DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 648/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

832.627/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREITAS

Relação nº 663/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S AAI N°1.535/2014.

008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA- AI N°1.537/2014, 1.538/2014, 1.539/2014.

803.961/1973-SÉRGIO SILVA IMÓVEIS LTDA- AI N°1.524/2014.

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME- AI N°1.522/2014.

810.455/1974-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.- AI N°1.536/2014

831.337/1983-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°1.540/2014, 1.541/2014, 1.542/2014.

830.707/1985-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- AI N°1.523/2014.

836.590/1994-SANTA HELENA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°1.556/2014, 1.557/2014, 1.558/2014, 1.559/2014, 1.560/1994.

830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1.520/2014.

830.864/1998-MARIA EDMEÉ PADILHA MAGALHÃES - FIRMA INDIVIDUAL- AI N°1.561/2014, 1.562/2014, 1.563/2014,1.564/2014, 1.565/2014.

830.897/1998-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS- AI N°1.521/2014

831.163/1999-REFRICAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°1.566/2014, 1.567/2014, 1.568/20141.569/2014.

831.710/2000-EMPRESA SERRA AZUL LTDA. EPP- AI N°1.585/2014,1.586/2014, 1.587/2014.

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1.574/2014, 1.575/2014, 1.576/2014, 1.577/2014.

Relação nº 665/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.101/2006-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.645/2006-MANABI S A-OF. N°2.000/2014-FISCALI-

ZAÇÃO

834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-OF. N°1.850/2014/FISC-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

835.010/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.113/2014-FISCALIZAÇÃO

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.571/2007-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-AI N°1.187/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI N° 1.478/2014 e 1.479/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEAI N° 1.532 e 1.533/2014/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA-OF. N°2.428/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEOF. N°2.470/2014-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)

830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.419/2014- FISCALIZÇÃO/DNPM/MG- No prazo de 5 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME-OF. N°1.542/2014-DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.888/2005-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO

834.217/2012-AREEIRO PONTE PRETA LTDA

Relação nº 666/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- DOU de 31/07/2008

831.714/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME- DOU de 12/08/2014

832.577/2013-TOPMEC TOPOGRAFIA MECANICA LTDA.- DOU de 20/08/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

834.243/2007-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- DOU de 24/05/2011

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

831.571/2007-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.- ALVARÁ n°2.479/2009

Relação nº 667/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.281/2013-SANTA TEREZA AGROPECUÁRIA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.178/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.183/2010-VALE S A

832.360/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP

833.213/2013-PREMOLDADOS CARVALHO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.900/2012-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.252/2011-ITA PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

831.601/2007-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.771/2008-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.137/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04

Relação nº 668/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.215/1987-VALE S A-OF. N°2.386/2014-FISCALIZAÇÃO

831.166/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2.395/2014-FISCALIZAÇÃO

831.645/2001-VALE S A-OF. N°2.397/2014-FISCALIZAÇÃO

830.399/2004-VALE S A-OF. N°2.398/2014-FISCALIZAÇÃO

830.221/2006-VALE S A-OF. N°2.414/2014-FISCALIZAÇÃO

834.293/2007-VALE S A-OF. N°2.396/2014-FISCALIZAÇÃO

830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°2.286/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.275/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-OF. N°2.372/2014-FISCALIZAÇÃO

831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.-OF. N°2.394/2014-FISCALIZAÇÃO

832.762/2010-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°2.361/2014-FISCALIZAÇÃO

833.915/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°2.373/2014-FISCALIZAÇÃO

834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1.989/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.325/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.415/2014-FISCALIZAÇÃO

830.326/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.416/2014-FISCALIZAÇÃO

830.328/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.417/2014-FISCALIZAÇÃO

830.329/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°2.418/2014-FISCALIZAÇÃO

830.657/2011-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2.390/2014-FISCALIZAÇÃO

830.841/2013-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°2.212/2014-FISCALIZAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.986/2000-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG

830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°314/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA-OF. N°2.210/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.202/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.200/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°304/2014ERPM/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG

831.963/2008-VALESTONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2.193/2014-FISCALIZAÇÃO

834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°308/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG

Reitera exigência(366)

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°2.201/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

834.925/2010-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°284/2014/ERPM-SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.199/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

833.668/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.360/2014-FISCALIZAÇÃO

Relação nº 669/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.977/2008-CARLOS JOSÉ GONÇALVES- Área de 537,02 ha para 187,23 ha-MINÉRIO DE FERRO E DOLOMITO

834.914/2008-NILSON OLIVEIRA- Área de 45,38 ha para 21,49 ha-AREIA

830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVIDÁrea de 149,54 ha para 49,73 ha-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-AREIA

831.920/2008-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-MINÉRIO DE FERRO

Relação nº 670/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP

831.741/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA

830.228/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.109/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.113/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.116/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.117/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.124/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.125/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.190/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.209/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.210/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.211/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.388/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.924/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.925/2010-AGUIA METAIS LTDA

834.587/2010-AGUIA METAIS LTDA

830.260/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME

830.286/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.321/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

830.322/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

830.323/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

830.362/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

830.374/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A

831.266/2011-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.253/2012-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

831.170/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.172/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

831.173/2012-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Relação nº 671/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LT D A .

834.663/2010-AQUASHOP MINERAÇÃO LTDA. ME

833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.163/2004-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 237/2014-3.170TONELA-

DAS/ANO-QUARTZITO- Validade:17/07/2018

830.127/2007-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.ASETE LAGOAS/MG, ESMERALDAS/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 197/2012-48.000TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:17/05/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

832.781/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME

Relação nº 672/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.776/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°12.932/2011

833.024/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.637/2008

833.025/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12.635/2011

832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°5.426/2010

832.984/2010-RICARDO VERZOLA-ALVARÁ N°2.237/2011

833.360/2010-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°16.175/2010

833.528/2010-LGA MINERAÇÃO E SIDERURGIA LTDA-ALVARÁ N°16.333/2010

834.019/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°1.499/2011

834.022/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-ALVARÁ N°1.077/2011

834.283/2010-MINAS STONES MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°818/2011

834.690/2010-KAZUTO HORII-ALVARÁ N°3.755/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.663/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.057/2011

833.669/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.365/2011

833.670/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.058/2011

833.671/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14.326/2011

833.827/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.065/2011

833.828/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.006/2011

833.831/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.009/2011

833.833/2010-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.496/2011

830.160/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.256/2011

830.161/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.257/2011

830.163/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.258/2011

830.164/2011-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.259/2011

Relação nº 673/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)

832.860/2009-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- AI N°1.358/2014

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamen-

to 30 dias.(224)

834.714/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA- AI N°1.148/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.389/2008-ANDERSON FERNANDES-AI N°1.303/2014/SUPERINTENDÊNCIA/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

832.250/2003-DRAGAGEM BETIM LTDA- AI N°1.232/2014

832.431/2004-CC4 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-ME- AI N°1.229/2014, 1.230/2014, 1.231/2014.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

004.791/1961-TAQUARIL MINERAÇÃO S A- AI N°1.596/2014, 1.597/2014, 1.1598/2014.

806.840/1973-INDUCAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA- AI N°1.448/2014, 1.449/2014, 1.450/2014, 1.451/2014, 1.452/2014

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.- AI N°1.628/2014

831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI N°1.428/2014, 1.429/214, 1.430/2014, 1.431/2014, 1.432/2014

830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI N°1.364/2014, 1.365/2014, 1.366/2014,1.367/2014,1.368/2014.

Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708)

812.409/1973-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- AI

N°2.579 a 2.583/2013-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Relação nº 674/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.863/2008-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2.670/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDÃO-OF. N°2.680/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDÃO-OF. N°2.680/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.202/2012-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°2.678/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.461/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2.675/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.479/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA EPP-OF. N°2.674/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.650/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2.677/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.844/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2.676/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

832.848/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2.676/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.388/2013-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-OF. N°2.671/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.418/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°2.673/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.481/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2.679/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

831.522/2013-FLÁVIA LEME CARVALHO-OF. N°2.672/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.733/1996-VALE S A-OF. N°2.391/2014-FISCALIZAÇÃO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.362/1989-GRAN-BIANCO DE ARIRANHA LTDAOF. N°2.718/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.914/1997-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2.717/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.124/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°2.711/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.125/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°2.712/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.126/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°2.713/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.127/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°2.714/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.128/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°2.715/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

830.129/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°2.716/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.603/1940-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

008.664/1944-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 000.579/1946-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.368/2010-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.380/2011-MAURY FRANÇA ABREU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.356/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.106/2014-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.107/2014-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 830.108/2014-VALE S A-OF. N°2.701/2014/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 006.143/1944-ECO MINE MIN., COM., IND. E EXP. LTDA-OF. N°2.693/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.939/1997-AREAL OLHOS D,ÁGUA LTDA-OF. N°2.695/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.582/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS-OF. N°2.987/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 831.745/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA-OF. N°2.988/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.379/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2.688/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.380/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2.691/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.381/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2.690/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 834.388/2012-NOVA CERAMICA LTDA-OF. N°2.689/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG 833.496/2013-CPN CENTRAL PAULISTA DE NEGÓCIOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.989/2014/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Relação nº 675/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178)

830.420/2002-LAGAMAR MINING S A- NOT. N°9.928/2014-R$ R$ 3.109,05 (três mil cento e nove reais e cinco centvos)

833.060/2002-BRAZMINCO LTDA- NOT. N°9.929/2014-R$ R$ 795,55 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

834.211/2012-HC8 MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.562/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.166/2009-DANILO F MARTINS ME-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.922/2010-AGUIA METAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

005.109/1957-SICAL INDUSTRIAL LTDA- AI Nº

2.046/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.443/2001-CERAMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença N°:1.885/3ºDS/2002 - Vencimento em 03/06/2018

830.133/2010-I.L. EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:3.914/DNPM/MG/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.616/2006-J & C LTDA

Relação nº 677/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº 933.914/2010

Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM)

CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05

NFLDP nº023/2010

Valor:R$778.947,50 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos)

Processo de cobrança nº933.553/2010

Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM)

CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05

NFLDP nº019/2010

Valor:R$312.903,09 (trezentos e doze mil, novecentos e três reais e nove centavos)

Processo de cobrança nº 933.916/2010

Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM)

CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05

NFLDP nº021/2010

Valor:R$71.776,85 (setenta e um mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)

Processo de cobrança nº 933.917/2010

Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM)

CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05

NFLDP nº022/2010

Valor:R$106.186,65 (cento e seis mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos)

Processo de cobrança nº 933.915/2010

Notificado: Nacional Minérios S/A - NAMISA (Cia de Fomento Mineral e Participações-CFM)

CNPJ Ou CPF: 08.446.702/0001-05

NFLDP nº024/2010

Valor:R$80.052,75 (oitenta mil, cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos)

CELSO LUIZ GARCIA