1998-PORTO DE AREIA ILZA FERREIRA BENES LTDA-OF. N°423/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 820.625/1998-ANTONELLI-EXTR E COM DE MINERIOS LTDAME-OF. N°395/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.668/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA EPP-OF. N°428/12-DFISC/DNPM/SP -02.03.12 820.769/1998-ANHUMAS DEPÓSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°340/12-DFISC/DNPM/SP -
27.02.12 821.185/1998-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/12-DFISC/DNPM/SP - 23.02.12 821.894/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA GIULI LTDA ME-OF. N°373/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.293/1999-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°333/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.411/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°361/12-DFISC/DNPM/SP - 27.03.12 820.412/1999-PEDREIRA NOVA FORTALEZA LTDA-OF. N°361/12-DFISC/DNPM/SP - 27.03.12 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA - MEOF. N°323/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.676/1999-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF. N°370/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12
820.865/1999-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°353/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.866/1999-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-OF. N°353/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 821.127/1999-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°346/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°320/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.771/2000-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°413/12-DFISC/DNPM/SP - 02.03.12 820.941/2000-BERNARDINO & CIA LTDA-OF. N°377/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.842/2001-CERÂMICA SCARPINELLI LTDA.-OF. N°365/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.813/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO VIDAL LTDA.-OF. N°393/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.111/1997-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°374/12/DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.969/1998-ADELINA APARECIDA LOPES VALENTE-ME-OF. N°341/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIÃO LTDA. ME-OF. N°369/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.242/2002-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°389/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 821.182/2002-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - MEOF. N°364/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.180/2006-ANTONIO FIORINI E FILHO LTDA-OF. N°380/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.355/2006-MINERSUL ENTRE RIOS LTDA EPP-OF. N°363/12-DFISC/DNPM/SP - 27.02.12 820.432/2007-AGRO PECUÁRIA QUAGLIATO S/A-OF. N°398/12-DFISC/DNPM/SP
RELAÇÃO Nº 35/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cerâmica Cristofoletti Ltda - 820715/05 - A.I. 67/12 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820637/04 - A.I. 61/12 Ednilson Artioli - 820869/06 - A.I. 58/12 Eduardo Rodrigues Machado Luz - 820589/06 - A.I. 50/12 Egeminas Mineração LTDA. - 820734/05 - A.I. 69/12 Eiju Tanabe - 820845/06 - A.I. 47/12 Fábio Antonio Rosário de Lima - 820318/06 - A.I. 71/12 Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820413/04 - A.I. 60/12 Joansil Cristofoletti jn - 820578/05 - A.I. 64/12 José Carlos Mirone Ometto - 820284/06 - A.I. 49/12 José Roberto Fernandes Beraldo - 820858/06 - A.I. 54/12 Jose Sequini Junior - 820838/06 - A.I. 46/12 Lena & Cia Ltda - 820637/05 - A.I. 45/12 Luiz Pinto - 820285/06 - A.I. 70/12 Maciel Granitos Ltda - 820717/05 - A.I. 48/12
Marietta de Paiva Vital Arantes - 820566/05 - A.I. 63/12 Mineração Baruel LTDA. - 820720/05 - A.I. 68/12, 820714/05 - A.I. 66/12, 820375/05 - A.I. 44/12, 820847/06 - A.I. 53/12 Mineração Itapeva Ltda - 820846/06 - A.I. 52/12 Mineração Mogi-guaçu Ltda - Epp - 820860/06 - A.I. 56/12, 820861/06 - A.I. 57/12 Mineradora Avaré Ltda me - 820261/05 - A.I. 62/12 Olaria Jumirim Ltda me - 820083/05 - A.I. 43/12 Pedreira Pinhal Construções e Comércio LTDA. - 820357/98 - A.I. 42/12 Ricardo Cesar Bertelli Cabral - 820001/00 - A.I. 59/12 Roberto Mousessian - 820804/06 - A.I. 51/12 Vera Maria - 820859/06 - A.I. 55/12 Vicente Paulo do Couto - fi - 820701/05 - A.I. 65/12
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
Processos neste ato
- 820.213/2007
- 820.438/2004
- 820.439/2004
- 820.581/2004
- 820.466/2006
- 820.701/2007
- 820.761/2007
- 820.160/2008
- 820.202/2008
- 820.235/2008
- 820.430/2008
- 820.431/2008
- 820.538/2008
- 821.107/2008
- 821.134/2008
- 820.194/2003
- 820.508/2003
- 820.425/2004
- 820.117/2005
- 820.294/2005
ver todos os 169 processos
- 820.295/2005
- 820.042/2007
- 820.573/2007
- 820.063/2008
- 821.190/1986
- 821.191/1986
- 821.058/2001
- 820.757/2002
- 820.035/2003
- 820.040/2003
- 820.172/2004
- 820.157/2006
- 820.901/2008
- 820.003/2009
- 820.166/1999
- 820.642/2006
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- 820.612/2005
- 820.380/2007
- 820.356/2008
- 820.357/2008
- 820.358/2008
- 820.018/2001
- 820.226/2007
- 820.925/2007
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- 820.107/2008
- 820.274/2005
- 820.445/1986
- 820.161/2000
- 802.983/1976
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- 805.396/1970
- 820.257/1982
- 820.077/1995
- 820.985/1999
- 820.575/2000
- 820.020/2008
- 001.359/1939
- 008.697/1943
- 009.740/1944
- 007.494/1960
- 000.537/1964
- 004.203/1964
- 811.597/1968
- 818.096/1968
- 818.097/1968
- 808.975/1969
- 801.283/1970
- 802.613/1972
- 825.446/1972
- 813.871/1973
- 814.202/1973
- 807.560/1974
- 803.866/1975
- 809.708/1975
- 812.762/1975
- 811.940/1976
- 812.900/1976
- 820.194/1978
- 820.591/1979
- 820.468/1980
- 820.518/1981
- 820.650/1982
- 820.539/1983
- 821.220/1986
- 821.349/1987
- 821.912/1987
- 821.964/1987
- 820.120/1988
- 820.254/1988
- 820.580/1988
- 820.760/1988
- 820.148/1990
- 820.433/1990
- 820.066/1991
- 820.063/1993
- 820.582/1993
- 820.197/1994
- 820.266/1995
- 821.285/1995
- 820.004/1996
- 820.178/1996
- 820.861/1997
- 820.770/1979
- 820.433/1985
- 820.614/1988
- 821.009/1997
- 821.064/1997
- 821.065/1997
- 820.371/1998
- 820.500/1998
- 820.589/1998
- 820.625/1998
- 820.668/1998
- 820.769/1998
- 821.185/1998
- 821.894/1998
- 820.293/1999
- 820.411/1999
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- 820.714/2005
- 820.375/2005
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- 820.261/2005
- 820.083/2005
- 820.357/1998
- 820.001/2000
- 820.804/2006
- 820.859/2006
- 820.701/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 15/03/2012, p. 72