DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 4

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.598/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.10.14

820.292/2007-MINERAÇÃO DARCY R. O. E SILVA LTDA-OF. N°1588/14-DFISC/DNPM/SP - 01.10.14

820.042/2009-MINORU TUBOTA-OF. N°1.718/14-DFISC/DNPM/SP

820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDEOF. N°1.719/14-DFISC/DNPM/SP

821.121/2011-B. MARINI MINERADORA ME-OF. N°1.602/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.10.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°1.597/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.10.14

820.485/2008-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDAOF. N°1675/14-DFISC/DNPM/SP - 20.10.14

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.121/2006-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLOVEC

820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.074/2003-NORIVAL JOSE PAZETO -Alvará N°2.193/2010

820.949/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°20/2013

821.195/2011-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA -Alvará N°5.154/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.032/2009-PLINIO BOTELHO DO AMARAL JUNIORAreia(construção civil), Argila(cerâmica vermelha) e Turfa(agrícola)

820.474/2009-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Basalto(construção civil)

820.332/2010-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-granito (construção civil)

820.914/2010-AILTON ROBERTO QUALIO-areia (construção civil)

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-ALVARÁ N°16.290/2011

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.094/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- AI N°231/2013-DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

822.023/1987-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1604/14-DFISC-DNPM/SP - 02.10.14

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Azulão - Marca: Maxi Água - Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 2L, 10L e 20L sem gás.- AMERICANA/SP

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA- Fonte Premium (Poço) - Marcas: Lindóia Premium, Lindóia Premium e Lindóia Premium Class - Recipientes de 200mL, 305mL, 510mL, 1,5L, 3L, 5L, 6L e 8L sem gás, Recipientes de 510mL, e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 310mL sem gás e gaseificada artificialmente, respectivamente.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- Fonte Barão (Poço) Marca: Pedra Negra - Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente- TAUBATÉ/SP

820.473/1998-MARCLEM - ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte Renascer (Poço) Marca: Douragua - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.- PIEDADE/SP

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Fonte Santa Maria (Poço) - Marcas: Soft, Leve, Golé e Maislev - Recipientes de: 510mL sem gás - Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e Recipientes de 1,5L sem gás, respectivamente.JOSÉ BONIFÁCIO/SP

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- Fonte Paraiso (nascente) - Marca: Nova Vida - Recipientes de 10 L e 20 L, retornáveis sem gás e Recipientes de 1,5 L, 310 mL e 5 L descartáveis sem gás- PIEDADE/SP, PILAR DO SUL/SP

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Figueira; marca Bela Fonte; recipientes de 510 mL com gás e sem gás, recipientes de 10 e 20 L- PINDAMONHANGABA/SP

820.894/2000-MINERADORA TERRA DE SANTA CRUZ LTDA- Fonte da Terra (Poço) - Marca: Francana - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- FRANCA/SP

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- Fonte Brisa Suave (Poço) - Marca: Vanágua - Recipientes de 510mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- VOTUPORANGA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento (Poço) - Marca: Água da Serra - Recipientes de: 500mL, 1,5L, 10L e 20L sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.Fonte São Bento (Poço) - Marca: -Agua Canção Nova - Recipientes de 310mL, 510mL e 1,5L sem gás.- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA- AI Nº 365/2012-DFISC/DNPM/SP, 366/2012-DFISC/DNPM/SP, 367/2012-DFISC/DNPM/SP, 368/2012-DFISC/DNPM/SP, 369/2012-DFISC/DNPM/SP, 370/2012-DFISC/DNPM/SP, 371/2012-DFISC/DNPM/SP e 372/2012-DFISC/DNPM/SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 581 e 582/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

820.483/1999-Antonio Benedito Rodrigues Silveira ME- AI N° 124/2014-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA-OF. N°1.745/14 e 1.747/14-DFISC/DNPM/SP, de 05.11.14

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1743 e 1744/14-DFISC/DNPM/SP - 05.11.14

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°1734/14-DFISC/DNPM/SP - 04.11.14

800.530/1978-MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA MEOF. N°1610/14-DFISC/DNPM/SP - 08.10.14

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1.577/14-DFISC/DNPM/SP, de 29.09.14

820.285/1981-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1657/14-DFISC/DNPM/DP - 14.10.14

820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.605/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.10.14

820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDAOF. N°1673/14-DFISC/DNPM/SP - 15.10.14

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1581/14-DFISC/DNPM/SP -29.09.14

820.416/1992-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°1627/14-DFISC/DNPM/SP - 09.10.14

820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. MEOF. N°1.769/14-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.14

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°1.600/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.10.14

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.-OF. N°1748 e 1749/14-DFISC/DNPM/SP - 05.11.14

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°1.606/14 e 1.607/14-DFISC/DNPM/SP de 03.10.14

821.833/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.584/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.09.14

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.715/14-DFISC/DNPM/SP

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°1.592/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.10.14

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI LTDA-OF. N°1.724/14-DFISC/DNPM/SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1589/14-DFISC/DNPM/SP - 01.10.14

821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1670/14-DFISC/DNPM/SP - 15.10.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1742/14-DFISC/DNPM/SP - 05.11.14

820.416/1992-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-OF. N°1628/14-DFISC/DNPM/SP - 09.10.14

821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.714/14-DFISC/DNPM/SP

820.774/2002-MINERADORA SERRA DA PRATA LTDAOF. N°1.591/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.10.14

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3105/13-DFISC/DNPM/SP - 24.10.13

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

820.355/2004-ERNESTO PLASCENCIA SAN VICENTEAI N°244/10-DFISC/DNPM/SP - DOU de 27.05.10

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES