DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 141/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.011/2008-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA

890.264/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA

890.614/2012-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.

890.338/2013-AREAL PEDRA DE OURO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.512/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°12.276/2011 - Cessionario:890.645/2013; 890.646/2013; 890.647/2013; 890.648/2013; 890.649/2013; 890.650/2013; 890.651/2013; 890.652/2013 e 890.653/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.573/2011-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.495/2009-MARDINE EMPREITEIRA REFORMAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 08.573.920/0001-00- Alvará n°15.760/2009

890.271/2010-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME- Cessionário:AREAL VISTA ALEGRE LTDA- CPF ou CNPJ 14.834.322/0001-40- Alvará n°1.620/2011

890.929/2012-ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA- Cessionário:Gr CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.880.684/0001-99- Alvará n°1.409/2013

890.191/2013-CARLOS EDSON CÉSAR CABRAL GUIMARÃES- Cessionário:C3PM EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.057.114/0001-33- Alvará n°6.185/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.246/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.297/2013

890.071/2001-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.297 / 2013

890.446/2003-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.OF. N°2.368/2013

890.498/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°2.266 / 2013

890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.265 / 2013

890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°2.295 / 2013

Reitera exigência(366)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ LTDAOF. N°2.213/2013-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-Registro de Licença N°2.774/2013 de 30/09/2013-Vencimento em 26/10/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.554/2003-DAVID DOS SANTOS GUIDO- ALVARÁ n° 2.401/2004 - Cessionário: BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITOSANTENSE LTDA- CNPJ 27.169.879/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.453/2002-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°2.397/2013

890.603/2003-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2.199/2013

890.093/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2.396/2013

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.224/2001-VARGEM ALEGRE COMÉRCIO E IND. DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.349/2013

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

890.134/1983-PEDREIRA TRIUNFO LTDA- NOT Nº2.273/82013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-OF. N°2.214/2013

890.255/2005-CERÂMICA SERFIL LTDA. ME-OF. N°2.390/2013

890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°2.310/2013

890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA-OF. N°2.343/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.048/1980-AREAL PIRANEMA LTDA ME-OF. N°2.357/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2.607/2010 - Vencimento em 10/07/2015

890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.681/2011 - Vencimento em 16/08/2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.108/2007-CERAMICA KITAN LTDA ME

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP- Registro de Licença N°2.178- Publicado no DOU de 2006

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.353/2013-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-Registro de Licença N°2.773/2013 de 26/09/2013-Vencimento em 01/09/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.214/2010-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME

890.714/2013-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.260/2011-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA-OF. N°2.283/2013

891.016/2011-CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDAOF. N°2.383/2013

890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°2.311/2013

890.166/2013-LAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°

890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°2.400/2013

890.471/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°2.400/2013

890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP-OF. N°2.281 / 2013

890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2.417/2013

890.692/2013-COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS HERMON-OF. N°2.382/2013

890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°2.399/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.214/2010-AREAL PÁDUA CAMPELO LTDA ME

890.714/2013-PJ RIBEIRO LOPES EXTRAÇÃO DE AREIA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.602/2012-ELIAS EVARISTO LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.472/2013-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP-OF. N°2.398/2013

Relação nº 152/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.299/2009-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.228/2012-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA-OF. N°2.498/2013

890.402/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-OF. N°2.528/2013

890.451/2013-JOÃO BAPTISTA FERREIRA MOTTA-OF. N°2.508/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.203/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.

890.170/2012-RENATO RIBEIRO ABREU

890.355/2012-ASSIS RANGEL FLOR

890.588/2012-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.741/2011-EBTE ENGENHARIA LTDA- Alvará n°3.912/2012 - Cessionario:890.527/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.017.540/0001-39

890.398/2012-FERNANDO FELIS GUEDES- Alvará n°92/2013 - Cessionario:890.512, 890.521 e 890.522-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA- CPF ou CNPJ 07.015.016/0001-17

890.636/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA- Alvará n°1.415/2013 - Cessionario:890.526/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.017.540/0001-39

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.221/2009-MAP'S PEDRAS LTDA -ME

890.240/2009-ANTONIO CARLOS DE SANTANA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.827/2012-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA- Cessionário:AREAL SERRANO LTDA- CPF ou CNPJ 18.105.439/0001-44- Alvará n°8.830/2013

890.073/2013-SERGIMAR CARVALHO DA SILVA- Cessionário:AREAL SERRANO LTDA- CPF ou CNPJ 18.105.439/0001-44- Alvará n°1.719/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.439/2004-GRAANIEX COMERCIAL LTDA- Substância Aprovada:GRANITO

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA

300.568/2012-EMPRESA BRASILERA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA

300.569/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.439/2004-JÕAO VICENTE CARLETI

890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP

300.568/2012-EMPRESA BRASILERA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.

300.569/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.375/1999-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°2.485/2013

890.507/2001-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°2.450/2013

890.402/2002-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.466/2013

890.440/2006-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA.-OF. N°2.439/2013

890.119/2007-ROBSON RIZZO-OF. N°2.473/2013

890.119/2007-ROBSON RIZZO-OF. N°2.473/2013

890.308/2007-MINERAÇÃO VARGEM ALEGRE LTDAOF. N°2.456/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2.503/2013-60 dias

890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°2.393/2013-60 dias

890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.431/2013-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.315/1978-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-OF. N°2.436/2013

890.708/1998-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°2.438/2013

890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2.245/2013

890.052/2004-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°2.430/2013

890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.432/2013

890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.434/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.474/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.184/2004-J J G ITABORAI AREAL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

890.721/2013-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

890.722/2013-FREITAS & PESSANHA LTDA.

890.723/2013-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

890.724/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.544/2011-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.-OF. N°2.589/2013

890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-OF. N°2.461/2013

890.623/2013-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°2.532/2013

890.687/2013-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.-OF. N°2.441/2013

890.726/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.OF. N°2.428/2013

890.727/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.OF. N°2.428/2013

890.728/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.OF. N°2.428/2013

890.773/2013-LCS FULGÊNCIO -ME-OF. N°2.570/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.412/2013-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA-OF. N°2.478/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME

890.721/2013-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME

890.722/2013-FREITAS & PESSANHA LTDA.

890.723/2013-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA.

890.724/2013-AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA.

Relação nº 158/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.386/2002-DOMNGOS CARDOSO DA MATTA- NOT. N°444/2007

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.386/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA-AI N°142/2007

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.386/2002-DOMINGOS CARDOSO DA MATTA-AI N°142/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 07/10/2013

Relação nº 160/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.174/2012-RENATO RIBEIRO ABREU-OF. N°2.486/2013

890.491/2012-ROMEU ALVARENGA RANGEL-OF. N°2.717/2013

890.655/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.587/2013

890.655/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.587/2013

890.656/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.598/2013

890.659/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.618/2013

890.659/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.618/2013

890.793/2012-ANTONIO FERREIRA DE CASTRO-OF. N°2.655/2013

890.020/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.738/2013

890.784/2013-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.672/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.870/2011-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA

890.258/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

890.288/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

890.356/2012-ASSIS RANGEL FLOR

890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PEDRAS DECORATIVAS ME

890.762/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.567/2008-CONCRETRAN S.A.- Alvará n°2.463/2013 Cessionario:890.179-CENTRALBETON LTDA- CPF ou CNPJ 16.548.653/0001-40

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.183/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.140/2009-ANTONIO SANTANA

890.557/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Cessionário:LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- CPF ou CNPJ 07.207.197/0001-83- Alvará n°5.440/2009

890.726/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°4.142/2011

890.727/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°4.143/2011

890.390/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°10.221/2011

890.391/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°8.544/2011

890.392/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.201/2011

890.393/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.202/2011

890.394/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.203/2011

890.395/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.204/2011

890.396/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°8.549/2011

890.397/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.205/2011

890.398/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Cessionário:ILUKA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.856.277/0001-08- Alvará n°11.206/2011

890.448/2012-SILVA E RAMOS INDUSTRIA DE CERÂMICA- Cessionário:CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMPOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.633.946/0001-62- Alvará n°5.667/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.564/2007-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA

890.470/2010-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA

890.523/2010-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA/ARGILA/TURFA

890.559/2010-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S.A.- Substância Aprovada:AREIA/TURFA

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.762/1998-AREAL SANTOBAIA DE SEROPEDICA EIRELI EPP

890.300/2004-EDUARDO TELLES ASSAD

890.564/2007-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.

890.470/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LT D A

890.523/2010-ROGÉRIO MARTINS DAFLON

890.559/2010-RICARDO BARRETO NOLASCO

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.288/2003- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: CLAUDINEI ANTONIO MESSIAS/CNPJ: 05.345.177/000143; GRANIGEO CONSULTORIA LTDA/CNPJ: 07.446.517/0001-58

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.168/1998-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.235/2013-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.035/2010-ANTÔNIO NC PORTELLA ME- Registro de Licença N°:2.673/2011 - Vencimento em 06/08/2015

890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.647/2011 - Vencimento em 28/02/2014

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2014

890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA MERegistro de Licença N°:2.656/2011 - Vencimento em 11/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.330/2013-CERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°2.576/2013

890.740/2011-W. C. RIBEIRO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.621/2013

890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°2.661/2013

890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-OF. N°2.647/2013

890.590/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONSTRUÇÃAO LTDA ME-OF. N°2.662/2013

890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°2.667/2013

890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA.OF. N°2.725/2013

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

890.091/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.170/2008-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME

890.836/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.

Relação nº 167/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.386/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.102/2011-J. S. SALES TRANSPORTES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.478/2012-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA-OF. N°2.849/2013

890.783/2013-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2.670/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.298/2008-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.053/2012-KAMILA DIAS FERNANDES- Alvará n°875/2012 - Cessionario:890.577/2013-ARTEK MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 14.152.514/0001-77

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.378/1999-SAKAE KINJO-OF. N°2.848/2013

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.057/2007-JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO

890.066/2007-JOSÉ EDUARDO VIEIRA COELHO

890.506/2007-SERGIO FERNANDES RODRIGUES

890.550/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.277/2008-RITA E COSTA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA

890.295/2008-CARLOS EDUARDO PINTO LANNES

890.347/2008-MINERADORA NOROESTE FLUMINENSE LT D A

890.498/2008-DOMINGOS GATTO NUNES

890.572/2008-CARLOS FELIPE ANDRADE DE CARVALHO

890.004/2009-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.

890.054/2009-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.181/2009-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LT D A

890.325/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

890.560/2009-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA

890.002/2010-LUIGI DI BENEDETTO

890.024/2010-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

890.054/2010-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

890.067/2010-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.075/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ

890.076/2010-LUIZ CARLOS FRANÇA MARTINEZ

890.123/2010-CARLOS RENATO DA SILVA DALBONE

890.126/2010-AREAL SÃO PEDRO LTDA

890.130/2010-MARCOS RUBEM DE SÁ PACHECO FILHO

890.131/2010-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LT D A

890.147/2010-PAULO FLÁVIO FERREIRA FILHO

890.205/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.206/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.207/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

890.236/2010-ALEXANDRE CABRAL MARINS

890.248/2010-M.J. ESTEVES NETO EPP

890.280/2010-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME

890.337/2010-CELINA DE MATOS GOMES

890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO

890.420/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL

890.422/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL

890.432/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.452/2010-TIAGO GOMES BARROSO CARVALHO

890.491/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

890.496/2010-THD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

890.587/2010-AREAL MONTE VERDE LTDA

890.644/2010-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA

890.676/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

890.750/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA-Registro de Licença N°2.776/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 04/05/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.352/2012-AREAL APERIBÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.826/2011-BÚFALO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2.829/2013

890.997/2011-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME-OF. N°2.588/2013

890.678/2013-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°2.813/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.672/2011 - Vencimento em 02/10/2015

Autoriza redução de área(1207)

890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área reduzida de 8,00 ha para 2.68 ha

Relação nº 171/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.021/2013-DOMINGOS GATTO NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.385/2007-AREAL LUCI E ANA LTDA ME-OF. N°2.860/2013

890.255/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-OF. N°2.888/2013

890.946/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDAOF. N°2.856/2013

890.947/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AREIA DA BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO LTDAOF. N°2.855/2013

890.431/2012-OASIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2.859/2013

890.449/2012-ATAFONA PONTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2.886/2013

890.461/2012-M.B DE SOUZA-OF. N°2.880/2013

890.777/2012-CONSTRUJUNIOR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. ME-OF. N°2.857/2013

890.779/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES-OF. N°2.858/2013

890.879/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES-OF. N°2.863/2013

890.904/2012-ANNA MARIA MARTINS SCORZELLI RATTES-OF. N°2.862/2013

890.023/2013-DOMINGOS GATTO NUNES-OF. N°2.811/2013

890.076/2013-ARGEU GOMES SIQUEIRA-OF. N°2.887/2013

890.258/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.853/2013

890.259/2013-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.854/2013

890.269/2013-SBX LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2.881/2013

890.287/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°2.884/2013

890.287/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°2.884/2013

890.307/2013-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES-OF. N°2.861/2013

890.377/2013-JAIME SIMÃO JÚNIOR-OF. N°2.864/2013

890.405/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA-OF. N°2.885/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.021/2013-DOMINGOS GATTO NUNES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.006/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.550/2003-ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA

890.334/2004-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.131/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A

890.538/2006-LUIZ CARLOS DOMINGUES

890.600/2008-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.

890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.575/2009-AROLDO TAVARES RANGEL

890.600/2009-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

890.028/2010-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTHUR LTDA ME

890.302/2010-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME

890.388/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA

890.402/2010-AREAL RECREIO LTDA

890.418/2010-URSULA WETZEL

890.419/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL

890.421/2010-AMAURI MAURÍCIO CABRAL

890.481/2010-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.538/2010-MELLO M C L MINERADORA LTDA.

890.588/2010-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP

890.774/2010-JÚLIO CESAR DE BARROS GUARILHA

890.092/2011-CERÂMICA R J NUNES LTDA

890.103/2011-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

890.111/2011-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.119/2011-LEONARDO OLIVEIRA GONÇALVES

890.402/2011-DOMINGOS GATTO NUNES

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM LTDA EPP-OF. N°2.812/2013-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA-OF. N°2.760/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.092/2008-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA- Registro de Licença N°:2.523/2008 - Vencimento em 18/07/2016

890.448/2009-PAULO SERGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA- Registro de Licença N°:2.686/2011 - Vencimento em 20/12/2014

890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N°:2.687/2011 - Vencimento em 08/10/2015

890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA- Registro de Licença N°:2.674/2011 - Vencimento em 11/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.898/2012-BAREIRA SOCRIS LTDA-Registro de Licença N°2.775/2013 de 07/11/2013-Vencimento em 06/12/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.390/2010-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.704/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°2.851/2013

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.193/2011-Interposto por THOQUINO COLSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Relação nº 175/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.107/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA- AI N°234/2013

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.107/2010-Castro de Sá Pedras Decorativas de Itaperuna Ltda- NOT. N°342/2013

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.201/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°407/2012

Relação nº 180/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.199/2010-RUDVER VIEIRA MONTEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.588/2009-GUILHERME CARVALHO SERAFIM MEOF. N°2912/2013/DNPM/RJ-DFAM

890.050/2012-PAULO CEZAR MIRANDA ANDRADE-OF. N°2994/2013/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.520/2007-MÁRCIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO LARAAreia

890.673/2007-DUSELLE E SERVIÇOS LTDA.-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.755/2010-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

890.495/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.663/2006-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-AI N°541/2013

890.428/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°446/2013

890.269/2009-BRASCAN IMOBÍLIÁRIA INCORPORAÇÕES S. A.-AI N°544/2013

890.348/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-AI N°540/2013

890.377/2011-ITASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-AI N°539/2013

890.531/2011-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-AI N°538/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

890.194/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°388/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.494/2008-RODOLFO SIQUEIRA NUNES - AI N°359/2013

890.506/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°358/2013

890.509/2008-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPP AI N°357/2013

890.523/2008-DOMINGOS GATTO NUNES - AI N°356/2013

890.524/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°353/2013

890.537/2008-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A - AI N°355/2013

890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - AI N°352/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°346/2011 e 348/2011

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.256/1980-MARMÍFERA SERVICOS DE CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°215/2013 e 216/2013

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA